Tarde sangrenta: Dois homens são executados em diferentes pontos de Duque de Caxias

Duque de Caxias, na Baixada Fluminense viveu mais uma tarde de violência nesta segunda-feira (28/11). Dois homens foram assassinados em diferentes pontos da cidade. O primeiro caso ocorreu na rua Itajubá, no bairro Itatiaia, onde um homem foi assassinado com tiros na cabeça.

O segundo crime de morte foi registrado numa rua de terra, no bairro Pilar. A vítima estava perto de uma moto e foi alvejada no rosto. populares que encontraram o corpo e acionaram a polícia. 

Até a publicação desta reportagem, as vítimas ainda não haviam sido identificadas. O caso segue para a Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense, (DHBF), que assume as investigações os crimes.

Belford Roxo vai ganhar Centro Ampliado de Reabilitação e Atendimento ao Autista

A cidade de Belford Roxo, na Baixada Fluminense, vai ganhar um Centro Ampliado de Reabilitação e Atendimento ao Autista. De acordo com Deputada Federal Daniela do Waguinho, o local, que será no Bairro Vila Joana, terá um espaço inclusivo para os autistas e todos que necessitam de terapias multidisciplinares e interdisciplinares para melhor desenvolvimento psicomotor, cognitivo e qualidade de vida.

Através das intervenções precoces com profissionais especializados, o centro será destinado ao desenvolvimento da interação social, comunicação e habilidades cognitivas e motoras de pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), entre outros. Também haverá acessibilidade e cuidados para os responsáveis.

A parlamentar esteve fazendo uma visita no espaço ao lado do Secretário de Saúde, Christian Vieira, da Secretária Executiva de Políticas de Saúde Mental, Cláudia Polycarpo, da Subsecretária municipal  de obras, Ana Titonel, da Secretaria Executiva Mariana Fernandes Albano da Silva e Lidiane Sagawe, Diretora da Divisão de Reabilitação do Município de Belford Roxo. 

"Parabenizo o prefeito Waguinho e toda sua equipe por esse projeto que irá mudar a vida das pessoas com autismo do município, trazendo mais inclusão e qualidade de vida para quem precisa". Disse.

Belford Roxo realiza evento de encerramento do Novembro Azul

Prevenir é o melhor caminho. A Saúde de Belford Roxo promoveu nesta segunda-feira (28/11) o encerramento das atividades do mês de conscientização e prevenção do câncer de próstata no município. O evento ocorreu na sede da Secretaria de Conservação, em Heliópolis, e foi direcionado ao público masculino da equipe de conservação. A ação contou com a participação do Hospital Municipal e da Clínica da Mulher

Mais de 150 pessoas estiveram presentes recebendo atendimentos como: aferição de pressão e glicose, testagem e vacinação covid-19 e gripe, realização do exame PSA, e cortes de cabelo. Além disso, foram distribuídos kits de saúde bucal. Na ocasião, o médico oncologista André Maciel promoveu uma palestra sobre o câncer de próstata que acomete milhões de homens no mundo, considerado o mais comum.

A deputada federal e primeira-dama, Daniela do Waguinho, destacou a importância da ação. “Hoje estamos realizando essa ação especial para os funcionários da Secretaria de Conservação, que é formada majoritariamente por homens. Precisamos reforçar que é necessário se cuidar de janeiro a janeiro, sem espaço para qualquer tipo de tabu e preconceito”, concluiu a deputada.

O secretário municipal de Saúde, Christian Vieira, reforçou a adesão dos homens ao Novembro Azul. “Temos certeza que hoje a Saúde de Belford Roxo é referência nacional e parabenizo o serviço de excelência que temos aqui. Cuidem-se e usem as unidades de saúde, a prevenção é o caminho”, explicou Christian.

O chefe dos médicos do município, Raphael Abdala, ressaltou o trabalho dos profissionais envolvidos. “Realizamos um Outubro Rosa incrível no município com a participação dos nossos profissionais altamente capacitados e no Novembro Azul não poderia ser diferente. Fizemos mais um trabalho que amplia a qualidade de vida”, contou.

Clínica da Mulher com urologista

O secretário municipal de Conservação, Paulo Sérgio Corrêa, o Mano, agradeceu pela mobilização. “Fico muito grato de poder recorrer e ser atendido sempre pela Saúde do município. Esses guerreiros que trabalham diariamente na rua, faça chuva ou faça sol, precisam desses cuidados preventivos”, frisou Mano.

A secretária especial de Atenção à Saúde da Mulher, Priscila Musser, pontuou que a Clínica da Mulher está à disposição. "É importante lembrar que temos urologista na unidade, então estamos de braços abertos para atender o público masculino”, ressaltou. “Nossa equipe médica atua para fornecer um acolhimento de qualidade também aos homens, portanto, não deixem de realizar os exames preventivos”, completou o diretor do Hospital Municipal, William Andrade.

O médico oncologista, André Maciel, foi o responsável pela palestra. “Precisamos alertar os homens dos tipos de câncer, não só o câncer de próstata. Aproveitamos a visibilidade do Novembro Azul para destacar a importância da prevenção através de hábitos e alimentação saudáveis”, realçou André.

Membro da equipe de Conservação, Divino do Carvalho, 64 anos, aproveitou a ação para colocar a saúde em dia. “Gostaria de agradecer pelos cuidados, hoje realizei o exame de PSA e regularmente cuido da saúde”, contou. “É preciso estar bem e saudável para continuar cuidando da família, não tem espaço para preconceitos”, explicou Divino.

Brasil vence a Suíça por 1 a 0 e segue vivo na Copa do Mundo

O jogo entre Brasil e Suíça foi bastante truncada. A seleção brasileira saiu vitoriosa e está nas oitavas de final da Copa do Mundo do Catar. Nesta segunda-feira, dia 28/11, o time verde e amarelo venceu a Suíça por 1 a 0. 

Nos 11 minutos, Richarlison recebeu na direita, invadiu a área e tocou para Vinícius Junior. Antes do atacante brasileiro chegar, a defesa suíça apareceu cortando o perigo e foi assim por vários momentos do primeiro e segundo tempo.

Nos 23 minutos da partida, o Brasil trocou muitos passes nesse primeiro momento do jogo e teve a maior posse de bola, buscando sempre espaços no posicionamento defensivo do time rival, mas foi evoluindo no decorrer do tempo.

Já no segundo tempo, time brasileiro se mostrou um pouco lento. Mas Vini jr conseguiu sair na frente fez o primeiro gol, porém ele foi anulado. Logo mais a frente, nos 83 minutos do segundo tempo, Casemiro passou e fez um golaço, que valeu desta vez.

Nilópolis tem a prestação de contas de 2021 aprovada pelo TCE

No último dia 23 de novembro, as contas de governo relativas ao ano de 2021 foram aprovadas por unanimidade pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCERJ)

Essa é a primeira vez que as contas de governo de Nilópolis são aprovadas sem nenhuma impropriedade. Para o prefeito Abraãozinho David (PL), o fato é o resultado de muito trabalho e comprometimento em busca de uma gestão responsável e transparente.

A prestação de contas será encaminhada para a Câmara dos Vereadores para o parecer final.

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De vale-refeição a salário maternidade: o que muda na tributação para empresas

Em linha com a necessidade de simplificação das regras tributárias, a Receita Federal do Brasil publicou, no último dia 19 de outubro de 2022, a Instrução Normativa nº 2.110, que consolida as normas gerais de tributação previdenciária e que entra em vigor a partir de 1º de novembro de 2022.

A reorganização do acervo normativo, por meio de uma única instrução para cada matéria, revogou grande parcela dos atos da RFB que disciplinavam o tema, em especial a IN RFB nº 971/2009. Facilita-se assim não só o acesso à informação, como também garante-se maior segurança jurídica aos contribuintes.

De acordo com o artigo 28 da Lei nº 8.212/1991, as contribuições previdenciárias incidem tão somente sobre a remuneração auferida pelos empregados. Por esse motivo, a discussão sobre a natureza das verbas trabalhistas – remuneratória ou indenizatória – sempre foi recorrente no Poder Judiciário, muitas delas demandando, inclusive, o entendimento dos Tribunais Superiores. Somado a isso, temos o advento da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017), que reclassificou algumas da verbas, com consequente alteração da base de cálculo das contribuições para a Previdência Social.

Nesse contexto, a nova Instrução Normativa, além de consolidar a legislação sobre o tema, também delimitou a base de cálculo das contribuições previdenciárias, especificando as parcelas integrantes ou não. Ademais, destaca-se a positivação da jurisprudência, administrativa ou judicial, por meio da menção a (i) Soluções de Consulta Cosit; (ii) Súmulas do CARF; (iii) Portaria, Atos Declaratórios, Notas, Pareceres e Despachos da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN; (iv) Parecer da Advocacia Geral da União – AGU; e (v) Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI.

No caso do salário-maternidade (art. 34, I), o STF entendeu pela inconstitucionalidade da sua incidência a cargo do empregador quando do julgamento do Tema 72 (RE 576967). A decisão se estende às contribuições de terceiros também a cargo no empregador, mas não à contribuição devida pela empregada, conforme Parecer nº 19424/2020/ME.

No que diz respeito ao auxílio-alimentação (art. 34, III), pago na forma de tíquetes ou congêneres, discutia-se sua inclusão na base de cálculo antes da Reforma Trabalhista. Esta, entretanto, deixou clara a incidência da contribuição previdenciária quando a verba for paga em pecúnia (dinheiro). Dessa forma, os valores pagos por meio de tíquetes, por se assemelharem mais ao pagamento do benefício in natura, devem ser excluídos da base de cálculo das contribuições previdenciárias, inclusive no período anterior à Reforma. É o que afirma o Parecer nº 00001/2022, aprovado pelo Presidente da República em fevereiro de 2022.

Com relação ao vale-transporte (art. 34, VI), foi sanada a omissão quanto à forma de pagamento. A nova IN, em consonância com o entendimento consolidado do STF, desde o julgamento do RE 478410 em 03.2010, consignou a não incidência da contribuição previdenciária sobre o benefício para custeio do transporte, mesmo que pago em dinheiro.

Relativamente ao aviso prévio indenizado (art. 34, XXXII), sua exclusão da base de cálculo das contribuições sociais previdenciárias foi definida pelo STJ, quando do julgamento do tema nº 478 pela sistemática dos recursos repetitivos. Aqui, ressalta-se que o seu reflexo sobre a gratificação natalina é objeto do Tema nº 1.170, ainda pendente de julgamento pela Corte Superior.

Já sobre os quinze primeiros dias que antecedem o auxílio-doença (art. 34, XXXIII), o entendimento do STJ é consolidado no sentido da não incidência da contribuição previdenciária patronal. Deste modo, após o STF reconhecer que a matéria possui caráter infraconstitucional (Tema nº 482), a PGFN incluiu o tema na lista de dispensa de contestar e recorrer (Parecer SEI nº 15147/2020/ME).

Por fim, além das alterações indicadas, outras parcelas como o vale-cultura (art. 34, XXXI) e a concessão de bolsas de estudo de graduação e pós-graduação (art. 34, §4º) também passaram a ser disciplinadas pela nova IN e expressamente não integram a base de cálculo para fins das contribuições sociais previdenciárias.

Em conclusão, enfatizamos a importância da IN RFB nº 2.110/2022, seja porque afeta diretamente a rotina dos profissionais que atuam na área de recursos humanos e previdenciária, seja porque muito significativa do ponto de vista da positivação jurisprudencial e da efetiva segurança jurídica ao contribuinte.

*Ana Clara Franke Rodrigues e Larissa Corso Biscaia são advogadas do Departamento Tributário da Andersen Ballão Advocacia.

Sobre a Andersen Ballão Advocacia – Fundado em 1979, o escritório atua na prestação de serviços jurídicos nas áreas do Direito Empresarial e Comercial Internacional. Também possui sólida experiência em outros segmentos incluindo o Direito Tributário, Trabalhista, Societário, Aduaneiro, Ambiental, Arbitragem, Contencioso, Marítimo e Portuário. Atende empresas brasileiras e estrangeiras dos setores Agronegócios, Automotivo, Comércio Exterior, Energias, Florestal, Óleo e Gás, TI, e Terceiro Setor, dentre outros. Com a maioria dos especialistas jurídicos fluente nos idiomas alemão, espanhol, francês, inglês e italiano, o escritório se destaca por uma orientação completa voltada para a ampla proteção dos interesses jurídicos de seus clientes e integra os rankings de melhores bancas Análise Advocacia 500 e Chambers & Partners.

Dois bandidos são presos após cometer série de assaltos em Belford Roxo

BELFORD ROXO - Ação conjunta entre policiais do 39°BPM e do Segurança Presente resultou na prisão de dois assaltantes que estavam cometendo uma série de roubos no bairro Vila Dagmar, em Belford Roxo, na Baixada Fluminense.

De acordo com os militares, com os criminosos, um revólver, munições, aparelhos celulares e um veículo foram apreendidos. Eles foram encaminhados para a Delegacia do município, à 54ª DP, onde o caso foi registrado

Queimados recebe 'Os Paralamas do Sucesso' no quarto dia de festa

Fotos: Igor Lima

O quarto dia de festa em comemoração pelo 32º aniversário de Queimados foi ao som de muito rock. Um dos maiores ícones do cenário rock, "Os Paralamas do Sucesso" subiram ao palco da Praça dos Eucaliptos, neste domingo (27), e relembraram os grandes sucessos dos anos 80. Além da banda tocando a noite, a tarde foi de muita música com apresentação das bandas Enérgika, Rock na Rua e da cantora Morgana Novaes. Mais de 30 mil pessoas participaram do evento.

O trio formado há 40 anos, em Seropédica, por Herbert Vianna, Bi Ribeiro e João Barone levou a multidão ao delírio com seus grandes sucessos, como Alagados, Lanterna dos Afogados, Uma Brasileira, Óculos, entre outros. No palco, o grupo agradeceu a recepção e o carinho dos queimadenses, e parabenizou o prefeito Glauco Kaizer pela organização do evento.

"Muito feliz de estarmos aqui comemorando os 32 anos de Queimados. Que noite linda. Vamos seguir juntos cantando muito rock", disse Herbert Viana, que é guitarrista e vocalista da banda.

Presente no evento, o prefeito Glauco Kaizer expressou sua alegria ao promover o quarto dia de festa. "Os eventos estão lindos tanto as apresentações locais quanto os nossos convidados. Tudo bem organizado e com muita segurança. Estamos garantindo a diversão do nosso povo. Parabéns, Queimados!", destacou.

Com direito a discos antigos da banda, Edmilson Muniz, 51 anos, é fã do Paralamas e estava radiante em ver seus ídolos na cidade que mora: "Sou muito fã, inclusive já trabalhei na casa do Herbet e tenho todos os Lp's autografados. Não consigo expressar minha alegria nesta noite", disse.

TARDE DE ROCK

A festa de aniversário começou ainda pela tarde com a banda Enérgica subindo ao palco por volta das 16h. Em seguida, Morgana Novaes fez sua primeira grande apresentação na cidade e cantou diversos sucessos do cenário nacional e internacional.

Na plateia, a mãe da cantora, Angela Novaes (47), era só orgulho: “Eu incentivei ela a seguir o que a deixasse feliz, e a música já faz parte da sua vida desde muito pequena. Aos sete anos ela realizou sua primeira apresentação em uma mostra da E.M. Metodista, e hoje, ver minha filha abrindo um show do Paralamas do Sucesso, passa todo um filme na cabeça. E a palavra que fica é gratidão por tudo que minha filha vem conquistando”, disse a mãe.

A artista Morgana expressou sua alegria. “Cheguei a fazer uma apresentação na Festa do Trabalhador, no primeiro de maio, mas hoje é especial por subir ao palco e poder cantar na abertura de uma banda tão renomada como Os Paralamas do Sucesso. Fico muito grata e feliz por conseguir mostrar meu trabalho para um grande público em Queimados”, revelou a jovem de apenas 19 anos.

A festa seguiu com apresentação da tradicional banda queimadense Rock na Rua, levando os mais tradicionais sucessos do rock para o público que curtia o show e já aguardavam ansiosos pela apresentação dos Paralamas do Sucesso.a

Traficante é morto em troca de tiros com a PM em São João de Meriti

SÃO JOÃO DE MERITI - Um traficante morreu neste domingo (27/11), numa troca de tiros com policiais militares do 21º Batalhão (Meriti), na Rua Servidores, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense.

De acordo com a PM, os agentes estavam no local, quando foram atacados a tiros e revidaram. O homem foi socorrido elevado no Hospital Municipal de São João, mas não resistiu.

Na ação, foi apreendido uma pistola, rádio transmissor e drogas foram apreendidos.

Show Gospel com Fernandinho marca o terceiro dia de festa em Queimados

Fotos: Igor Lima

Um dos principais nomes do cenário gospel nacional, Fernandinho foi responsável por uma noite com muito louvor e adoração neste sábado (26). O evento, que marcou o terceiro dia de shows, em comemoração pelo 32° aniversário de Queimados, contou ainda com apresentação do Ministério de Louvor da PIB (Primeira Igreja Batista), e dos cantores Fábio Lima e Marcos Nascimento.

A chuva que caiu ao longo da noite não atrapalhou a presença do público, que manteve a animação e entusiasmo mesmo debaixo de muita chuva. Segundo a Defesa Civil, 62mm de água foram registrados. 

Ainda sim a noite foi de grande unção, principalmente quando a atração principal, Fernandinho, subiu ao palco por volta das 22h fazendo o público vibrar ainda mais. O show durou cerca de duas horas, com um repertório envolvendo seus grandes sucessos, como: Faz Chover, Uma Nova História, Todas as Coisas e Galileu.

O prefeito da cidade, Glauco Kaizer comentou o show. "Hoje estamos aqui para viver uma noite diferente. Se os outros dias foram de shows, hoje será mais do que isso, será espetacular. Mais de 10 mil pessoas presentes para adorar a Deus", disse o chefe do executivo ao anunciar Fernandinho.

FÃS MARCAM PRESENÇA

Fãs do cantor há cerca de dez anos, as amigas Juliana Corrêa e Juliana Teixeira, vieram de Austin e encararam até chuva para acompanhar o cantor Fernandinho: "Vimos o anúncio do show através das redes sociais da Prefeitura e chegamos cedo para acompanhar todas as atrações. Estamos aqui desde às 19h, e apesar da chuva adoramos todos os shows", comentaram.

Pela primeira nos shows em Queimados, Elis Lobão (43), moradora de Nova Iguaçu, teve que passar por um grande 'desafio': "Esse é o primeiro show que venho em Queimados e tive um grande desafio para conseguir estar aqui: alguém para cuidar dos meus bebês. E acabou 'sobrando' pra minha mãe", disse em tom de brincadeira.

OS SHOWS CONTINUAM

Os shows em comemoração pelo aniversário de Queimados ainda seguem nos próximos dois dias com Paralamas do Sucesso no domingo (27) e o romantismo toma conta da cidade na segunda-feira (28), último dia de festa, com o cantor Fábio Jr. Ainda acontecerão apresentações de bandas locais antes e depois dos shows e um telão com o jogo entre Brasil x Suíça na segunda, às 13h.

Além dos shows, a Prefeitura de Queimados preparou uma vasta programação durante toda semana para a comemoração de aniversário, com ordem de início de reformas em prédios públicos, construção de uma escola e creche.

Cedae conclui manutenção anual do Sistema Guandu

A Cedae concluiu, às 3h35 horas deste sábado (26/11), a manutenção anual preventiva do Sistema Guandu, composto pela Estação de Tratamento de Água (ETA) do Guandu e pelos subsistemas de água tratada, Marapicu e Lameirão. Responsável pelo abastecimento de 9 milhões de pessoas no município do Rio de Janeiro e na Baixada Fluminense, o sistema passa por um ‘check-up’ anual a fim de garantir pleno funcionamento durante o verão.

O serviço, que mobilizou mais de 600 profissionais da Companhia, incluiu reparos e correções necessárias, como instalação de equipamentos, reparos de vazamentos, ajustes eletromecânicos, revisão de peças e limpeza das redes e das instalações. A ação é fundamental para que o sistema esteja pronto para o período de maior demanda.

A operação da ETA foi retomada após a conclusão da manutenção. No entanto, o prazo para normalização total do abastecimento nos municípios do Rio de Janeiro, de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nova Iguaçu, Mesquita, Nilópolis, Belford Roxo e Queimados deve ser informado pelas concessionárias Águas do Rio, Iguá e Rio+Saneamento, de acordo com as respectivas áreas de atuação.

Felipe Araújo agita mais de 39 mil pessoas na segunda noite da Festa de Queimados

Foto: prefeitura de Queimados

QUEMADOS- Segundo a prefeitura, mais de 39 mil pessoas compareceram na segunda noite de festa de Queimados, na Baixada Fluminense. O som do sertanejo universitário deu tom na comemoração ao aniversário da cidade.

Com a presença de seu pai João Reis, Felipe Araújo subiu ao palco, na Praça dos Eucaliptos, e animou as milhares de pessoas, que compareceram em peso.

Com o romantismo sertanejo, o cantor selecionou seus maiores sucessos, como Atrasadinha, Amor da sua Cama, Espaçosa Demais, entre outras. Além disso, fez tributo ao seu irmão Cristiano Araújo, que morreu vítima de acidente de carro, e a cantora Marília Mendonça que faleceu em 2021 após seu avião cair.

A abertura do show ficou por conta do Geninho do Piseiro. Agora, no palco, está o Deley dos Teclados.

Morre ator Héctor Bonilla, que atuou em 'Chaves'

Morreu nesta sexta-feira, 25/11, o ator Héctor Bonilla, que marcou gerações não só no México, atuando em novelas, mas como aqui no Brasil, quando participou do episódio do chaves. ele conquistou os corações dos brasileiros em suas cenas com todo elenco. 

Ele tinha 83 anos e vinha travando uma batalha contra contra o câncer no rim. A informação foi confirmada pela família e divulgada pela Televisa nas redes sociais, sem detalhar a causa do falecimento. 

"A TelevisaUnivision expressa suas mais sentidas condolências pelo falecimento do ator Héctor Bonilla. Teatro, cinema e televisão de luto por esta terrível perda. Descanse em paz", diz mensagem.

Nascido em 14 de março de 1939, em Puebla, no México, Héctor Bonilla era um dos astros mais populares do país, atuando em longas como María de mi corazón (1979) e Rojo amanecer (1989) e também na novela Viviana, em Busca do Amor (1978), exibida no Brasil pelo SBT.