danieal do waguinho e prefeito

 Participei, nesta segunda-feira (12), da diplomação do presidente eleito Lula, junto ao meu esposo, Waguinho, no Tribunal Superior Eleitoral. 

Agradeço ao presidente e à primeira-dama, Janja, pelo convite. Parabenizo também o vice-presidente, Geraldo Alckmin. Foi uma honra estar ao lado do nosso presidente neste momento de esperança para o nosso país. Desejo que seja um mandato de muito trabalho e sucesso. O povo brasileiro merece dias melhores.

Polícia Militar leva centenas de crianças para passar uma tarde no Mundo Mágico do Circo no Rio

A Secretaria de Estado de Polícia Militar ofereceu uma tarde mágica e com muita diversão para os dependentes dos policiais militares, no “Reder Circus em Abracadabra”, no Leblon, zona sul do Rio de Janeiro.

Através de uma parceria realizada entre a Secretaria de Estado de Polícia Militar, Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Reder Circus, 300 crianças, entre filhas e filhos de policiais militares e alunos dos colégios da Polícia Militar, se divertiram em uma tarde pra lá de animada e especial, com apresentações exclusivas.

A energia contagiante dos artistas do circo se uniu à tecnologia levando os pequenos para um mundo de fantasias. O espetáculo foi repleto de atrações que marcaram a memória das crianças, desde mágicas, trapezistas voadores e motocicletas em alta velocidade.

Homem é preso em Queimados acusado de estuprar netas da companheira de 9 e 12 anos

Policiais civis da Divisão de Capturas e Polícia Interestadual (DC-Polinter) prenderam, nesta segunda-feira (12/12), um homem pelo crime de estupro de vulnerável. Ele foi capturado em Queimados, na Baixada Fluminense, após intenso trabalho de monitoramento e cruzamento de dados de inteligência.

De acordo com as investigações, o homem teria estuprado as netas de sua companheira, de 9 e 12 anos de idade, enquanto a avó dormia. Segundo os agentes, ele ordenou que as meninas tirassem os shorts para cometer o ato e, em sua defesa, disse que teria sido seduzido pelas crianças. O acusado também ameaçou agredi-las até a morte caso elas contassem o crime para alguém. O caso aconteceu em 2012.

No momento da captura, o criminoso não ofereceu resistência. Contra ele, pendia um mandado de prisão condenatória, no qual foi sentenciado a 14 anos em regime fechado.

Após a formalização dos procedimentos de polícia judiciária, o homem foi encaminhado ao sistema penal, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Moradora de Belford Roxo supera a depressão e faz sucesso como v endedora de empadas

Temperatura deve cair a partir de quarta-feira; Rio tem previsão de chuva forte para as próximas horas

Segundo o Sistema Alerta Rio, para o final desta segunda-feira (12/12), o tempo fica instável devido ao calor, a elevada umidade e os ventos em níveis mais altos da atmosfera. A previsão é de pancadas de chuva isoladas de intensidade moderada/forte e acompanhadas de raios e rajadas de vento moderado (18,5 a 1,9 km/h) a forte (52 a 76 km/h). Os modelos numéricos de previsão do tempo indicam estimativa de chuva de 10 mm neste período.

Na terça-feira (13), a passagem de uma frente fria pelo oceano manterá o tempo instável, com chuva fraca a moderada na madrugada e pancadas de chuva a partir do final da manhã. Os ventos estarão moderados a fortes durante a tarde e noite. Os modelos numéricos de previsão do tempo indicam estimativa de chuva de 15 mm neste dia.

Na quarta-feira (14), ventos úmidos do oceano ainda manterão a nebulosidade variada, com chuva fraca isolada na madrugada. Os modelos numéricos de previsão do tempo indicam estimativa de chuva menor que 5 mm neste período. As temperaturas apresentarão acentuado declínio.

Entre a quinta-feira (15/12) e sexta-feira (16/12), a nebulosidade estará variada ao longo do período e não há previsão de chuva. As temperaturas irão se elevar gradualmente.

Mulher é presa em Magé acusada de seduzir homens para roubá-los

Policiais civis da 35ª DP (Campo Grande) prenderam em flagrante, nesta segunda-feira (12/12), uma mulher pelos crimes de furto qualificado e estelionato. Ela foi capturada em Magé, na Baixada Fluminense, após cruzamento de dados de inteligência e trabalho de monitoramento.

De acordo com as investigações, a jovem, de 24 anos, havia seduzido um homem, com o qual passara a noite, para roubá-lo. Ela acessou o telefone celular dele, descobriu a senha do aplicativo bancário e realizou uma transferência para a própria conta. A autora ainda realizou negócios com os cartões de crédito da vítima, através da aproximação, utilizando uma máquina de cartão que já levava consigo.

A estelionatária já vinha sendo investigada por práticas similares, nas quais explora sua boa aparência para conquistar a confiança de homens e acessar seus recursos, causando-lhes consideráveis prejuízos. A acusada já possuía treze anotações criminais, por furto, estelionato e injúria.

Homem é preso em Belford Roxo por tentativa de homicídio

Policiais civis da 57ª DP (Nilópolis) prenderam, nesta segunda-feira (12/12), um homem pelo crime de tentativa de homicídio. Ele foi capturado em Belford Roxo, na Baixada Fluminense, após levantamento do Setor de Inteligência da unidade.

Os agentes se deslocaram ao endereço após receberem informações sobre o paradeiro do acusado, contra o qual constava em aberto um mandado de prisão preventiva. A equipe precisou realizar um trabalho de cerco tático, já que o local se trata de área de risco. O autor não ofereceu resistência.

O criminoso já possuía passagens por receptação. Após o cumprimento dos procedimentos de praxe, ele foi encaminhamento ao sistema penitenciário, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Corpo de homem é encontrado junto a lixo em Nova Iguaçu

NOVA IGUAÇU - O corpo de um homem ainda não identificado, foi encontrado num local de descarte de lixo, no município de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, nesta segunda-feira (12/12).

De acordo com informações, moradores avistaram o cadáver ao passar perto do Ciep Nelson Rodrigues, no Bairro Comendador Soares. A região faz divisa com o bairro Cerâmica.

A polícia militar foi acionara e isolou a área até a chegada dos peritos da Delegacia de Homicídio da Baixada Fluminense (DHBF).

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Lula é diplomado Presidente da República e chora durante discurso no TSE

O presidente e o vice-presidente eleitos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB) foram oficialmente diplomados na tarde desta segunda-feira, dia 12/12.

As assinaturas aconteceu no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que estava com várias autoridades presentes. No início de sua fala, Lula chorou e lembrou um pouco do que passou, quando ficou preso e ele também comentou sobre a liberdade de expressão.

A diplomação oficializa o resultado das urnas e o fim do processo eleitoral. Além disso, os diplomas habilitam o presidente e o vice eleitos a tomarem posse no dia 1º de janeiro de 2023.

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Menina de 15 anos é esfaqueada dentro de casa em Nova Iguaçu

Foto mostra sangue em uma coluna da casa do suspeito, que foi preso.

Uma menina de 15 anos foi esfaqueada dentro de casa, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. De acordo com informações da polícia, a tentativa de feminicídio aconteceu na noite de domingo (11), no bairro de Santa Rita.

Ainda segundo os agentes da 58ª DP (Posse), o suspeito de ter cometido o crime, tem 22 anos e foi identificado e preso na mesma cidade, em Adrianópolis. 

Conforme informou a Delegacia, ele era amigo da adolescente. A arma do crime também foi apreendida na casa dele.

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Dois homens são executados a tiros em Belford Roxo

BELFORD ROXO - Dois homens ainda não identificados, foram assassinados com vários tiros em Belford roxo, na Baixada Fluminense. O crime aconteceu na tarde desta segunda-feira, dia 12/12, no Largo da Baiana, no bairro Nova Aurora.

De acordo com informações, as vítima foram alvejadas principalmente na região da cabeça. Até a publicação desta matéria, os corpos ainda não havia identificação e ninguém foi preso até o momento.

O Caso segue para investigação na Delegacia de Homicídio da Baixada Fluminense (DHBF). 

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Da possibilidade de inelegibilidade do Presidente Bolsonaro por 8 anos

Antes de adentrarmos aos supostos atos praticados pelo ainda Presidente da República quanto a sua gestão das contas públicas, importante apresentarmos um mínimo da regra legal, atual, das consequências de má gestão de contas públicas e manipulação dolosa das mesmas para fins eleitoreiros.

Conforme a lei complementar 64, de 1990, aqueles que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, ficam inelegíveis para as eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão.

Diante desta regra, é possível responsabilizar representantes do povo mandatários, pelos seus atos em âmbito penal e junto ao Tribunal de Contas da União (órgão competente), se exercente de cargo federal.

No caso de decisão irrecorrível e contrária do Tribunal de Contas da União, será encaminhada à Justiça Eleitoral a relação dos responsáveis que tiveram suas contas rejeitadas.

Rejeitadas as contas pelo TCU, seus responsáveis ficarão inelegíveis para as eleições que se realizarem nos oito anos seguintes.

Apresentadas as regras de maneira breve e resumida, interessante observarmos que “pipocam” nos meios de comunicação informações de órgãos estatais como Ministério da Educação, CAPES e INSS sem verbas para o cumprimento do mínimo de seus gastos, comprometendo suas vidas organizacionais e, principalmente, as pessoas dependentes desses serviços e valores.

A situação de suposta gestão temerária e irregular das contas pelo chefe da nação é grave e até praticamente provada, pois até necessária a proposta de emenda à constituição para ampliação do teto de gastos para pagar o bolsa família a pessoas pobres, bem como pela situação de dificuldade pelas Universidades Federais que tiveram novos cortes no orçamento e se encontram sem valores para pagar seus serviços básicos, como limpeza e bolsistas de mestrado e doutorado que tiveram suas bolsas suspensas.

Além disso, se ficar provado o crime contra as finanças públicas decorrente da autorização de despesas no último ano do mandato do Presidente da República - que não poderiam ser pagas no período - poderá o chefe da nação ser condenado a pena de um a quatro anos de prisão e ter rejeitadas suas contas de governo de 2022, com sua inelegibilidade por oito anos.

Outrossim, "maquiagens fiscais" para um superávit imaginário e para conseguir gastar mais dentro do teto de gastos, são casos de irregularidades insanáveis dolosas e configuradoras de improbidade administrativa.

Assim, corretas e mais do que necessárias medidas representativas junto ao TCU, como feitas pelos Senadores Randolfe Rodrigues e Fabiano Contarato com o intuito de investigação contra o Presidente Bolsonaro por má gestão nas contas públicas, o que levou ao corte de recursos que deveriam ser destinados, por exemplo, ao Ministério da Educação e ao INSS, bem como subestimar despesas obrigatórias no orçamento para aumentar gastos eleitoreiros no fim do mandato por meio do orçamento secreto.

Caso acolhidas e irrecorríveis, será encaminhada à Justiça Eleitoral pelo TCU, a indicação do responsável que teve sua conta rejeitada, ficando inelegível para as eleições que se realizarem nos oito anos seguintes.

Sobre Dr. Marcelo Válio - Graduado em 2001 PUC/SP, especialista em direito constitucional pela ESDC, especialista em direito público pela EPD/SP, mestre em direito do trabalho pela PUC/SP, doutor em filosofia do direito pela UBA (Argentina), doutor em direito pela FADISP e pós doutor em direito pelo Universidade de Messina (Itália).

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Salário mínimo será de R$ 1.302 a partir de 2023

Foi confirmado pelo Governo Federal, nesta segunda-feira, dia 12/12, que a partir de 1º de janeiro de 2023, o salário mínimo será de R$1.302,00 mensais. A medida provisória foi assinada pelo presidente não reeleito Jair Messias Bolsonaro e foi publicada hoje em edição extra do Diário Oficial da União ainda.

O valor é aplicável a todos os trabalhadores, do setor público e privado, como também para as pensões e aposentadorias. Comparado ao custo de vida atual, o salário é considerado pouco. 

A correção do valor do salário mínimo de 2023 considera uma variação estimada de 5,81% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), no período de janeiro a dezembro de 2022, com mais um ganho real em torno de 1,5%.