Carnaval será com chuva no Rio

A intenção desta reportagem, não é para jogar água na cerveja dos foliões, mas os dias da festa de Carnaval no Rio de Janeiro podem ser de chuvas e pancadas isoladas. De acordo com os meteorologistas, a previsão indica pancadas de chuvas isoladas, com raios no início da festa, e durante os desfiles das escolas de samba dos dias 17 e 18, e pode cair água também nos dias 19 e 20, quando desfilam as agremiações do Grupo Especial

Dicas de segurança

Em períodos de chuvas intensas, é importante que a população fique atenta a algumas dicas de segurança. A Defesa Civil informou que, caso o nível de água esteja subindo, a pessoa deve procurar um lugar seguro. Evite deixar crianças brincando na enxurrada ou nas águas dos córregos, pois elas podem ser levadas pela correnteza.

Não use equipamentos elétricos que tenham sido molhados ou em locais inundados. Há risco de choque elétrico e curto-circuito. Em caso de febre, vômitos, diarreias, dores de cabeça ou no corpo ou de qualquer outro sintoma de doenças, procure imediatamente a unidade de saúde mais próxima.

A Defesa Civil pode ser acionada por meio dos telefones 199. O atendimento acontece 24 horas por dia.

Saiba o que muda na cobrança de PIS/COFINS

Com as recentes mudanças tributárias que atingem diversos setores econômicos, torna-se necessária uma análise minuciosa do que muda e de como proceder. Uma das principais mudanças veio com a Instrução Normativa nº 2.121/2022 (IN), que simplifica o sistema tributário ao consolidar todas as normas sobre PIS/COFINS em um regramento apenas, o que tende a melhorar o ambiente de negócios no país. Porém, algumas medidas incluídas restringem o direito dos contribuintes.

“A Receita Federal inovou no ordenamento jurídico, restringindo o direito dos contribuintes em alguns aspectos, o que é vedado em detrimento da lei. Por exemplo, este é o caso da vedação da apuração de créditos de PIS/COFINS sobre o IPI não recuperável incidente na venda do bem pelo fornecedor e sobre o ICMS-ST, sendo possível a discussão judicial para manter estes gastos na base de cálculo dos créditos das contribuições”, avalia a advogada Victoria Rypl, do Departamento Tributário da Andersen Ballão Advocacia (ABA).

Por outro lado, um benefício da medida é que, além de consolidar as normas sobre o tema, ela adicionou na legislação entendimentos consolidados no Judiciário.

Cabe listar as principais mudanças para os contribuintes:

O reconhecimento da exclusão do ICMS destacado da base de cálculo do PIS e da COFINS (art. 26, XII), com ressalva de que não poderão ser excluídos os montantes de ICMS destacados em documentos fiscais referentes a receitas de operações com suspensão, isenção, alíquota zero ou não incidência das contribuições

Definição de que as parcelas do valor de aquisição dos itens não sujeitas ao pagamento do PIS/COFINS não geram direito a crédito, tais como o ICMS-ST, o IPI incidente na venda do bem pelo fornecedor (mesmo que não recuperável) e o valor do seguro e do frete suportados pelo comprador não sujeitos ao pagamento das contribuições (art. 170)

Prazo prescricional para utilização dos créditos de PIS/COFINS, sendo de 5 anos, contados do primeiro dia do mês subsequente àquele em que ocorrida a aquisição, a devolução ou o dispêndio que permite a apuração do crédito (art. 163)

Novos controles para créditos do ativo imobilizado, caso a pessoa jurídica não adote o mesmo critério de apuração de créditos de PIS/COFINS para todos os bens do seu ativo (art. 188)

Exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da COFINS incidentes na importação de serviços (art. 273)

Fixação do conceito de insumo para apuração de créditos de PIS/COFINS, como “os bens ou serviços considerados essenciais ou relevantespara o processo de produção ou fabricação de bens destinados à venda ou de prestação de serviços” (art. 176)

A Instrução Normativa expressamente inclui no conceito de insumos: (i) bens ou serviços necessários à elaboração de insumo em qualquer etapa anterior de produção de bem destinado à venda ou na prestação de serviço a terceiros (insumo do insumo); (ii) bens ou serviços que, mesmo utilizados após a finalização do processo de produção, de fabricação ou de prestação de serviços, tenham sua utilização decorrente de imposição legal; (iii) bens e serviços aplicados na fase de desenvolvimento de ativo intangível; (iv) contratação de pessoa jurídica fornecedora de mão de obra para atuar diretamente nas atividades de produção de bens destinados à venda ou de prestação de serviços; (v) embalagens de apresentação dos bens destinados à venda, entre outros.

Ficam expressamente excluídos do conceito de insumos: (i) bens incluídos no ativo imobilizado; (ii) embalagens utilizadas no transporte de produto acabado; (iii) bens e serviços aplicados na fase de desenvolvimento de ativo intangível que não chegue a ser concluído ou que seja concluído e explorado em áreas diversas da produção ou fabricação de bens e da prestação de serviços; (iv) bens e serviços utilizados, aplicados ou consumidos nas atividades administrativas, contábeis e jurídicas da pessoa jurídica etc.

Apesar de a Instrução Normativa (IN) nº 2.121/2022 ter reconhecido a inclusão do ICMS incidente na venda pelo fornecedor na base de cálculo dos créditos de PIS/COFINS, a recente Medida Provisória 1.159, de 12 de janeiro de 2023, alterou o artigo 3º das Leis 10.637/02 e 10.833/03, para dispor que o ICMS que tenha incidido na aquisição não dará direito a crédito de PIS e COFINS.

A advogada Victoria Rypl explica que “como a alteração legislativa ocorre poucos dias após a publicação da Instrução Normativa (IN) nº 2.121/2022 e em atenção à anterioridade nonagesimal, a exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos de PIS/COFINS só produzirá efeitos a partir de 01/05/2023”.

Como é típico da área tributária, as mudanças exigem um conhecimento técnico avançado e o momento pede esse cuidado para garantir o melhor planejamento tributário para 2023.

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 INICIO  DA OCORRÊNCIA 02

OCORRÊNCIA: LESÃO CORPORAL DECORRENTE DE INTEVERÇÃO POLICIAL

DATA:    15/02/2023

DADOS:

Local:  Rua Guaçu 184

Bairro: Morro da Torre – Queimados 

LINK GEOREFERENCIADO:  

FACÇÃO: TCP

Início: 06:20h

Término: em andamento

Código inicial:  90.001 LESÃO CORPORAL DECORRENTE DE INTEVERÇÃO POLICIAL*

Código final:

BOPM:

RO:

GUARNIÇÃO:  GAT que entra 

Viatura: 

Acusado 01: Émerson campanhão Ferreira

* BAM: 682302150017*

RG: 236321642

DN: 21/05/1989

FAC: 01 no Art 35 da Lei 11.343/06

Situação : Liberto desde o dia 10/02/2015 PRESÍDIO ALFREDO TRANJAN

Acusado 02: Luciano Alves Quirino - ÓBITO

* BAM : 682302150016*

RG: 230489791

DN:  12/12/1998

FAC: 01 no Art 35 da Lei 11.343/06

MATERIAL

• - 02 indivíduo baleado, sendo socorrido ao upa de Queimados 

• - 02 Pistola Glock Cal. 9mm com carregadores; 

• - 02 rádios transmissores; 

• - Farto material entorpecente a ser contabilizado.

DINÂMICA:

Guarnição do GAT quando em patrulhamento com o intuito de coibir roubos e demais delitos no município de Queimados , área do 24º BPM próximo ao bairro conhecido como “Morro da Torre”, foi alvo de elementos armados que ao avistarem a VTR efetuou DAFs contra a Guarnição, que de imediato  se abrigou e revidou de forma moderada  a injusta agressão. Ao cessar o confronto foi encontrado 02 elementos feridos por PAF caídos ao solo portando 02 pistolas, 02 rádios transmissores   e farto material entorpecente.  

Os elementos foram   socorridos imediatamente ao UPA de Queimados  atendidos com (acusado 01- BAM do  682302150017) e (acusado 02 BAM - 682302150016),  porém o acusado 02 não resistiu ao ferimento vindo a óbito.

Ocorrência em andamento com fração do GAT no terreno.

Baleada na cabeça quando estava grávida, mãe comemora vida saudável dela e do filho que ficaram sem sequelas

Michelle Ramos da Silva Nascimento, de 38 anos, que foi baleada na cabeça há cinco no município de Belford Roxo, na Baixada Fluminense, durante tentativa de assalto, comemora cada ano dela e do filho Antônio Nascimento, que recentemente completou 5 anos. Os dois são um verdadeiro milagre vivos.

Entenda o caso; Na manhã do dia 13 janeiro de 2018, ela seguia para o trabalho, sendo levada pelo esposo Wallace Araújo, quando eles foram parados por três criminosos. Num determinado momento, um dos bandidos atirou e a bala acertou a cabeça de Michele. O caso ganhou repercussão nacional, onde todos torciam e oravam pela vida da mãe e do bebê, que ficaram em estado gravíssimo.

Michele foi desenganada pelos médicos junto com o bebê, mas ao contrário do prognóstico, os dois se recuperaram de maneira surpreendente e deixaram o hospital. Ela estava grávida de oito meses e tinha 33 anos quando tudo aconteceu.

"Toninho fez 5 anos genteee!!! Até hoje me perguntam sobre eles. Então, vim atualizar vocês. Deus continua guardando e cuidando como sempre". Disse Michele🙏🏻

Veja a reportagem gravada logo após Michele receber alta médica. 

                      

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Homem é executado dentro de carro e outro tem rosto desfigurado após tiro de fuzil em Nova Iguaçu

NOVA IGUAÇU - Um homem foi assassinado a tiros no fim da tarde desta terça-feira (14/2). O crime aconteceu na Rua Nova, no bairro Cerâmica, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.

A vítima, que ainda não teve a identidade confirmada, ficou morta dentro do veículo, enquanto um outro homem, também não identificado, foi socorrido com o rosto desfigurado devido ao tiro de fuzil. Os atiradores fugiram logo em seguida.

A Polícia militar foi acionada e preservou a cena no crime até a chegada das equipes da Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense, DHBF, que assumem as investigações.

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Waguinho anuncia obras de infraestrutura urbana e unidades de ensino em Belford Roxo

Fotos: Rafael Barreto/PMBR

O prefeito de Belford Roxo, Wagner dos Santos Carneiro, o Waguinho, visitou no sábado (11/02) diversos bairros do município para fiscalizar e anunciar obras de infraestrutura que englobam saneamento, drenagem, esgotamento sanitário, pavimentação e recapeamento asfáltico, assim como, criação de áreas de lazer e unidades de ensino.

O prefeito percorreu os bairros de Santa Teresa, Vale do Ipê, Sargento Roncalli e Roseiral, acompanhado de lideranças locais e autoridades municipais. Em Santa Teresa, Waguinho anunciou que o bairro irá ganhar uma nova escola com capacidade para mais de 700 crianças da região”, arrematou o prefeito, que também ressaltou o trabalho de saneamento, recapeamento asfáltico e instalação de lâmpadas de led que serão implantadas na Estrada Belford Roxo e demais vias próximas.

A advogada e moradora de Santa Teresa, Ana Maria Victor, 43 anos, agradeceu a visita e as novidades anunciadas. “É uma satisfação imensa poder ver e vivenciar o crescimento da cidade, pois confio na gestão realizadora desses últimos anos. É de conhecimento geral que a cidade está recebendo melhorias constantes”, realçou Ana Maria.

Nova praça

No bairro do Sargento Roncalli, o prefeito anunciou que o valão do bairro será canalizado e receberá uma área de lazer equipada com academia e brinquedos no local. Além disso, acionou diversas equipes para iniciar o recapeamento asfáltico e instalação de lâmpadas de Led em todas vias do bairro. As regiões também conhecidas como Deserto do Roncalli, Vila Verde, São Vicente, Vale do Ipê e Roseiral também receberão obras de saneamento, drenagem e pavimentação. “Estamos lidando com um momento muito difícil de chuvas e deteriorações, mas nossas equipes estão nas ruas para assegurar que os locais atingidos sejam recuperados e revitalizados”, frisou Waguinho.

Na região da Bacia de Belford Roxo, o prefeito noticiou a construção de uma nova praça totalmente equipada com área de lazer e esporte. Além de garantir obras de infraestrutura com drenagem e pavimentação. Um dos moradores mais antigos da Bacia, que vive no bairro há mais de 50 anos, conhecido como “Seu Francisco”, 76, esteve presente para receber as boas notícias. “Fico feliz pelo carinho e atenção especial com a toda a comunidade”, comentou. “Estamos ansiosos para continuar recebendo esse amparo e ver as melhorias nas condições do bairro com os nossos próprios olhos”, completou Seu Francisco.

Segundo o prefeito Waguinho, estão previstos um investimento alto em saneamento através de recursos do Governo Federal, além da criação de novas praças, escolas e creches municipais, e uma escola técnica federal.

Homem é condenado a 21 anos de prisão por estelionato e fraude ao INSS em São João do Meriti

A Justiça Federal de São João de Meriti, condenou a 21 anos de prisão um homem acusado de manter esquema de falsificação de documentos para fraudar o sistema de benefícios do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), na Baixada Fluminense. Dionísio Gouveia Luis Filho foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) pelos crimes de estelionato e falsificação de documentos públicos e privados, no âmbito da Operação Mística. Além da pena de prisão, o Juízo da 4ª Vara Federal de São João do Meriti também fixou multa no valor de R$ 334 mil a título de reparação de danos.

Deflagrada em conjunto com a Polícia Federal, em 2019, a operação resultou na prisão preventiva de Dionísio Filho após busca e apreensão em seu escritório, localizado em Nova Iguaçu, no ano passado. No local, foram encontrados diversos apetrechos utilizados para a falsificação. Também foram apreendidos documentos como carteiras de identidade, certidões de óbito e de nascimento, comprovantes de residência, cartões magnéticos, além de processos previdenciários de pensão por morte e benefício assistencial para si e terceiros. Segundo a justiça, ele utilizava suas aptidões profissionais como designer visual para ganhar a vida com os crimes.

Na sentença, a Justiça considerou que Dionísio obteve dezenas de benefícios fraudulentos do INSS em nomes de pessoas de seu convívio, desconhecidas e até mesmo inexistentes. A decisão destaca, ainda, que mesmo após ser preso em 2019 e garantir a liberdade provisória, o homem voltou a produzir novos documentos falsos.

A procuradora da República responsável pelo caso, Luciana Fernandes Gadelha, avalia que a condenação de Dionísio Filho é de interesse social, uma vez que a prática adotada por ele causa danos ao sistema previdenciário e a beneficiários de todo o país. “A manutenção de um simples benefício fraudulento pode gerar em alguns casos um prejuízo ao longo do tempo ao INSS de milhões de reais, motivo pelo qual tal criminalidade deve ser adequadamente reprimida e denunciada pela sociedade”, declarou.

Penas - Para o crime tipificado no art. 171 do Código Penal – estelionato – Dionísio Filho foi condenado três vezes, resultando em 3 anos, 1 mês, 10 dias de reclusão, e 30 dias-multa, para cada delito, considerando os agravantes.

Para cada um dos dois crimes de falsificação de documento público – art. 297 – a pena foi de 3 anos e 6 meses de prisão, mais 23 dias-multa. Quanto aos dois delitos de falsificação de documento particular – art. 298 –, foi fixada a pena em 2 anos e 4 meses de reclusão, mais 23 dias-multa para cada crime. Outras investigações continuam em curso com o objetivo de identificar e suspender benefícios fraudulentos que ele possa ter intermediado.

Homem é preso após tentar furtar protetores solares em supermercado de Nova Iguaçu

Policiais do Segurança Presente prenderam um homem que tentou furtar 10 protetores solares de um supermercado, no Centro de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. O caso foi registrado nesta segunda-feira (13/2).

Os agentes estavam em patrulhamento pela região, quando foram acionados pelos funcionários, sobre a tentativa de furto. O material representaria um prejuízo de R$ 540,90 ao estabelecimento. Os frascos de protetor solar foram apreendidos e levados para a delegacia.

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Japeri inaugura novo ambulatório de hiperdia

Foto: Lucas Alexandre

Foi inaugurado nesta terça-feira (14) o ambulatório de hiperdia, setor que vai cuidar de pacientes com hipertensão e diabetes. O espaço funcionará dentro do Centro Municipal de Especialidades de Engenheiro Pedreira (antiga Umep).

O novo ambulatório possui dois consultórios, uma sala de curativos, uma sala de esterilização, além dos espaços de recepção e acolhimento. Com a inauguração, os pacientes diabéticos insulinados inscritos no Programa Hiperdia pegarão os Kits HGT no local.

A Secretária Municipal de Saúde, Drª Ana Luiza Affonso, acompanhou a inauguração do novo ambulatório. Para ela, um espaço totalmente dedicado à hiperdia representa mais um importante avanço para o município.

“Como cardiologista me sinto privilegiada em participar desse momento tão importante. Ter um ambulatório de hiperdia é muito necessário para os munícipes, pois garante a centralização do tratamento e a certeza de que ele será bem acompanhado. É importante ressaltar que, além do tratamento físico, também temos o objetivo de trabalhar com políticas públicas de prevenção com orientações sobre diabetes e hipertensão”, disse.

Sebastião Osvaldo Nascimento tem 60 anos e mora no bairro Bonfim. Ele, que é diabético, não perdeu tempo e já aproveitou a inauguração do ambulatório para fazer os procedimentos de curativos no pé. O aposentado adverte:

“Não pode deixar o tratamento de lado não! Tive que amputar quatro dedos por falta de cuidados com a minha saúde. Mas não quero cometer esse erro novamente, por isso estou aqui sendo um dos primeiros a ser atendido no ambulatório. Quero seguir o tratamento à risca, sem falhar”, disse.

O que é o Programa Hiperdia?

Com mais de 700 pacientes cadastrados, o Programa Hiperdia tem por objetivo acompanhar todos os pacientes hipertensos e diabéticos da cidade. A porta de entrada é a consulta com o clínico geral, que avalia a necessidade de medicação oral ou de insulina. Neste caso, ele passa para o controle do endocrinologista com avaliações mensais ou até semanais, em casos mais graves da doença. Para estes casos, os diabéticos contam com um médico cirurgião para cuidar do pé diabético.

Traficante que levava drogas de Nilópolis para o carnaval no centro do Rio é preso

Agentes do Segurança Presente apreenderam 72 balas de ecstasy em posse de um homem que estava na garupa de uma moto em Nilópolis, na Baixada Fluminense.

De acordo com os policiais, o traficante admitiu que venderia as drogas no Centro do Rio durante o Carnaval. Ele recebeu voz de prisão e encaminhado para A DP.

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 Para explicar melhor, aos usuários de ônibus no Rio, todas as linhas com tarifa de R$ 4,45 foram reajustadas para R$ 5,00. Assim como as passagens de ônibus que custavam R$13,50 aumentaram para R$ 15,10. Os reajustes foram realizados na Região Metropolitana do Estado.

A autorização para o novo reajuste foi publicada nesta segunda-feira (13), no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. O aumento no valor da tarifa dos ônibus urbanos e rodoviários que fazem linhas intermunicipais não vem agradando os passageiros.

Na Baixada Fluminense, os usuários do transporte público reclamam da falta de regularidade no tempo de espera dos ônibus, além da falta de ar condicionado e péssima condição de conservação dos coletivos.

O usuário do transporte público no Rio de Janeiro, acordou com uma surpresa. O Departamento de Transportes Rodoviários do Rio (DETRO/RJ), autorizou o aumento das passagens de ônibus intermunicipais e o novo reajuste de 11,96% foi publicado no diário oficial do Estado. 

As novas tarifas passarão a valer a partir do próximo sábado (18). Ou seja, os valores serão cobrados a partir do primeiro dia do feriado de carnaval.

Veja os valores reajustados: 

Maquinista da SuperVia é alvo de ameaças durante viagem

No último sábado, um maquinista que conduzia um trem sentido Central passou por uma situação de violência e ameaça verbal. O trem estava parado na estação de Queimados, na Baixada Fluminense, aguardando autorização do Centro de Controle Operacional da concessionária para seguir viagem (havia uma outra composição seguindo no sentido contrário e era necessário aguardar o cruzamento), quando passageiros foram até a cabine e começaram a bater na porta e fazer ameaças ao profissional. Pacientemente, o colaborador tentou explicar que o aguardo de circulação era necessário por medida de segurança da viagem, mas os clientes estavam exaltados e só deixaram a proximidade da cabine e entraram na composição quando o sistema de áudio indicou que o trem iria partir.

"Esses casos têm se tornado comuns, mas é importante que a população se conscientize de que os funcionários não têm poder de atuação nesse tipo de situação. Por exemplo, os trens só podem andar com autorização do Centro de Controle Operacional. O objetivo dessa operação é garantir a segurança da viagem e evitar acidentes". disse a concessionaria. 

Outros casos de agressões

Na madrugada do dia 8 de dezembro de 2022, por volta de 1h30, dois funcionários da SuperVia foram brutalmente agredidos por, pelo menos, três criminosos portando facas enquanto era realizado serviço de manutenção do sistema, nas proximidades da estação São Cristóvão. Os bandidos chegaram a ferir os profissionais com cacos de vidro, tapas e socos, furtaram objetos pessoais e ferramentas de trabalho. Os colaboradores da SuperVia precisaram de atendimento médico e foram levados para unidade de saúde. Eles passam bem. Os criminosos fugiram pela linha férrea.

No dia 15 de novembro de 2022, por volta de 1h30, seis colaboradores da SuperVia também foram ameaçados por criminosos portando facas e arma de fogo enquanto era realizado serviço de manutenção do sistema, entre as estações Praça da Bandeira e São Cristóvão. Os bandidos invadiram o trem de manutenção, agrediram os colaboradores com tapas e socos, fizeram ameaças de morte e até de jogar granada no veículo. Na ocasião, os criminosos fugiram pela linha férrea.

A SuperVia lamenta os fatos ocorridos com seus funcionários e presta todo apoio necessário nesse tipo de situação. Além da recuperação física, eles passam por apoio psicológico e são afastados de suas atividades para a plena recuperação. A empresa lembra que a segurança é um valor inegociável da SuperVia e a concessionária adota todas as medidas possíveis para garantir a integridade de seus clientes e colaboradores.

"As informações contidas neste e-mail, inclusive nos seus anexos, são confidenciais, protegidas legalmente e só podem ser utilizadas com exclusividade pelo seu destinatário. São proibidas a divulgação, cópia e distribuição desta mensagem por quem a recebeu por erro e poderá ser considerado ato ilegal. O seu conteúdo é de responsabilidade do autor. Se você não for o verdadeiro destinatário deste e-mail deverá avisar ao remetente e excluir de seu computador. Grato pela compreensão e cumprimento de nossa Política de Segurança."

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Polícia apreende produtos que eram vendidos na Estação de Austin, em Nova Iguaçu

Policiais militares do Grupamento de Policiamento Ferroviário (GPFer) aprenderam nesta terça-feira (14/02), diversos produtos, que estavam sendo comercializados na Estação Ferroviária de Austin, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.

A ação faz parte do escopo de operações denominadas Estações Limpas. A ocorrência foi registrada na 58ª DP. Não foi informado se ocorreu prisões no decorrer da operação.

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