Especialistas defendem que STF determine segundo turno no RJ para dezembro após anulação de votos de Garotinho

Especialistas em Direito Constitucional e Eleitoral defendem que o Supremo Tribunal Federal (STF) determine a realização do segundo turno na eleição para o governo do Estado do Rio de Janeiro no dia 6 de dezembro. A data é o limite estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para votações suplementares este ano; se o julgamento não for concluído a tempo, uma nova disputa só poderá ocorrer em 2027.

O impasse está nas mãos do ministro Cristiano Zanin, relator da Ação Direta de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 1.362), apresentada pelo PSD. A controvérsia começou quando a Justiça Eleitoral permitiu que Anthony Garotinho (Republicanos) fizesse campanha e aparecesse na urna eletrônica no primeiro turno, mas anulou seus 274.331 votos (3,17%) após a votação.

Sem a anulação, Douglas Ruas (PL) teve 49,27% e Eduardo Paes (PSD) obteve 42,76%. Como Garotinho ficou com 3,17%, nenhum candidato alcançou a maioria absoluta (mais de 50% dos votos) para vencer de primeira. Contudo, ao descartar os votos de Garotinho, a Justiça Eleitoral recalculou a apuração e elevou o índice de Ruas para 50,88%, declarando sua vitória no primeiro turno.

Juristas e a defesa do PSD argumentam na revista Consultor Jurídico (ConJur) e no STF que a anulação do registro do candidato não pode apagar o voto do cidadão que foi às urnas. Para eles, a Constituição prevê que apenas votos brancos e nulos fiquem fora da contagem. Como 270 mil eleitores escolheram Garotinho, essa manifestação precisa ser computada no cálculo da maioria absoluta — o que obriga a realização do segundo turno.

Em vídeo divulgado nas redes, Eduardo Paes afirmou que respeitará a decisão do STF, mas defendeu a realização do pleito:

"A decisão do eleitor do Rio no primeiro turno não foi por eleger qualquer candidato, foi por ter segundo turno. O povo do Rio de Janeiro tem o direito de votar." — Eduardo Paes (PSD)

Derrota de Flávio Bolsonaro não foi nada boa para ex-prefeito de Duque de Caxias, que ainda saiu condenado

O ex-prefeito de Duque de Caxias, Washington Reis (MDB), amarga um completo isolamento político e jurídico no Rio de Janeiro. Após ver sua estratégia eleitoral naufragar na disputa presidencial, Reis sofreu o golpe final em suas pretensões públicas: o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou seus últimos recursos e manteve, de forma integral e definitiva, sua condenação por crimes ambientais e parcelamento irregular do solo.

Com a decisão da Suprema Corte, o ex-prefeito terá de cumprir a pena fixada em sete anos, dois meses e 15 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, além do pagamento de 67 dias-multa.

Sua aposta central consistia em utilizar a projeção de Flávio Bolsonaro no segundo turno presidencial contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para exercer influência direta sobre o novo governador eleito.

Reis colocou sua estrutura partidária nas ruas no segundo turno visando garantir com Douglas Ruas o mesmo poder de barganha e trânsito que desfrutava na gestão de Cláudio Castro — período em que o ex-prefeito disputava diretamente o controle das ações do Executivo estadual com o então presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar.

Para tentar garantir a vitória de Flávio e o consequente acesso ao topo do novo governo, Washington entrou de cabeça na campanha. Ao lado de Netinho Reis, participou ativamente de ações de rua e "adesivaços", mobilizando a militância na Baixada Fluminense.

A frustração com o resultado das urnas, contudo, foi imediata e escancarou o fracasso da estratégia em duas frentes:

A aposta no segundo turno resultou em um desempenho inexpressivo de seu aliado no estado. Flávio Bolsonaro somou apenas 6.591 votos a mais em relação ao primeiro turno no Rio de Janeiro, enquanto a votação do presidente reeleito foi acrescida em 54.705 votos, esvaziando por completo a capacidade de pressão do grupo de Reis.

Sem a blindagem política que buscava e com as vias recursais esgotadas, Reis terá que responder pelos crimes praticados no primeiro mandato à frente da Prefeitura de Duque de Caxias (2005-2009). A ação penal, iniciada por denúncia do Ministério Público Federal (MPF), responsabilizou o ex-gestor e outros acusados por graves intervenções em uma área de mais de 30 hectares situada na zona de amortecimento da Reserva Biológica (ReBio) do Tinguá para a instalação do loteamento clandestino Vila Verde.

A condenação baseou-se na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998) e na Lei de Parcelamento do Solo Urbano (Lei 6.766/1979). As perícias técnicas comprovaram ações ilegais como:

Destruição da Mata Atlântica em Área de Preservação Permanente (APP);

Corte mecânico de encostas e topo de morro;

Terraplenagem e extração irregular de argila;

Destruição de mata ciliar e aterramento de vegetação;

Aterramento da calha do rio, resultando no severo assoreamento da região

São João de Meriti entrega kits de material escolar para profissionais da educação

A Prefeitura de São João de Meriti, por meio da Secretaria Municipal de Educação, entregou mais de 150 kits de material escolar destinados aos profissionais da educação do município. A distribuição ocorreu no auditório da Escola Municipal Professora Graça Grijó, no bairro Vilar dos Teles, durante uma reunião de diretores e gestores da rede.

Cada kit foi montado considerando as rotinas das unidades de ensino e conta com itens como estojo, pacotes de papel ofício, cola branca, pendrive, grampeador, lápis de cor, borracha, marcador de texto, tesoura, apontador, agenda funcional e uma garrafa de água.

A secretária municipal de Educação, Eneila de Lucas, ressaltou que a medida faz parte de uma política contínua de valorização do servidor e de estruturação do ambiente de trabalho nas unidades escolares.

"A entrega desses kits garante que nossas equipes gestoras e pedagógicas tenham os recursos necessários à mão para desenvolver um trabalho organizado e eficiente nas escolas. Investir no suporte ao profissional da educação é investir diretamente no futuro dos nossos alunos", afirmou.

Rosemari de Almeida Rosario, diretora da Escola Municipal Santo Antônio, do bairro Vilar do Teles, foi uma das profissionais que recebeu o kit, e disse que os itens serão muito úteis para o trabalho. “Os professores, orientadores e outros profissionais da educação aqui da nossa cidade se sentem valorizados, e isso conta muito em nosso trabalho. Os kits estão maravilhosos”, disse.

A reunião também serviu como espaço para o alinhamento de diretrizes pedagógicas e avaliação das demandas estruturais de cada unidade.

Homem envolvido na morte de mulher trans em Belford Roxo é condenado a 16 anos de prisão; vítima foi espancada após acusação de furto de sabonete em mercado

A 1ª Promotoria de Justiça junto às Varas Criminais de Belford Roxo obteve, nesta quinta-feira (05/11), a condenação de Leandro da Silva a 16 anos de prisão pelo homicídio triplamente qualificado de Valentina Reis Rodrigues, uma mulher trans espancada até a morte após ser acusada de furtar um sabonete em um mercado da região. O condenado está foragido e teve a prisão decretada pela Justiça. O crime, ocorrido em outubro de 2023, no bairro Xavantes, foi marcado por ofensas transfóbicas e agressões presenciadas pela mãe da vítima, que tentou socorrê-la.

Valentina foi atacada com socos e chutes, inclusive quando já estava desacordada. A violência ocorreu em via pública, diante de várias crianças, durante uma festa de aniversário nas proximidades. As lesões provocaram traumatismo cranioencefálico, que levou à morte da vítima.

Segundo a denúncia do MP, Leandro incentivou as agressões e deu cobertura a Welington Rodolfo de Oliveira Pacheco, apontado como autor dos golpes. Welington também foi pronunciado por homicídio triplamente qualificado e será julgado pelo Tribunal do Júri no próximo ano. A acusação foi sustentada por depoimentos de amigos e familiares que presenciaram o crime. A mãe de Valentina relatou ter visto a filha caída no chão enquanto continuava a ser agredida. As testemunhas também descreveram a atuação conjunta dos acusados e os insultos dirigidos à vítima durante o ataque.

O Conselho de Sentença acolheu as três qualificadoras sustentadas pelo MPRJ: motivo torpe, relacionado ao preconceito contra a identidade de gênero de Valentina; motivo fútil, associado à suspeita de furto de um sabonete; e meio cruel, em razão da violência empregada, com agressões reiteradas mesmo após a vítima perder a consciência.

Alunos de São João de Meriti ganham dia de recreação em excursão a Petrópolis

A Prefeitura de São João de Meriti, por meio da Secretaria Municipal de Educação, promoveu uma excursão ao SESC Nogueira, em Petrópolis, na Região Serrana do Rio, para sete escolas da rede pública de ensino. A iniciativa é fruto de uma parceria com o Sesc RJ, com o Sincovame e o Sistema Fecomércio RJ, além do apoio operacional do Sesc Meriti.

As escolas selecionadas foram as que mais se destacaram nos projetos pedagógicos promovidos pela Secretaria Municipal de Educação. A programação contou com um dia repleto de atividades recreativas, esportivas, educativas e pedagógicas. Ao todo, mais de 300 alunos participaram da excursão, além dos profissionais da educação que os acompanharam.

O Prefeito Léo Vieira esteve na Escola Municipal Professor Jansen Pereira De Melo, no bairro Jardim Meriti, para acompanhar a saída dos alunos para a excursão logo pela manhã. Ele disse que a atividade reforça a valorização da rede de ensino. “Nossos alunos da rede municipal merecem esse momento. Isso mostra que valorizamos as políticas públicas dentro e fora da sala de aula, dando a eles a oportunidade de conhecer e aprender coisas novas em outros lugares”, disse.

A secretária municipal de Educação, Eneila de Lucas, disse que a iniciativa valoriza o aprendizado por meio de experiências que vão além da sala de aula. “A excursão ao Sesc Nogueira é uma oportunidade de proporcionar novas experiências e fortalecer a convivência entre os alunos. Eles voltam com muitas histórias para contar”, afirmou.

Daniel Correia, de 11 anos, é aluno do CIEP Municipalizado 378 Thereza Peixoto Gonçalves e foi um dos alunos que participaram da excursão. Ele contou que gostou das atividades que aconteceram lá, e a que mais o marcou foi aprender a jogar basquete. “Eu gostei muito do passeio, mas o que mais gostei foi de ter jogado basquete, de aprender a arremessar a bola na cesta. Gostei muito”, disse.

Já Ana Gabriele, de 16 anos, aluna da Escola Municipal Doutor Getúlio de Moura, disse que as brincadeiras marcaram a excursão. “As brincadeiras e os jogos deixaram o dia mais divertido. Foi muito bom passar esse tempo com os meus colegas de escola fora da sala de aula e aproveitar tudo o que o Sesc preparou para a gente”, disse.

Pai é preso em Duque de Caxias por estuprar a filha de 11 anos na Baixada Fluminense

DUQUE DE CAXIAS — Em sua primeira grande ação operacional desde a inauguração, a Polícia Civil deu o recado na Baixada Fluminense: policiais civis da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima da Baixada (DCAV-BF) prenderam, nesta quinta-feira (05/11), um homem condenado por estuprar a própria filha em Duque de Caxias.

O crime ocorreu no ano de 2010, quando a vítima tinha apenas 11 anos de idade, e após levantamentos de inteligência e diligências de campo, os agentes localizaram o criminoso no interior de sua própria residência para cumprir o mandado de prisão condenatória pelo crime de estupro de vulnerável, encaminhando o sujeito direto para o sistema prisional para cumprir a pena fixada de 18 anos de reclusão em regime fechado.

A captura marca a primeira prisão realizada pela especializada após a sua inauguração na última quinta-feira (28/10), em São João de Meriti — unidade com abrangência regional cobrindo os 13 municípios da Baixada Fluminense, criada com estrutura qualificada e ambiente institucional acolhedor para apurar denúncias de abuso sexual e proteger crianças e adolescentes da região.

Defesa Civil do RJ alerta: evite sair de casa durante temporais; feio já basta o tempo!

O pacote meteorológico desta quinta-feira veio completo no Rio de Janeiro: o dia começou parecendo uma prévia do inferno, com a temperatura batendo perto de 40 graus, e termina com o céu podendo desabar em forma de pancadas de chuva, raios e rajadas de vento no fim da tarde.

Diante desse cenário de forno combinado com tempestade, a Defesa Civil deu o papo reto: a ordem é evitar sair de casa durante a chuva forte e se abrigar em um lugar seguro. Afinal de contas, vamos ser honestos, feio já basta o tempo lá fora! Ninguém merece passar pelo papelão de virar a sombrinha pelo avesso na frente de todo mundo, tomar banho de poça d'água de ônibus e encarar o trânsito que trava no primeiro pingo d'água. Se você já estiver na rua quando o temporal cair, a regra básica é uma só: redobre a atenção e não force a barra.

Aliás, antes mesmo do céu fechar, o mormaço já é um perigo à parte. A orientação para não virar estampa de camisa é evitar qualquer exercício ou atividade ao ar livre até as 16h, tomar água como se não houvesse amanhã (mesmo sem sede), apostar em roupas bem leves e fingir costume comendo saladinha e fruta.

Para quem tem pressão alta, diabetes ou problemas de coração, o cuidado tem que ser em dobro com os remédios de uso diário. Sentiu tontura ou aquele mal-estar de calor sufocante? Procure a unidade de saúde municipal mais próxima sem enrolar.

Mas caso você já esteja na rua, quando a água finalmente baixar com força, entra em cena a regra de ouro da sobrevivência urbana: não tente dar uma de herói em alagamento. Não atravesse rua coberta por água a pé, de bicicleta e muito menos de carro. A correnteza engana até os mais corajosos e a água barrenta adora esconder buracos gigantes e bueiros sem tampa. Passe longe da beira de rios e córregos e, se estiver dirigindo, acenda os faróis e pise no freio.

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Turista de SP morto a tiros em Nova Iguaçu, estava dormindo no carro

NOVA IGUAÇU — O professor de Matemática Daniel Oliveira de Andrade, de 27 anos, dormia no banco do carona quando foi atingido por um tiro na madrugada do último sábado (31/10), na Rodovia Presidente Dutra (BR-116), na altura do bairro de Austin, em Nova Iguaçu. O jovem viajava de São Paulo para o Rio de Janeiro com o assento reclinado no momento em que o veículo foi alvo de quatro disparos na Baixada Fluminense.

A viagem tinha um motivo especial: Daniel vinha à capital fluminense com dois amigos para comemorar a conclusão do seu mestrado em Educação Matemática pela Universidade de São Paulo (USP) e a aprovação para o doutorado.

Por volta das 2h30, o ataque interrompeu o trajeto. Baleado na região da axila, o jovem chegou a ser levado ao Hospital Geral de Nova Iguaçu (Posse), mas não resistiu aos ferimentos. Os outros dois ocupantes do automóvel — o motorista e o passageiro do banco traseiro — saíram ilesos.

Apesar de a apuração policial ter levantado inicialmente a hipótese de uma briga de trânsito, a família do professor contesta essa versão com base no depoimento do amigo que dirigia o veículo.

De acordo com o relato feito aos parentes, um carro ultrapassou os jovens e também um caminhão que seguia pela rodovia, passando a desacelerar na frente do veículo de carga. Ao notar a movimentação estranha, o motorista acelerou para se afastar. Foi nesse instante que o veículo suspeito emparelhou com o automóvel dos amigos e os ocupantes dispararam quatro vezes.

A família acredita que os criminosos tentavam abordar o caminhão para roubar a carga e atiraram contra o carro de Daniel por imaginarem tratar-se de uma escolta armada. A Polícia Civil continua investigando o caso para esclarecer as circunstâncias da abordagem e identificar os autores dos disparos.

São João de Meriti promove primeira aula de robótica para alunos da EJA

A Prefeitura de São João de Meriti, através da Secretaria Municipal de Educação, realizou na terça-feira (03-11), uma aula experimental de robótica para alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), do 6º ao 9º ano, na Escola Municipal Dr. Getúlio de Moura. A atividade proporcionou aos estudantes o primeiro contato com conceitos e práticas da robótica, aproximando o ensino das novas tecnologias.

Durante a oficina, os participantes puderam conhecer um pouco mais sobre o funcionamento da robótica e suas possibilidades, acompanhados por instrutores da área. A iniciativa busca ampliar o acesso ao conhecimento tecnológico e apresentar novas perspectivas de aprendizagem aos estudantes da rede municipal.

O coordenador municipal de Robótica e Tecnologia, Carlos Ramalho, acompanhou a atividade e destacou a importância de aproximar os estudantes das novas tecnologias. “A robótica não é mais o futuro, é o presente e está criando as profissões que ainda vão existir. Nossa proposta é ampliar esse acesso e, no próximo ano, levar as aulas de robótica para os alunos da EJA de toda a rede municipal”, comentou Carlos.

A aluna Lohrane Santos comemorou a oportunidade de participar da experiência e elogiou a iniciativa. “Estou muito contente com a chegada das aulas de robótica, a experiência foi maravilhosa. A Prefeitura está de parabéns por trazer mais uma oportunidade para os alunos aprenderem sobre robótica e várias novidades”, relatou Lohrane.

A estudante Luciana Rosa também destacou a novidade e a importância de ter acesso a esse tipo de atividade durante sua formação. “Estou tendo a experiência de participar de uma aula de robótica e tecnologia, e gostei muito do novo conteúdo”, compartilhou Luciana.

Chance de segundo turno no RJ é real e movimenta cenário político

A indefinição jurídica sobre o resultado da eleição para o Governo do Rio de Janeiro começou a impactar diretamente o ritmo da transição de Douglas Ruas. Diante do risco real de uma reviravolta que determine a realização do segundo turno, Ruas do PL, que foi declarado eleito no primeiro pleito, demonstrou incômodo com o cenário de incerteza e pisou no freio ao divulgar a composição de sua futura equipe de gestão.

Após sinalizar para pessoas próximas, que apresentaria a nominata completa dos seus auxiliares, Ruas limitou-se a anunciar apenas três nomes para o primeiro escalão. A cautela reflete a expectativa quanto ao julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), que pode anular a recontagem feita pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) após o indeferimento da candidatura de Anthony Garotinho.

Do outro lado da disputa, o ex-prefeito da capital e candidato Eduardo Paes (PSD) voltou às redes sociais para pressionar por uma definição rápida e defender a realização da nova votação. Paes sustenta que o segundo turno está pautado juridicamente e que a anulação dos votos de Garotinho não deveria alterar o percentual necessário para definir o pleito ainda na primeira etapa.

A palavra final sobre a disputa agora está nas mãos do ministro Cristiano Zanin, relator da Ação Direta de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no STF. Cabe ao magistrado analisar os pareceres das instâncias eleitorais e decidir se mantém a vitória de Ruas em primeiro turno ou se determina a convocação do eleitorado fluminense de volta às urnas.

Inmet emite alerta de tempestades com ventos fortes e granizo para o Rio e Baixada

RIO DE JANEIRO — O Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) emitiu um alerta amarelo de perigo potencial para tempestades que atinge a capital, a Região Metropolitana e municípios da Baixada Fluminense.

De acordo com o órgão federal, a previsão indica chuvas intensas acompanhadas de raios, rajadas de vento que podem variar entre 40 km/h e 60 km/h e possibilidade de queda isolada de granizo ao longo de todo o período.

Cidades como Belford Roxo, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Magé, Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Petrópolis e o município do Rio de Janeiro estão na rota do aviso meteorológico.

Apesar do risco considerado moderado para grandes estragos ou cortes de energia, a orientação é de atenção preventiva para transtornos como alagamentos pontuais e ventanias. A Defesa Civil recomenda não se abrigar sob árvores ou estruturas frágeis, evitar estacionar veículos perto de placas ou torres de transmissão e, em caso de emergência, acionar o atendimento pelo telefone 199 ou os Bombeiros pelo 193.

Adeus, vasectomia? Novo anticoncepcional masculino promete bloquear espermatozoides por até dois anos

Dois novos testes no campo da saúde reprodutiva prometem transformar o planejamento familiar e dividir a responsabilidade da contracepção entre homens e mulheres. A primeira novidade é uma pílula masculina desenvolvida por cientistas da Weill Cornell Medicine, nos Estados Unidos, projetada para ser ingerida cerca de meia hora antes do ato sexual, paralisando temporariamente a movimentação dos espermatozoides por um período de seis a oito horas.

Já para quem busca proteção de longa duração, a empresa norte-americana Contraline Inc. avança nos testes com o ADAM™, um gel aplicado no canal por onde passa o esperma em um procedimento simples de consultório de apenas 30 minutos; o produto cria uma barreira física que impede o bloqueio do esperma sem alterar a libido, a sensibilidade ou a ejaculação, mantendo o efeito por até dois anos antes de se dissolver sozinho no organismo. Sem interferir nos hormônios e sem registrar efeitos colaterais graves, as duas alternativas surgem como opções práticas, seguras e reversíveis frente à vasectomia e às pílulas diárias femininas.

Belford Roxo prepara uma série atividades para comemorar O Dia Nacional da Cultura nesta quinta-feira

Em comemoração ao Dia Nacional da Cultura, a Secretaria de Cultura de Belford Roxo promove nesta quinta-feira (05/11) a entrega dos certificados dos contemplados na Lei Cultural Aldir Blanc nos editais 002 /2026 e 004 / 2026. A Prefeitura já começou os trabalhos classificados na PNAB (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura) Ciclo 2. O valor total é de R$ 3.118.437,28. As atividades serão na Casa da Cultura, no bairro Nova Piam, das 9h às 18h.

O secretário André Carvalho explicou que os recursos para o pagamento estão garantidos. Ele revelou que o Dia Nacional da Cultura terá diversas atividades. “Há muitos nos Belford Roxo não comemorava essa data tão importante para quem faz cultura. Será um evento inesquecível. Quero destacar aqui o empenho da prefeita Mariana Canela, que sempre tratou a cultura com muito respeito”, resumiu o secretário.

Veja a programação o Dia Nacional da Cultura

Expositores

Artesanato: MP Mulher e CRCT

Moda sustentável: Mulheres de Bel

Bonecas Abayomi (roda das negras)

Instituto de Arqueologia Brasileira (IAB)

Vídeo games antigos

Exposição de retratos (Rafael Alhadef)

Pintura (Ester)

Casa Nails (ação social)

Apresentações culturais

Roda de capoeira; jongo; maculelê; grupo de bate-bolas; folias de reis; festas juninas; música ao vivo; coral a asa de Cultura e bateria da Inocentes e Belford Roxo.

Aulões experimentais

Violino; violão; artesanato pintura abstrata expressiva; aulas de zumba; aulas de charme com o professor Flávio Soul, entre outras atividades.

Biblioteca

Contações de história com a personagem Emília; exposição de livros e escritores de Belford Roxo; e brincadeiras lúdicas.