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30/12/2019

Servidores públicos se tornam pais adotivos com incentivo do Governo do Rio


Foi amor à primeira vista. Servidora pública aposentada da Fundação para a Infância e Adolescência (FIA), Iá Cabral, conheceu Breno, de 1 ano, em um abrigo no Rio de Janeiro. O menino nasceu com síndrome de alcoolismo embriofetal, transtorno que pode afetar bebês cujas mães consumiram bebidas alcoólicas durante a gestação. Hoje com 21 anos, estuda e tem uma vida normal, apesar do diagnóstico de autismo e bipolaridade. Breno foi o primeiro órfão a encontrar uma família pelo programa ‘Um Lar pra Mim’, do Governo do Estado, que estimula o acolhimento e a adoção por funcionários públicos concursados dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Às vésperas de completar 20 anos, em 2020, a iniciativa comemora a marca de 600 atendimentos a crianças e adolescentes, com idade entre 5 e 18 anos e/ou aquelas com deficiência ou doença grave, de qualquer idade. Coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH), o programa já atendeu 390 servidores de 55 municípios, fornecendo subsídios entre três e cinco salários mínimos por mês para ajudar as famílias que realizam a adoção. Somente em 2019, foram 40 novos processos, contra 24 em 2018.

Além de reduzir o tempo de permanência nos abrigos, o programa viabiliza direitos prescritos no artigo 4° do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), dentre eles, a convivência familiar e comunitária, o acesso à saúde, alimentação, educação, esporte, lazer, cultura e profissionalização. É uma forma de oferecer dignidade, respeito e liberdade a essas crianças e adolescentes -, afirma Fernanda Titonel, secretária de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.

Iá, que também é mãe de Felipe, 35, até hoje se emociona ao contar como ocorreu o processo de adoção. “Foi o Breno quem escolheu a gente. Graças a ele, eu consegui superar o falecimento do meu marido, que foi a primeira pessoa que quis adotá-lo. O processo foi muito bonito. Primeiro, o juiz o autorizou a passar os finais de semana com a gente. Depois conseguimos a guarda provisória e, por último, a definitiva. Mudamos apenas o sobrenome dele, que virou Breno de Carvalho Pereira”.

Na pequena Cambuci, no Noroeste Fluminense, Mailliw Thomi, servidora do Tribunal de Justiça, adotou Gustavo em 2017, quando o adolescente já tinha 16 anos. Sobre a decisão, ela também se orgulha: “Adotar era sonho antigo, que se tornou realidade, com tudo o que ‘realidade’ conota. A adaptação é difícil, mas o tempo passa e o amor acontece, de ambos os lados. De longe, foi a maior e melhor decisão tomada”.

Servidor, saiba como aderir ao programa

‘Um Lar pra Mim’ é aberto apenas para funcionários públicos concursados, civis e militares, ativos ou inativos, a acolher crianças e/ou adolescentes. Os interessados devem cumprir uma série de exigências para realizar a adoção subsidiada. O auxílio-adoção do Governo do Estado é concedido nos seguintes valores e faixas etárias:

Três salários mínimos por acolhimento de criança de cinco a menos de oito anos;
Quatro salários mínimos por acolhimento de criança de oito a menos de 12 anos;
Cinco salários mínimos por acolhimento de criança ou adolescente de 12 até 18 anos;

Cinco salários mínimos por acolhimento de criança ou adolescente portador de deficiência, do vírus HIV ou de outras doenças de natureza grave ou maligna que requeiram cuidados pessoais e médicos permanentes.

O auxílio-adoção perdurará até que a criança ou adolescente complete 21 anos, sendo prorrogado até os 24 anos, se comprovadas matrícula e frequência em curso de nível superior.

O processo total no Cadastro Geral de Adoção hoje dura cerca de três anos para adoção de crianças até cinco anos. Para a chamada adoção tardia, entre 5 e 18 anos, o processo costuma ser um pouco mais rápido. No caso de adoção tardia, a criança que já tem documentos, recebe novo sobrenome e novos documentos. 

A Subsecretaria de Gestão do SUAS e Segurança Alimentar da SEDSODH, que coordena o programa, também presta informações e orientações para o cidadão ou cidadã que tem intenção de entrar na fila de adoções convencionais.

Os atendimentos da SEDSODH para dúvidas ou candidaturas podem ser feitos pessoalmente na Coordenadoria do Programa Um Lar pra Mim no prédio da Central do Brasil - Praça Cristiano Ottoni, s/n. 7º andar, sala 722 – Centro - Rio de Janeiro/RJ - ou pelo telefone (21) 2334- 5522.

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