O governador Wilson Witzel tem até 15 dias para sancionar ou vetar o projeto de lei 2531/2020, da deputada Rosane Felix (PSD), aprovado nesta terça-feira (23) pelo plenário da Assembleia Legislativa do Rio. A proposta determina que o Poder Público, através de suas concessionárias, disponibilizem urna funerária com visor, para que o rosto da vítima da Covid-19 possa ser visto no momento do sepultamento.
De acordo com o projeto de lei, o corpo também deverá estar envolto em saco translúcido, e não poderá ser cobrado nenhum acréscimo de valor aos sepultamentos. Devido à pandemia do coronavírus, o Ministério da Saúde orientou que, durante o velório, o caixão deve permanecer fechado para prevenir a contaminação das pessoas pela Covid-19.
“Ver o rosto ameniza o sofrimento das famílias, mas é muito além do que uma simples medida humanitária. A sanção da lei pode evitar a troca de corpos nos sepultamentos, o que vem causando angústia, dor e aflição aos familiares conforme já noticiado. Esperamos que o governador entenda a importância e sancione o quanto antes”, afirma a deputada Rosane Felix.
Também assinam a coautoria Alana Passos (PSL), Thiago Pampolha (PDT), Capitão Paulo Teixeira (Republicanos), Renato Cozzolino (PRP) e outros 24 deputados.
23/06/2020
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23/06/2020
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