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sexta-feira, agosto 06, 2021

Projeto na Alerj pede a criação de Patrulha da Pessoa Idosa



Diante do aumento de casos de violência contra idosos, o deputado Renato Zaca apresentou projeto de lei para o Estado implementar um Programa de Segurança Pública voltado para combater casos de violência contra a pessoa idosa, com criação de uma patrulha exclusiva para atender esse tipo de ocorrência.

Segue sugestão de texto sobre a proposta que tramita na Alerj. Em caso de dúvidas, estou à disposição.

Projeto na Alerj pede a criação de Patrulha da Pessoa Idosa

Proposta do deputado Renato Zaca quer ampliar o combate à violência contra idosos

O Rio de Janeiro poderá ter um Programa de Segurança Pública voltado exclusivamente para combater casos de violência contra idosos. A proposta do deputado Renato Zaca (PRTB), que começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) nesta quinta-feira (05), pede ainda a criação da Patrulha da Pessoa Idosa no estado.

O projeto de lei 4581/21 autoriza o Poder Executivo a criar um programa estadual com objetivo de dar mais efetividade nas ações destinadas à prevenção e combate às violências física, psíquica, moral, sexual e patrimonial contra idosos.

“Os números de violência contra pessoas idosas estão aumentando e o Rio está no topo do ranking de denúncias de violações cometidas contra idosos no Sudeste. Isso mostra o quão urgente é termos um programa de segurança pública voltado para combater este mal, com amparo e acolhimento às vítimas. A população está envelhecendo. A hora de fazer algo é agora", defende Renato Zaca.

Patrulha da Pessoa Idosa

Pelo texto, a patrulha ficaria responsável por realizar visitas periódicas às residências de pessoas idosas em situação de violência doméstica e vulnerabilidade familiar, bem como reprimir eventuais abusos e prover resposta imediata em casos de denúncias de maus tratos.

O programa consistiria ainda em destacar até 20% do efetivo policial para ações de combate à violência contra pessoas com mais de 60 anos; capacitação dos policiais para melhor atender os casos de descumprimento do Estatuto do Idoso e funcionamento 24h das delegacias de defesa da pessoa idosa.

O projeto pede ainda que seja ampliada a conscientização do tema, com os direitos da pessoa idosa sendo abordado na rede de ensino, em campanhas protetivas e em ações de articulações do Estado com municípios.

Aumento de casos na pandemia

Segundo dados da Agência Senado, do início da pandemia no Brasil até o dia 15 de junho deste ano, foram denunciados quase 15 mil casos de violação de direitos humanos em idosos. No estado do Rio, no primeiro quadrimestre de 2021, houve 541 notificações de violência em idosos no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), sendo que em 57% dos casos a vítima era mulher. A violência mais notificada foi a física (41,6%), seguida da psicológica/moral (20,6%); em terceiro, a negligência/abandono (19,1%), e, em quarto, a autoprovocada (11,6%).

Já dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos apontaram o Rio de Janeiro no topo do ranking das denúncias de violações contra idosos na região Sudeste. Só no ano de 2019, ocorreram 35,1 casos a cada 100 mil habitantes. Ao todo, foram registradas mais de 6 mil denúncias envolvendo violações contra idosos no Estado. Já em 2021 este número subiu para 76,4 denúncias a cada 100 mil habitantes, totalizando aproximadamente 12.500 casos.

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