Queimados abre inscrições para Aldir Blanc, disponibilizando mais de R$ 400 mil para fazedores culturais do município

A partir desta quarta-feira (27), os fazedores culturais de Queimados poderão inscrever seus projetos na Lei Aldir Blanc, que contemplará 52 propostas, com o valor total de R$ 413.157,00, divididos entre: 

CATEGORIA A = 30 (trinta) Propostas de R$ 10.000,00 (dez mil reais);

CATEGORIA B = 22 (vinte e duas) Propostas de R$ 5.136,00 (cinco mil cento e trinta e seis reais).

Para participar os interessados devem ser pessoa jurídica, podendo ser Microempreendedor Individual (MEI), registradas no setor cultural no CNAE, estabelecida no Município de Queimados. 

Os projetos que serão apresentados pela CATEGORIA A deverão apresentar no mínimo cinco ações do produto cultural resultante da proposta inscrita, sendo que, obrigatoriamente, no mínimo uma delas deverá ser realizada em formato online, streaming. 

Os projetos que serão apresentados pela CATEGORIA B deverão apresentar no mínimo, três ações do produto cultural resultante da proposta inscrita, sendo que, obrigatoriamente, no mínimo uma das ações deverá ser realizada em formato online, streaming. 

A Prefeitura de Queimados, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, disponibilizará em suas redes sociais, materiais educativos e informativos pertinentes à inscrição de projetos na Lei e disponibilizando aos munícipes interessados, a equipe que atenderá em horários pré agendados para retirada de dúvidas e fará “caravana” virtual e presencial para grupos de até 5 CNPJ interessados na inscrição.

Prazos e Etapas:

Início das Inscrições - 27/10/2021 

Prazo para impugnar Chamada Pública - 27/10/2021 à 29/10/2021 

Encerramento das Icscrições - 19/11/201 

Análise de Habilitação - 20/11/2021 à 23/11/2021 

Publicação dos Habilitados - 24/11/2021 

Prazo Para Interposição dos Recursos Inabilitados - 25/11/2021 à 28/11/2021 

Resultado dos Classificados e Inabilitados - 29/11/2021 

Verificação da Comissão de Análise e Projetos - 30/11/2021 à 12/12/2021 

Resultado Inicial dos Projetos - 13/12/2021 

Prazo para Interposição de Recursos de Projetos - 14/12/2021 à 15/12/2021 

Prazo para Análise de Recursos - 16/12/2021 à 19/12/2021 

Resultado Final dos Recursos - 20/12/2021 

Pagamentos - 21/12/2021 à 31/12/2021 

Prazo para Execução da Proposta - 01/01/2022 à 30/04/2022 

Prazo para Prestação de Contas - 31/05/2022

Leia o edital

https://bit.ly/editalaldirblancqueimados

 Link para inscrição:

https://bit.ly/inscricaoaldirblancqueimados

Anexos obrigatórios

https://bit.ly/anexosaldirblancqueimados

Diário Oficial com publicação do edital:

https://bit.ly/diariooficialaldirqueimados 

Certidões obrigatórias após resultado final, para os contemplados:

Certidão Negativa de Débitos Tributários da Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro:

https://pge.rj.gov.br/divida-ativa/certidao-de-regularidade-fiscal

Certidão Negativa de Débitos de Tributos Federais:

https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir 

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas:

www.trt1.jus.br/certidoes

Certidão de Regularidade Fiscal com o Estado do Rio de Janeiro (ICMS):

https://www4.fazenda.rj.gov.br/certidao-fiscal-web/emitirCertidao.jsf

 Certidão de regularidade perante o agente gestor do FGTS:

https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf