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Aumento de gás é suspenso pela justiça no RJ

quarta-feira, dezembro 29, 2021

/ by Jornal Destaque Baixada

Programado para ocorrer a partir do dia 1º de janeiro no Estado do Rio, o aumento de 50% do gás natural foi suspenso pelo juiz André Felipe Alves da Costa Tendinnick.  A decisão por meio de liminar, foi tomada depois do pedido feito pela Assembléia Legislativa do Rio - Alerj, que entrou nesta terça-feira (28) com uma medida no Tribunal de Justiça. A Petrobras disse que vai recorrer da liminar.

Na decisão, o juiz considerou o aumento abusivo e determinou que ele seja suspenso até que a Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/Cade) se manifeste sobre a reclamação da Naturgy que alega quebra de contrato por causa do reajuste.

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Publicado em 29/12/2021
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