Estudante da rede municipal de ensino terá 15 dias para renovar a matrícula na unidade em que estuda. O período de renovação para o próximo ano letivo é do dia 5 a 19 de novembro.
Os matriculados nas unidades escolares em que não haja o segmento subsequente, terão suas matrículas garantidas por meio de remanejamento e deverão apresentar toda a documentação solicitada na nova instituição. Caso a nova unidade pertença à rede estadual, a inscrição deverá ser feita pelo link www.matriculafacil.rj.gov.br .
Os alunos da educação infantil, ensino fundamental, educação de jovens e adultos e educação especial que não renovarem suas matrículas no período estipulado, terão que realizar o processo de novas inscrições.
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