O café, companheiro inseparável do dia a dia do brasileiro, também virou alvo da ilegalidade. Denúncias revelaram que o produto, além de caro, tem chegado à mesa do consumidor adulterado com elementos estranhos. Ou seja, muita gente acredita estar tomando um café puro, mas, na verdade, consome um produto de qualidade duvidosa que pode até colocar a saúde em risco.
Para enfrentar o problema, a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) lidera a Operação Café Real, em parceria com o Procon-RJ, a Polícia Militar e o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). Em apenas três dias de ação, 58 estabelecimentos foram fiscalizados em todas as regiões do estado, incluindo a capital, resultando na apreensão de mais de 10 toneladas de café com indícios de adulteração.
As amostras recolhidas serão enviadas para o laboratório da Associação Brasileira da Indústria de Café (ABIC). Caso seja confirmada a fraude, os estabelecimentos serão processados administrativamente e terão 15 dias para apresentar defesa. As multas podem chegar a R$ 17 milhões de reais, por fornecedor.
Representação ao MPRJ
Diante da gravidade da situação e da quantidade de produtos irregulares, a SEDCON vai encaminhar representação ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, solicitando providências cíveis e criminais contra os fornecedores fiscalizados, especialmente as indústrias.
— Vejo com muita preocupação essa situação. Assim que os laudos forem concluídos e confirmarem a adulteração, estará configurado crime contra a saúde pública. Com isso, vamos notificar a Delegacia do Consumidor para que seja instaurado inquérito policial — destacou o Secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca.
Casos que chamaram atenção
Em São Fidélis, no Norte Fluminense, fiscais encontraram uma indústria que produzia café com diversas impurezas, entre elas cascas, paus, pedras e matérias estranhas (que podem incluir restos de insetos).
Já em Itaocara, no Noroeste, foram identificados grãos de baixíssima qualidade (resíduo de exportação), com percentual de impurezas muito acima do permitido. Cerca de 900 kg de pó e café in natura foram descartados.
É importante destacar que pequenas quantidades de cascas e paus são toleradas pela legislação, por fazerem parte do processo natural da lavoura. No entanto, em excesso, essas substâncias que podem conter agrotóxicos, fazem mal à saúde.
As adulterações, em geral, acontecem no processo de fabricação, quando produtores inescrupulosos incluem elementos que vão de cascas e paus a pedras e até milho à composição do café torrado e moído. O objetivo é aumentar o volume e reduzir os custos de produção, enganando o consumidor. O resultado é um café sem qualidade, com sabor e aroma comprometidos, podendo conter, inclusive, substâncias nocivas à saúde do consumidor.
— Estamos atuando firmes contra a ilegalidade. O consumidor merece receber exatamente aquilo que paga: um café legítimo, puro e seguro. Nossa missão é combater fraudes e proteger a população — afirmou Gutemberg.
Outras fases da operação e cooperação com estados vizinhos
Esta foi somente a primeira fase da operação. A SEDCON já está em contato com os órgãos de defesa do consumidor de São Paulo e Minas Gerais para ampliar a operação e coibir a produção, distribuição e comercialização de cafés fraudulentos não apenas no estado do Rio, mas em todo o país.
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