A disputa pelo Palácio Guanabara continua em aberto nos tribunais e promete um desfecho inédito. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai definir, ao longo do mês de novembro, se o Rio de Janeiro terá que realizar um segundo turno das eleições para governador, colocando frente a frente Douglas Ruas (PL) e Eduardo Paes (PSD).
A possibilidade de uma nova votação ganhou tração após o ministro relator, Cristiano Zanin, acionar a Justiça Eleitoral e dar andamento ao recurso apresentado pelo PSD, que tenta anular a vitória em primeiro turno do candidato do PL.
O jornal Destaque Baixada te explica o que vai acontecer. Para que o Supremo defina se haverá ou não nova votação, o processo seguirá três etapas fundamentais de prazos:
1º Prazo (TSE): O ministro Cristiano Zanin deu 5 dias para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enviar as explicações sobre o cálculo que declarou a vitória de Douglas Ruas. Este prazo se encerra nesta sexta-feira.
2º Prazo (PGR): Com as informações da Justiça Eleitoral em mãos, o processo vai para a Procuradoria-Geral da República (PGR), que terá um novo prazo para dar seu parecer favorável ou contrário ao 2º turno. Essa manifestação deve ocorrer na próxima semana.
Decisão no Plenário (Novembro): Somente após o fim desses dois prazos é que o ministro Zanin levará o caso para o Plenário do STF. Será no decorrer de novembro que todos os ministros vão votar e bater o martelo definitivo se o eleitor do Rio volta ou não às urnas.
Entenda o impasse dos votos
Embora o TRE-RJ considere a eleição liquidada, o partido de Eduardo Paes questiona a forma como o TSE calculou os votos válidos após a anulação dos votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos). O PSD alega que o cálculo correto retira a maioria absoluta de Douglas Ruas, o que tornaria a realização do segundo turno obrigatória pela lei.
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