Homem é preso acusado de agredir mulher grávida de 30 semanas

Policiais civis da Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) de São Gonçalo prenderam um homem, nesta segunda-feira (20/02), por tentativa de feminicídio contra sua companheira. A vítima, que estava grávida de 30 semanas, sofreu uma lesão profunda no abdômen. O bebê nasceu prematuro e está internado em estado grave.

Os agentes da Deam foram informados do caso pela dona do estabelecimento em que a vítima trabalhava. Segundo apurado, no dia 9 de fevereiro, uma outra funcionária recebeu uma mensagem do autor avisando que havia agredido a companheira, que já não aparecia para o expediente desde o dia 4.

Após novas mensagens, relatando, inclusive, que a vítima estava internada, com fortes dores abdominais, a dona do local compareceu à unidade de saúde. No hospital, ela foi informada da situação da funcionária.

Assim que tomou ciência dos fatos, a autoridade policial representou pela prisão temporária do acusado, que foi acatada pela Justiça. O autor foi localizado, detido e encaminhado ao sistema prisional ficando à disposição da Justiça.

Policiais de Guapimirim prendem homem acusado de estuprar menina de 13 anos

Policiais civis da 67ª DP (Guapimirim) prenderam um homem acusado de estuprar uma menina de 13 anos. Ele foi capturado na quarta-feira (15/02), após levantamento de dados de inteligência.

Contra o homem foi cumprido mandado de prisão condenatória expedido pela Vara Criminal da comarca de Guapimirim. Após as formalidades de praxe, ele foi encaminhado ao sistema prisional.

Identificada jovem que morreu em brinquedo de parque no Rio; vítima tinha perdido a mãe há 3 dias e foi convencida a ir no local por estar triste

Foi identificada como Isabele Belmonte, a jovem de 26 anos que morreu após ser arremessada de um brinquedo do Super Star Park, no Rio. O acidente aconteceu na noite de domingo, 19/2 no estacionamento do Shopping Bangu, na Zona Oeste.

A vítima havia perdido sua mãe na última quinta-feira, dia 16, (há três dias) e estava muito triste devido sua perda. Isabele foi convencida pela família e amigos a ir ao local para se distrair um pouco, mas acabou acontecendo a tragédia.

Imagens de celular mostram a família no brinquedo Expresso do Amor, em um parque no Bangu Shopping, na hora do acidente que a matou, na noite de domingo (19).

Nota do Super Star Park

"Lamentamos profundamente o acidente ocorrido ontem, dia 19 de fevereiro, às 19 horas, nas dependências do nosso parque de diversões, instalado no estacionamento do Bangu Shopping, Rio de Janeiro. Uma visitante de 26 anos, ao sair da atração, bateu a cabeça na grade de proteção e, infelizmente, veio a falecer. O parque está prestando toda a assistência à família da vítima, assim como fornecendo todas as informações necessárias às autoridades competentes.

A diretoria do empreendimento ratifica sua preocupação e zelo com a segurança e informa que o parque possui o alvará de funcionamento. Informamos que o parque aguardará a apuração dos fatos e o laudo da perícia e seguirá prestando todo o auxílio necessário à família da vítima.

Direção

Super Star Park."

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Festa de carnaval que acabou em tiroteio na Baixada deixa ao menos 2 mortos, incluindo criança e mais de 10 feridos

A festa de carnaval que virou um tiroteio, na cidade de Magé, na Baixada Fluminense, deixou ao menos dois mortos, incluindo uma criança e mais de dez pessoas feridas.

Vídeos que foram postados nas redes sociais mostram o momento em que as vítimas são socorridas após os disparos. As imagens não mostram o autor dos tiros, mas é possível ver pessoas caídas ensanguentadas.

As vítimas fatais são uma criança e um homem (com morte encefálica). Ainda entre os mais de 10 feridos, estariam outras crianças.

Identificadas vítimas de tiroteio no carnaval de Magé

A prefeitura se manifestou e lamentou o episodio ocorrido durante a dispersão do Bloco das Piranhas. Segundo o executivo, no local do evento, teria ocorrido uma briga envolvendo um policial e teria gerado o tumulto resultando nos disparos, correria, mortos e feridos.

Laje de casa desaba, mata uma pessoa e fere outras nove em Magé

Diante da violência, a decisão foi tomada e foi determinou a suspensão do apoio à programação do Carnaval na cidade e faz um apelo para que todos os blocos cancelem os seus desfiles. (Leia a nota na integra).

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Jovem é arremessada de brinquedo em parque de diversões e morre no Rio

Uma jovem foi arremessada de um brinquedo e morreu neste domingo (19/2). O acidente aconteceu num parque de diversões, que fica no estacionamento do shopping em Bangu, na Zona Oeste do Rio. 

As informações foram confirmadas pelo Corpo de Bombeiros, que foram acionados para a ocorrência às 19h17. Ainda Super Star Park, uma outra pessoa se feriu, porém sem gravidade.

Segundo informações iniciais, Isabele Belmont, de 26 anos, estava no brinquedo chamado Expresso do Amor, onde carros ficam rodando em círculos, como em um carrossel em velocidade alta, foi quando ela caiu do local e ficou gravemente ferida.

O caso foi registrado na 34° DP (Bangu). e Polícia Civil assume as investigações.

O QUE DIZ O PARQUE? VEJA NOTA  ABAIXO.

"Lamentamos profundamente o acidente ocorrido ontem, dia 19 de fevereiro, às 19 horas, nas dependências do nosso parque de diversões, instalado no estacionamento do Bangu Shopping, Rio de Janeiro.

Uma visitante de 26 anos, ao sair da atração, bateu a cabeça na grade de proteção e, infelizmente, veio a falecer. O parque está prestando toda a assistência à família da vítima, assim como fornecendo todas as informações necessárias às autoridades competentes.

A diretoria do empreendimento ratifica sua preocupação e zelo com a segurança e informa que o parque possui o alvará de funcionamento.

Informamos que o parque aguardará a apuração dos fatos e o laudo da perícia e seguirá prestando todo o auxílio necessário à família da vítima.

Direção

Parque Super Star", Diz a nota.

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CGU afirma que há registro de que Bolsonaro se vacinou contra Covid

Sigilo do cartão de vacinação de Jair Messias Bolsonaro foi divulgado e mostrou que o ex-presidente se vacinou contra a Covid no dia 19 de julho de 2021 com a dose única da Janssen.

A revelação foi feita pelo ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Carvalho, que também disse que está sendo averiguado se houve algum tipo de adulteração.

No início, durante e após a pandemia, Bolsonaro fazia discurso contra a vacinação e apoiava remédios ineficaz como a cloroquina.

Ao saber da revelação, Bolsonaro teria ficado bravo e garantiu que não não se vacinou.

Ciclone extratropical se aproxima do Rio e vai trazer muita chuva, com risco de alagamentos, inundações e deslizamentos

A chegada de uma forte frente fria, neste sábado, vai atingir o Rio de Janeiro, prometendo trazer muita chuva, ventos e ressaca no mar com ondas de até três metros. De acordo com os metereolohistas, um ciclone extratropical vai passar pelo Rio e promete formar muita chuva, que poderá passar de 55mm/h podendo chegar a 100mm/24h, com alto risco de alagamentos, inundações e deslizamentos.

Frente fria está a caminho e carnaval no Rio será com chuva

Centro de Operações Rio (COR) recomenda atenção total às atualizações da previsão do tempo que serão feitas durante o período. Em caso de chuva forte, a recomendação é permanecer em local seguro, evitar áreas alagadas e locais abertos. 

Em caso de rachaduras, trincas ou qualquer abalo nas residências é essencial acionar a Defesa Civil, no telefone 199. Em caso de acionamento de sirenes, procure um ponto de apoio.

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Detran-RJ leva para a Sapucaí carro simulador de capotamento

Com o tema ‘Unidos da Folia’, a caravana de Carnaval 2023 do Detran.RJ vai desfilar na Marquês de Sapucaí nos dias 18, 19, 20 e 25 de fevereiro. O departamento, em parceria com a concessionária Ecoponte, estará na passarela do samba com uma novidade para os foliões: um carro simulador de capotamento.

O simulador dá três voltas no seu próprio eixo e demonstra a importância do uso do cinto de segurança, já que o ocupante fica imóvel no banco, graças ao equipamento do veículo. Durante a ação, é possível que os ocupantes sintam a sensação de movimento desordenado do veículo que, junto ao uso de óculos de realidade virtual – que simulam um trajeto real de trânsito - intensifica a sensação de perda de controle e capotamento.

Outras atividades educativas de conscientização serão realizadas pela equipe de Educação para o Trânsito do órgão, que vai levar para a avenida muita informação aos foliões, com ações lúdicas para evitar a perigosa mistura bebida e direção.

“Estamos mais um ano na avenida levando mensagens de conscientização aos foliões sobre a importância da direção segura. No maior espetáculo da Terra é necessário que todos cheguem e saiam com segurança, seguindo todas as regras para transformar o trânsito em um ambiente de paz e alegria”, afirma o presidente do Detran.RJ, Adolfo Konder.

Ao final da simulação, os agentes de trânsito do Detran.RJ distribuirão brindes educativos e orientarão os foliões sobre outras medidas corretas para um trânsito seguro.

“Nestes dias de folia, é necessário intensificar as ações educativas e levar conscientização para os cidadãos. Nossa parceria com a EcoPonte está proporcionando uma experiência diferente para que o folião sinta a verdadeira sensação de uma capotagem”, explica o coordenador de Educação para o Trânsito do Detran.RJ, Fellipe Santos.

A ação do Detran.RJ será na Marquês de Sapucaí, na altura do Setor 2, das 19h às 22h, nos dias 18, 19, 20 e 25 de fevereiro.

6 dicas de segurança para quem vai viajar de carro

Após dois anos sem a tradicional folia, os brasileiros finalmente poderão aproveitar o que promete ser o maior Carnaval de todos os tempos. Enquanto a festa é garantida pelas prefeituras e sambistas de todo o país, o aumento do número de acidentes nas estradas dão ao feriado o título de “o mais perigoso do ano”.

Isso porque muitas pessoas aproveitam a folga prolongada para viajar para o litoral ou interior e, com a empolgação, acabam se descuidando no trânsito. Até nos últimos anos, que os tradicionais desfiles foram adiados, foi registrado um aumento nas infrações cometidas pelos motoristas. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o número de mortes durante o período cresceu 18% de 2021 a 2022.

Com grandes expectativas dos foliões para o Carnaval 2023, a tendência é que esse número aumente ainda mais. Para evitar que isso aconteça, a 123Seguro, plataforma digital de seguros, separou algumas dicas de segurança para os motoristas que irão pegar estrada durante o feriado. Veja:

Garanta a revisão do seu carro

Não é só porque você usa o seu veículo em sua cidade que ele está 100% apto para pegar a estrada. É responsabilidade do motorista garantir a segurança de todos que estão no carro. Por isso, faça uma revisão completa do automóvel antes de ir viajar, incluindo a avaliação das rodas, pneus, freios, motor, cintos de segurança, sistema elétrico, suspensão, óleos, filtros, iluminação e sinalização.

Analise o horário da viagem e evite passar muitas horas no volante

Com a empolgação para a festa, muitos motoristas acabam pegando a estrada de madrugada ou evitando paradas para chegar mais rápido ao destino. Se você for dirigir mais de quatro horas, que tal dividir a direção com outro motorista? Ou mesmo parar um pouco para esticar as pernas e ir ao banheiro. Para a segurança de todos que estão no carro, a pessoa que está no volante precisa estar disposta.

Cuidado com o número de passageiros e bagagens

Todos os veículos precisam estar de acordo com a capacidade máxima de passageiros e as bagagens devem estar acomodadas. É responsabilidade do motorista que todos estejam com cinto de segurança, ou, em caso de crianças e/ou animais, que estejam devidamente transportados.

Fique atento à sinalização

Para evitar acidentes ou multas que possam interromper seu feriado, fique atento à sinalização das estradas. Radares e limite de velocidade são colocados para manter a segurança dos motoristas e passageiros. Outro ponto de atenção é que os acostamentos não são vias e devem ser utilizados apenas para necessidades.

Se chover, redobre a atenção

Fevereiro é uma época de chuvas intensas, então, é muito comum chover enquanto os foliões percorrem até seu destino. Se isso acontecer durante o trajeto, diminua a velocidade, mantenha os faróis acesos e aumente a distância entre os veículos.

Seu seguro está em dia?

Apesar de estar com a documentação em mãos, o carro revisado e a condução ser o mais cuidadosa possível, imprevistos podem sempre acontecer. Por isso, é importante ter um contrato com uma seguradora. A empresa irá ajudar em muitos desses perrengues que possam acontecer durante a viagem como carro quebrado, acidentes e falta de gasolina. Plataforma digitais, como a 123Seguro, realizam a cotação da seguradora que mais se encaixa no seu tipo de perfil.

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Homem é atingido na cabeça por fio de alta tensão e morre eletrocutado em Duque de Caxias; vítima chegava em casa

DUQUE DE CAXIAS - Jhonny Baggio, de 36 anos, morreu eletrocutado quando chegava em casa, na cidade de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. O caso aconteceu na madrugada de quarta-feira (15) na Rua Afonsos Guimarães.

Ele (Jhonny), teve um dia inteiro de trabalho, quando já estava perto de seu portão e a fiação de alta tensão se rompeu, vindo a atingir a cabeça dele, onde levou a descarga elétrica. A vítima era motorista de caminhão.

Revoltados, amigos disseram que o local estava nas escuras e que sustentava a fiação no poste, era um pedaço de madeira, que já estava todo podre.

A concessionaria responsável pela cidade é a Enel e disse que lamenta o acidente que causou a morte de Jhonny. A distribuidora afirmou que está apurando os detalhes sobre as circunstâncias e que vem tentando manter contato com a família da vítima para oferecer o apoio necessário.

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Em Nova Iguaçu, Polícia Federal faz maior apreensão de armas da história da corporação no Rio

Polícia Federal fez a maior apreensão de armas da história da corporação no Rio de Janeiro nesta quarta (15). Foram apreendidos 68 fuzis, 204 carregadores de fuzis, 12 revolveres e milhares de munições na cidade de Nova Iguaçu, Baixada Fluminense.

A PF deflagrou a operação Desarmada visando apurar supostas operações de comércio ilegal de armas efetuadas por duas lojas em Nova Iguaçu/RJ.

BioParque do Rio tem programação especial de carnaval

Em clima de carnaval, a Banda Brincantar vai sacudir o BioParque do Rio unindo a interação corporal com as brincadeiras dançadas. A programação acontece entre os dias 18 e 21 de fevereiro, sempre às 10h30 e é uma alternativa para quem deseja fugir da multidão, mas quer aproveitar a folia num ambiente tranquilo e seguro para a criançada.

O repertório da Banda Brincantar apresenta um show para toda a família com sambas inesquecíveis, axé da Bahia, canções folclóricas em ritmo de frevo e marchinhas. Além disso, o agito para as crianças é garantido com grandes sucessos do Mundo Bita, Palavra Cantada, Balão Mágico e Bia Bedran.

Além da folia, o circuito do parque contará com atividades de enriquecimento ambiental que contemplam os animais com ações interativas e uma alimentação especial focada no carnaval. Os enriquecimentos ambientais, como são chamados, promovem desafios e incentivam a exploração de novos paladares e sensações, utilizando itens que promovem o bem-estar e aguçam os comportamentos naturais, criando mais dinamismo à rotina e atendendo às necessidades das espécies. Durante os quatro dias de carnaval a programação acontecerá com os hipopótamos, a elefanta, o urso-de-óculos, a onça-pintada, as lontras, o leão e outros animais icônicos do BioParque, sempre das 9h às 16h.

O bailinho acontece no Parquinho Animáximos — um espaço temático dedicado aos pequenos dentro do parque, situado logo após a ponte da Savana, que conta com brinquedos como balanço, escorregas, trepa-trepa e um chafariz que refresca o público em dias de calor. Para fazer parte da folia, basta estar no BioParque do Rio. Os ingressos custam a partir de R＄ 23,50 e crianças até 2 anos não pagam entrada.

SERVIÇO

Banda Brincantar no BioParque do Rio

Data: 18, 19, 20 e 21 de fevereiro

Horário: das 10h30 às 11h30

Local: Parquinho Animáximos

Preço de entrada no parque: R＄47,00 (inteira) e R＄23,50 (meia-entrada)

Horário de funcionamento do parque: das 9h às 17h (com entrada no circuito até às 16h)

Endereço: Parque Quinta da Boa Vista, s/n

Inadimplentes podem perder CNH, passaporte e ser impedidos de fazer concurso público

O Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os inadimplentes poderão ter seus documentos apreendidos, como CNH (Carteira Nacional de Habilitação), passaporte e até ser impedidos de participar e concorrer de algum concurso público.

A decisão do STF ocorreu no último dia 10/2, e depois dela, passou a ser constitucional o dispositivo do Código de Processo Civil (CPC) que autoriza o juiz a determinar “medidas coercitivas” que julgue necessárias no caso de pessoas inadimplentes.

Essas apreensões e restrições seriam efetivadas por meio do cumprimento de ordem judicial. Ao julgar o tema, a maioria do plenário acompanhou o voto do relator, o ministro Luiz Fux. O relator conclui que a medida é válida, “desde que não avance sobre direitos fundamentais e observe os princípios da proporcionalidade e razoabilidade”.

Dívidas alimentares estão livres da apreensão de CNH e passaporte, além de débitos de motoristas profissionais.

É importante frisar que, antes de chegar ao ponto de medidas como essas, devem haver outras tentativas de cobrança da dívida

Só se não houver sucesso é que o devedor recebe uma notificação oficial para comparecer ao tribunal e, então, receber a punição.

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Claro, Vivo e Tim são multadas em mais de R$ 30 milhões no RJ

O Procon Estadual do Rio de Janeiro aplicou nesta semana às empresas Claro e Vivo multas de R$ 12.9 milhões, para cada uma delas, por ligações de telemarketing ativo e abusivo. No último dia 06, a TIM já havia sido multada em R$ 4.5 milhões. Somadas, Claro, Vivo e Tim receberam sanções que ultrapassam R$ 30 milhões.

De acordo com o Procon-RJ, foram instaurados processos administrativos sancionatórios contra as três operadoras de telefonia, sendo determinado, por meio de medida cautelar, que elas não realizassem chamadas de telemarketing ativo em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor e com a Lei Estadual nº 4.896/2006.

- A constitucionalidade dessa lei foi já foi confirmada pelo STF, e todos os fornecedores devem cumpri-la. O consumidor não aguenta mais ser importunado. O Procon-RJ seguirá firme no combate a essa prática abusiva - ressaltou Cássio Coelho, presidente do Procon-RJ.

Em julho de 2022, o Procon-RJ iniciou monitoramento do mercado de consumo para identificar fornecedores que estariam desrespeitando o direito ao sossego e à privacidade dos consumidores, e realizando, irregularmente, ligações de telemarketing.

Segundo Coelho, devido à gravidade dos fatos e das inúmeras reclamações, a autarquia ingressou judicialmente contra as operadoras de telefonia. A intenção é cessar o oferecimento de produtos e serviços de forma abusiva, além de obter indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 1 milhão a ser revertida para o Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor. Também foi requerido o reconhecimento de dano moral individual, para indenização no valor de R$ 5 mil a cada consumidor que comprove, em ação própria, que foi vítima da conduta abusiva das operadoras.

Conforme o Procon Estadual, as ações coletivas estão em fase inicial tramitando nas Varas Empresariais do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, estando pendente a apreciação de medidas liminares para que as operadoras não pratiquem ações de telemarketing fora dos parâmetros legais, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.

A equipe jurídica do Procon Estadual esclarece que a realização de ligações de telemarketing, por si só, não é proibida, mas deve respeitar o direito do consumidor à privacidade e ao sossego, e ser realizada de acordo com o que estabelece a Lei Estadual nº 4.896/2006.

*O que diz a lei*

A Lei Estadual nº 4.896/2006 garante a possibilidade de os consumidores incluírem o seu número de telefone em cadastro mantido pelas empresas de telefonia, indicando que não querem receber chamadas de telemarketing. Para aqueles que não se cadastrarem, estas ligações somente poderão ser feitas nos dias úteis, e no horário compreendido entre às 8h e 18 h. No Estado do Rio de Janeiro, é proibida a realização de ligações para ofertas de produtos ou serviços fora desses horários, e aos sábados, domingos e feriados.

Além das empresas de telefonia, o Procon/RJ também está monitorando a realização de telemarketing abusivo em outros ramos do mercado, como o setor bancário, e sendo constatada infração ao direito do consumidor, serão aplicadas novas multas. O consumidor que receber ligações indevidas, pode denunciar ao Procon-RJ em qualquer dos canais de atendimento que podem ser consultados no site www.procon.rj.gov.br.

SuperVia vai reforçar a operação durante o Carnaval

De sexta-feira (17/02) até terça-feira (21/02) de Carnaval, a SuperVia vai reforçar a operação dos trens com a oferta de viagens extras ao longo do dia e nas madrugadas para os ramais Japeri e Santa Cruz (atenderão também as estações do ramal Deodoro) e Saracuruna.

A estação Central do Brasil ficará aberta do início da operação desta sexta-feira até o último trem de terça-feira de Carnaval. Na operação das madrugadas, todas as outras estações do sistema ferroviário funcionarão somente para desembarque de passageiros.

A SuperVia orienta que os passageiros consultem a programação geral para o período que no site; o “Planeje sua viagem” (no site e no aplicativo); ou a Central de Atendimento, no número 0800 726 9494, para programarem suas viagens e tirarem dúvidas sobre os serviços. O planejamento especial está sendo divulgado nos canais digitais da empresa e em cartazes nas estações.

Sexta-feira de Carnaval

Os trens vão circular com a grade horária de dia útil e haverá a oferta de trens extras após o fim da operação comercial regular, estendendo a circulação ao longo da madrugada.

Sábado de Carnaval

No sábado de Carnaval (18/02), os trens vão operar de acordo com a grade horária de sábados, com a disponibilização de trens extras nos ramais Japeri e Santa Cruz ao longo do dia (de acordo com a movimentação de passageiros, monitorada pelo Centro de Controle Operacional da concessionária), na madrugada de sábado e após a operação regular.

Domingo, Segunda-feira e Terça-feira de Carnaval

No domingo (19/02), na segunda-feira (20/02) e na terça-feira (21/02), a operação seguirá a grade de domingos e feriados, com acréscimo de viagens para os ramais Santa Cruz, Japeri e Saracuruna ao longo dos dias (de acordo com a movimentação de passageiros, monitorada pelo Centro de Controle Operacional da concessionária), após a operação regular e nas madrugadas.

Quarta-feira de Cinzas

Na Quarta-feira de Cinzas (22/02), a grade de referência será a de sábado e haverá viagens extras ao longo do dia, de acordo com a demanda de clientes. No final do dia também haverá partidas extras da Central e dos terminais, para igualar o término da operação comercial a um dia útil.

Quinta-feira e sexta-feira após o Carnaval

Nos dias 23/02 e 24/02, os trens vão circular de acordo com a grade horária de dias úteis, com possíveis ajustes conforme a demanda de passageiros.

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Vivo ativa 5G na frequência de 3,5GHz em Nova Iguaçu, Belford Roxo e Duque de Caxias

A Vivo anuncia a ativação da tecnologia 5G a partir da frequência 3,5GHz, em Duque de Caxias, seguindo o cronograma estabelecido pelo Gaispi / Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) para as localidades com mais de 500 mil habitantes. As cidades de Belford Roxo, Campos dos Goytacazes, São Gonçalo, Niterói, Nova Iguaçu localizadas no estado do Rio de Janeiro, assim como todas as capitais do país, já contam com o serviço.

A cobertura inicial contempla alguns bairros e a companhia já atua na ampliação para outras regiões das cidades. O 5G da Vivo está disponível para todos os clientes da empresa. Para acessar, é preciso possuir um aparelho compatível – a Vivo conta com 65 modelos em seu portfólio, entre smartphones e tablets – e estar dentro da área de cobertura, sem tarifação extra pelo acesso. Atualmente, a Vivo tem em sua base mais de 4,9 milhões de clientes com aparelhos com a nova rede, neste primeiro momento, os clientes terão uma navegação ainda mais veloz e melhor experiência no uso e consumo de conteúdos multimídia ou nos jogos online de alta resolução, por exemplo. A experiência de velocidade do usuário será até dez vezes mais rápida que o 4G. Espera-se que a nova tecnologia realize download de um arquivo de 1GB em aproximadamente dez segundos, dependendo do volume de tráfego no momento.

A rede 5G traz benefícios imediatos aos consumidores a partir de uma internet móvel de ultravelocidade, abrindo espaço para as empresas criarem serviços e experiências imersivas, com o uso mais frequente e eficiente de tecnologias de realidade virtual e inteligência artificial.

A Vivo vem há anos preparando sua infraestrutura de rede, com investimento total de R$ 4,5 bilhões em frequências, e dezenas de parceiros globais em tecnologia para iniciar a operação com a melhor arquitetura de rede possível. Atualmente, é a empresa com um dos maiores backbones do país, um diferencial importante à companhia, uma vez que as milhares de antenas que garantirão a estabilidade de sinal do 5G devem estar conectadas por uma rede de transmissão de alta capacidade e qualidade.

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Atenção para o atendimento do INSS no carnaval

Nos dias 20 e 21 de fevereiro, segunda e terça-feira, as agências do INSS estarão fechadas por causa do feriado de Carnaval.

Já no dia 22 de Fevereiro, quarta-feira de cinzas, as unidades de atendimento não funcionarão no período da manhã e atenderão os serviços que estão agendados a partir das 14 horas.

Canais remotos

Caso precise de informações, o cidadão pode contar com o atendimento telefônico humano da Central 135, que estará disponível nos dias 18, 20 e 21 até às 18h. O atendimento eletrônico seguirá disponível 24h por dia, ao longo de todo o período.

Pela Central 135, é possível obter informações sobre benefícios e pagamentos ou conferir o horário de agendamento do atendimento presencial.

Vale lembrar que os serviços também estão disponíveis Meu INSS (site e aplicativo).

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Mulher é presa no Rio após habilitar celular roubado

Policiais civis da 28ª DP (Praça Seca) prenderam em flagrante, nesta segunda-feira (13/02), uma mulher pelo crime de receptação. Ela foi capturada após trabalho de inteligência e monitoramento.

Os agentes obtiveram a informação de que um aparelho de telefone celular, roubado em novembro de 2022, havia sido habilitado. Os policiais identificaram a pessoa cadastrada no sistema, saíram em diligência e prenderam a suspeita em flagrante.

Saiba o que muda na cobrança de PIS/COFINS

Com as recentes mudanças tributárias que atingem diversos setores econômicos, torna-se necessária uma análise minuciosa do que muda e de como proceder. Uma das principais mudanças veio com a Instrução Normativa nº 2.121/2022 (IN), que simplifica o sistema tributário ao consolidar todas as normas sobre PIS/COFINS em um regramento apenas, o que tende a melhorar o ambiente de negócios no país. Porém, algumas medidas incluídas restringem o direito dos contribuintes.

“A Receita Federal inovou no ordenamento jurídico, restringindo o direito dos contribuintes em alguns aspectos, o que é vedado em detrimento da lei. Por exemplo, este é o caso da vedação da apuração de créditos de PIS/COFINS sobre o IPI não recuperável incidente na venda do bem pelo fornecedor e sobre o ICMS-ST, sendo possível a discussão judicial para manter estes gastos na base de cálculo dos créditos das contribuições”, avalia a advogada Victoria Rypl, do Departamento Tributário da Andersen Ballão Advocacia (ABA).

Por outro lado, um benefício da medida é que, além de consolidar as normas sobre o tema, ela adicionou na legislação entendimentos consolidados no Judiciário.

Cabe listar as principais mudanças para os contribuintes:

O reconhecimento da exclusão do ICMS destacado da base de cálculo do PIS e da COFINS (art. 26, XII), com ressalva de que não poderão ser excluídos os montantes de ICMS destacados em documentos fiscais referentes a receitas de operações com suspensão, isenção, alíquota zero ou não incidência das contribuições

Definição de que as parcelas do valor de aquisição dos itens não sujeitas ao pagamento do PIS/COFINS não geram direito a crédito, tais como o ICMS-ST, o IPI incidente na venda do bem pelo fornecedor (mesmo que não recuperável) e o valor do seguro e do frete suportados pelo comprador não sujeitos ao pagamento das contribuições (art. 170)

Prazo prescricional para utilização dos créditos de PIS/COFINS, sendo de 5 anos, contados do primeiro dia do mês subsequente àquele em que ocorrida a aquisição, a devolução ou o dispêndio que permite a apuração do crédito (art. 163)

Novos controles para créditos do ativo imobilizado, caso a pessoa jurídica não adote o mesmo critério de apuração de créditos de PIS/COFINS para todos os bens do seu ativo (art. 188)

Exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da COFINS incidentes na importação de serviços (art. 273)

Fixação do conceito de insumo para apuração de créditos de PIS/COFINS, como “os bens ou serviços considerados essenciais ou relevantespara o processo de produção ou fabricação de bens destinados à venda ou de prestação de serviços” (art. 176)

A Instrução Normativa expressamente inclui no conceito de insumos: (i) bens ou serviços necessários à elaboração de insumo em qualquer etapa anterior de produção de bem destinado à venda ou na prestação de serviço a terceiros (insumo do insumo); (ii) bens ou serviços que, mesmo utilizados após a finalização do processo de produção, de fabricação ou de prestação de serviços, tenham sua utilização decorrente de imposição legal; (iii) bens e serviços aplicados na fase de desenvolvimento de ativo intangível; (iv) contratação de pessoa jurídica fornecedora de mão de obra para atuar diretamente nas atividades de produção de bens destinados à venda ou de prestação de serviços; (v) embalagens de apresentação dos bens destinados à venda, entre outros.

Ficam expressamente excluídos do conceito de insumos: (i) bens incluídos no ativo imobilizado; (ii) embalagens utilizadas no transporte de produto acabado; (iii) bens e serviços aplicados na fase de desenvolvimento de ativo intangível que não chegue a ser concluído ou que seja concluído e explorado em áreas diversas da produção ou fabricação de bens e da prestação de serviços; (iv) bens e serviços utilizados, aplicados ou consumidos nas atividades administrativas, contábeis e jurídicas da pessoa jurídica etc.

Apesar de a Instrução Normativa (IN) nº 2.121/2022 ter reconhecido a inclusão do ICMS incidente na venda pelo fornecedor na base de cálculo dos créditos de PIS/COFINS, a recente Medida Provisória 1.159, de 12 de janeiro de 2023, alterou o artigo 3º das Leis 10.637/02 e 10.833/03, para dispor que o ICMS que tenha incidido na aquisição não dará direito a crédito de PIS e COFINS.

A advogada Victoria Rypl explica que “como a alteração legislativa ocorre poucos dias após a publicação da Instrução Normativa (IN) nº 2.121/2022 e em atenção à anterioridade nonagesimal, a exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos de PIS/COFINS só produzirá efeitos a partir de 01/05/2023”.

Como é típico da área tributária, as mudanças exigem um conhecimento técnico avançado e o momento pede esse cuidado para garantir o melhor planejamento tributário para 2023.

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Sofá com pipoca: filmes, séries e desfiles para assistir no Carnaval

Carnaval não é só sinônimo de folia para aqueles que preferem, também é uma ótima oportunidade para descansar e curtir o lar assistindo aos desfiles pela TV ou maratonando filmes e séries com um balde de pipoca ao lado.

Para que o Carnaval em casa seja tão divertido quanto nas ruas, a Yoki, que cultiva relações por meio da alimentação, selecionou as atrações para a turma do “bloco do sofá”, com a programação dos desfiles das escolas de samba de Rio e São Paulo, e destaques da TV e plataformas de streaming nestes dias de celebração carnavalesca.

O batuque na passarela do samba começa bem antes, na sexta-feira (17), com o desfile das escolas de samba de São Paulo. Reserve o espaço no sofá, coloque a pipoca no micro ondas por 3 minutos até ouvir o ‘bip’ e boa diversão:

Dia 17 de fevereiro (sexta-feira)

Desfiles do Carnaval de São Paulo (exibição da Rede Globo)

23h15 -- Independente Tricolor

00h20 -- Acadêmicos do Tatuapé

01h25 -- Barroca Zona Sul

02h30 -- Unidos de Vila Maria

03h35 -- Rosas de Ouro

04h40 -- Tom Maior

05h45 -- Gaviões da Fiel

Dia 18 de fevereiro (sábado)

Desfiles do Carnaval de São Paulo (exibição da Rede Globo)

22h30 -- Estrela do Terceiro Milênio

23h35 -- Acadêmicos do Tucuruvi

00h40 -- Mancha Verde

01h45 -- Império de Casa Verde

02h50 -- Mocidade Alegre

03h55 -- Águia de Ouro

05h00 -- Dragões da Real

Dia 19 de fevereiro (domingo)

Desfiles do Carnaval do Rio de Janeiro (exibição da Rede Globo)

Império Serrano - 22h

Grande Rio - entre 23 e 23h10

Mocidade - entre 0h e 0h20

Unidos da Tijuca - entre 1h e 1h30

Salgueiro - 2h e 2h40

Mangueira -3h e 3h50

Dia 20 de fevereiro (segunda-feira)

Desfiles do Carnaval do Rio de Janeiro (exibição da Globo)

Paraíso da Tuiuti - 22h

Portela - entre 23 e 23h10

Vila Isabel - entre 0h e 0h20

Imperatriz - entre 1h e 1h30

Beija-Flor - 2h e 2h40

Viradouro -3h e 3h50

Quer ir além das escolas de samba? Pegue sua pipoca e maratone os filmes e séries que estão bombando nas críticas durante o feriadão:

Tiro Certo (suspense) - Telecine Premium

Last Of Us (drama) - série/1ª temporada/HBO MAX

Enola Holmes 2 (mistério) - filme/Netflix

As Five (drama) - série/2ª temporada/Globoplay

As Nadadoras (drama) - filme/Netfli

O Paciente (drama) - série/1ª temporada/Star+