Jovens carentes podem ter vagas garantidas para trabalhar em eventos esportivos e culturais

Jovens que fazem parte de projetos esportivos ou culturais das secretarias de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e de Cultura poderão ter vaga garantida para trabalhar em eventos realizados no estado. É o que determina o projeto de lei 3103/2020, de autoria do deputado Thiago Pampolha (PDT), que a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) vota em regime de urgência, na próxima terça-feira (08/09).

Pela proposta, produções esportivas e culturais que recebem benefício fiscal pela Lei 8.266/2018 deverão reservar 10% da sua mão de obra para contratar jovens que participem de núcleos sociais ou cumpram medida socioeducativa no Degase.

"Shows e eventos de grande porte, como por exemplo o Rio Open e a Liga Mundial de Surfe (WSL), podem perfeitamente incluir esses jovens entre os seus colaboradores. Mais do que gerar algum tipo de renda, esse projeto de lei permite que eles tenham novos acessos. Proporciona experiência e reforça o intuito das unidades sociais, que é afastá-los da violência e criminalidade", defende Pampolha.

A medida já ganhou torcida. Idealizador de duas escolas de luta que levam seu nome, o campeão do UFC José Aldo ressalta o peso que teria a aprovação da lei.

“Esse projeto é de extrema relevância, pois vai dar oportunidade para que esses jovens possam vivenciar a experiência de trabalhar em grandes eventos, conquistar seu próprio dinheiro e, claro, promover a inclusão social”, apoia José Aldo.

Coordenador do Projeto Educacional e Socioesportivo Craques do Amanhã, Felipe Soares, de 39 anos, faz coro com o lutador e defende que, se aprovada, a lei vai auxiliar na difícil missão de inserir jovens em vulnerabilidade social no mercado de trabalho.

"É uma proposta excelente. Dar oportunidade de trabalho a eles, nem que seja de poucos dias, é uma ferramenta de empoderamento. Ajuda a tirá-los da bolha em que vivem, dá experiência e abre a mente deles", elogia Soares, que completa. "Para nós, às vezes, é difícil encaminhá-los. Se essa lei for efetivada, vai dar muito certo e impactar muitas famílias".

Criado há 8 anos, o Craques do Amanhã atende 400 crianças e adolescentes nos bairros do Arsenal e Neves, em São Gonçalo. O projeto tem como padrinhos a atriz Juliana Paes e os jogadores de futebol Ibson, Vagner Love e Paulo Henrique Ganso. 

Ressocialização

A medida determina ainda que, entre as vagas reservadas, 25% sejam destinadas aos jovens que cumprem ou tenham cumprido medida socioeducativa. Nas oportunidades destinadas aos inscritos em projetos sociais deverá ser priorizada a contratação daqueles cujo projeto esportivo ou cultural possuam pertinência temática com o evento.

"É um projeto sem custos para empresários que já são beneficiados pela lei de incentivo, e tem o potencial de ser um divisor de águas para esse jovem", afirma o autor.

A proposta vai passar pelas comissões da Alerj e pode receber emendas para ser aperfeiçoada. Neste caso, voltará à pauta em segunda discussão. Se aprovada, segue para sanção do governador interino Cláudio Castro (PSC).