O governador Cláudio Castro (PL) sinalizou que o estado vai incentivar a renovação da frota de ônibus por veículos elétricos e menos poluentes. É o que prevê a Lei 9405/21, do deputado Rosenverg Reis (MDB), sancionada e publicada no Diário Oficial de sexta-feira (17).
A lei autoriza o Executivo a instituir o Programa de Eliminação de Gases Poluentes nos Sistemas Intermunicipais e Municipais de Transporte Coletivo de Passageiros, com estratégias para promover a troca gradativa da frota por ônibus que não emitem dióxido de carbono (CO2). Além disso, prevê incentivo e linhas de financiamento às empresas que investirem em "veículos verdes".
"Agora que o governador sancionou, eu torço para que o programa seja implementado o quanto antes para que, a médio e longo prazo, possamos trocar a frota por ônibus mais novos. Essa lei tem o potencial de melhorar o transporte público e oferecer ao cidadão veículos mais confortáveis, seguros e mais baratos", comemorou Rosenverg Reis.
Um Comitê Gestor do Programa, a ser implantado pelo Governo do Estado, deverá elaborar e aprovar um plano de substituição da frota atual por veículos com zero emissão de gases poluentes. A lei propõe a redução de 50% de coletivos que emitem dióxido de carbono (CO2) em oito anos, e de 100% ao final de 20 anos.
Com objetivo de promover a adoção de tecnologias não poluentes nas frotas e facilitar a adoção de investimentos que acelerem a adoção de "veículos limpos", o texto prevê que a AgeRio poderá ofertar financiamento para empresas que queiram renovar os ônibus.
A lei também autoriza o Executivo a conceder isenção do IPVA sobre os ônibus exclusivamente movidos a energia elétrica destinado aos sistemas municipais e intermunicipais de transporte coletivo de passageiros, por um período de 20 anos.
"Vamos proteger o meio ambiente e, ao mesmo tempo, estimular a economia ao dar condições para empresas que estejam dispostas a investir na renovação da frota", comentou Rosenverg Reis, autor da lei.
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