Estado promoverá em Belford Roxo Consulta Pública do ICMS Ecológico para o Desenvolvimento Sustentável - Jornal Destaque Baixada

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segunda-feira, outubro 04, 2021

Estado promoverá em Belford Roxo Consulta Pública do ICMS Ecológico para o Desenvolvimento Sustentável


O governo do estado promove, na próxima terça-feira (05-10), às 10h, no auditório da Uniabeu, uma “Consulta Pública do ICMS Ecológico para o Desenvolvimento Sustentável”, que tem como um ds objetivos a modernização dos indicadores do ICMS Ecológico, buscando assim uma democratização da divisão dos recursos que são repassados aos 92 municípios. Ao todo, o Estado está fazendo 10 consultas públicas.

Entre os principais convidados estão o subsecretário de Conservação da Biodiversidade e Mudanças do Clima da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Flávio Francisco Gonçalves, e o secretário municipal de Meio Ambiente, Antonio Medeiros.

A Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS), o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e o Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Ceperj) divulgaram o resultado do ICMS Ecológico do ano de 2021. Pela primeira vez desde 2009, primeiro ano de repasse, todos os 92 municípios do estado do Rio de Janeiro irão receber os recursos em 2022.

O município de Belford Roxo desde 2017 vem aperfeiçoando e implementando novas políticas públicas ambientais para melhorar o seu desempenho nos indicadores do ICMS Ecológico. De acordo com a estimativa de distribuição de ICMS Ecológico em 2022, o município receberá mais de 2,3 milhões de reais. Belford Roxo se destacou também no ranking final do Índice de Qualidade do Sistema Municipal de Meio Ambiente (IQSMMA), passando a ocupar a 2ª posição no Estado.

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