Com exonerações em massa, governador descobre Subsecretaria de Gastronomia no RJ, acaba com setor e suspende contratos e licitações

RIO DE JANEIRO – O cenário político e administrativo do Rio de Janeiro atravessa uma semana de intensas mudanças. O governador em exercício, Ricardo Couto, disparou uma série de decretos que atingem o coração da estrutura estadual, resultando em centenas de exonerações, extinção de subsecretarias e um rígido controle sobre os cofres públicos.

A ofensiva busca, segundo o governo, a adequação à Lei de Responsabilidade Fiscal e uma reorganização administrativa profunda.

O Diário Oficial dos dias 16 e 17 de abril revelou a magnitude do ajuste. Em apenas 48 horas, foram contabilizadas pouco mais de 590 exonerações. O impacto foi sentido principalmente em duas frentes:

Secretaria da Casa Civil: Concentrou quase 290 saídas após uma reestruturação interna.

Secretaria de Governo: Também sofreu cortes em massa de cargos comissionados.

A reforma extinguiu unidades inteiras, como as subsecretarias de Gastronomia, de Projetos Especiais e de Ações Comunitárias e Empreendedorismo. A medida gerou um efeito cascata, removendo dezenas de chefias e assessorias dessas áreas.

Couto também mexeu no comando de órgãos estratégicos:

Cedae: Rafael Rolim assumiu a presidência, substituindo Aguinaldo Ballon.

Rioprevidência: O procurador Felipe Derbli de Carvalho Baptista assumiu o posto de Nicholas Cardoso. A troca ocorre em um momento sensível, com a autarquia sob investigação devido à compra de títulos do Banco Master.

Pente-fino e Auditoria em 15 Dias

Além dos cortes de pessoal, o governo impôs um "pente-fino" em toda a máquina pública. Um novo decreto determina que todas as secretarias, autarquias e estatais apresentem, em até 15 dias úteis, relatórios detalhados sobre:

Programas e licitações em andamento;

Quadro de pessoal completo;

Contratos acima de R$ 1 milhão firmados no último ano;

Contratações realizadas sem licitação.

"A medida busca reorganizar as contas públicas e adequar as despesas à realidade financeira do estado", afirma o texto do decreto.

Para estancar a saída de recursos, o governo estabeleceu uma trava fiscal. A partir de agora, é proibido abrir novas licitações ou iniciar contratos que não possuam previsão orçamentária para a execução completa, salvo em casos de emergência comprovada.

Setores pesados de investimento também entraram no "gelo". Por 30 dias, estão suspensas novas licitações e contratações em:

Secretaria de Obras;

Secretaria das Cidades;

DER-RJ (Departamento de Estradas de Rodagem).

O período de suspensão será utilizado para revisar despesas e garantir que cada centavo empenhado esteja alinhado com o caixa atual do estado. O clima nos bastidores do Palácio Guanabara é de expectativa para os próximos relatórios que devem desenhar o real tamanho do rombo — ou da economia — gerado por essas medidas.