Arroz vendido como Tipo 1 entra na mira da fiscalização no RJ; 47 toneladas são apreendidas

Presente diariamente na mesa de milhões de brasileiros, o arroz é um dos alimentos mais consumidos no país e um dos itens essenciais da cesta básica. Depois de ações voltadas para café, azeite, sabão em pó, amaciante e bebidas, a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e o PROCON-RJ deflagraram, nesta quarta-feira (28/10), a Operação Pó de Arroz, para apurar possíveis irregularidades na comercialização do produto.

A operação foi motivada por uma denúncia anônima que levantou suspeitas sobre a classificação do arroz comercializado no comércio varejista do estado. A denúncia foi acompanhada de análises técnicas de amostras do produto, que apresentaram características compatíveis com uma classificação comercial inferior à informada nas embalagens, que identificavam o arroz como Tipo 1.

Durante a operação, foram apreendidas 47,065 toneladas de arroz na capital fluminense. Amostras do produto foram encaminhadas ao Laboratório da Bolsa de Gêneros Alimentícios do Estado do Rio de Janeiro (BGA-RJ) para análise. Os resultados serão utilizados para verificar se o produto comercializado corresponde à classificação indicada na embalagem.

O quantitativo apreendido permanece nos próprios estabelecimentos e não poderá ser comercializado até a conclusão do processo administrativo. Ao todo, sete estabelecimentos foram fiscalizados.

A classificação Tipo 1 estabelece critérios de qualidade para o arroz, incluindo limites para a presença de grãos quebrados. Nesse padrão, o percentual máximo permitido é de 7,5%. Caso seja confirmada a comercialização de um produto de classificação inferior como Tipo 1, a prática poderá induzir o consumidor ao erro e causar prejuízo financeiro, uma vez que o comprador paga por um produto de qualidade superior àquela efetivamente oferecida.

A irregularidade também pode prejudicar empresas que cumprem as exigências legais e comerciais, criando uma situação de concorrência desleal no mercado.

Para o secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Rogério Pimenta, a operação reforça a atuação dos órgãos de defesa do consumidor na fiscalização da qualidade e das informações prestadas pelos fornecedores.

“O consumidor não pode pagar pelo preço de um produto de qualidade superior e receber, na prática, um produto de classificação inferior. É nosso dever verificar se aquilo que está informado na embalagem corresponde ao que está sendo efetivamente comercializado. A operação também protege os fornecedores que cumprem as normas e atuam corretamente no mercado. Vamos aguardar os resultados das análises e, se as irregularidades forem confirmadas, adotar as medidas previstas na legislação”, explica o secretário.

Já a Associação Brasileira da Indústria do Arroz (Abiarroz) ressalta que a fiscalização é importante para garantir que os produtos comercializados atendam aos padrões de qualidade e às informações apresentadas nas embalagens.

“Ao assegurar o cumprimento das normas, a fiscalização contribui para proteger o consumidor e garantir condições justas de concorrência, valorizando as empresas que atuam em conformidade com a legislação. A transparência nas informações é essencial para fortalecer a confiança do consumidor e a credibilidade do setor arrozeiro”, afirma a entidade.

Como o consumidor pode se proteger

A SEDCON e o PROCON-RJ orientam os consumidores a observar algumas características na hora de comprar arroz e a desconfiar de possíveis irregularidades.

• Observe os grãos: uma quantidade aparentemente excessiva de grãos quebrados pode levantar dúvidas sobre a classificação indicada na embalagem. A confirmação, porém, depende de avaliação técnica.

• Desconfie de preços muito abaixo da média: promoções com valores muito inferiores aos praticados no mercado merecem atenção, embora o preço baixo, isoladamente, não comprove fraude.

• Avalie o resultado após o preparo: diferenças no cozimento e na textura podem chamar a atenção, mas não são suficientes, por si só, para determinar a classificação comercial do produto.

• Confira as informações da embalagem: verifique a classificação indicada, a identificação do fabricante ou empacotador, o CNPJ, a procedência e as demais informações obrigatórias do rótulo.

Caso suspeite de irregularidades, o consumidor pode guardar a embalagem e a nota fiscal e encaminhar uma denúncia à SEDCON e ao PROCON-RJ.