Procon flagra produtos vencidos, fila em banco com cerca de 100 pessoas e lacra 2 bicos de combustíveis na Baixada

O Procon Estadual do Rio de Janeiro e a Secretaria Estadual do Consumidor realizaram operação de fiscalização em bancos, farmácias e postos de combustíveis em São João de Meriti, um posto de combustível em Duque de Caxias e outro no Rio Comprido, Zona Norte do Rio, nesta terça-feira (07/12). Ao todo foram 10 estabelecimentos vistoriados. Os fiscais constataram publicidade enganosa em um posto e em uma farmácia e lacraram dois bicos de combustíveis em São João de Meriti.

O Posto Mercantil Estrela, no Rio Comprido, foi autuado por publicidade enganosa. O cartaz em destaque que informava o preço da gasolina e do etanol em letras garrafais apresentava em letras menores: “pague com app Shell bom e ganhe desconto” e abaixo apresentava orientação de solicitação de código de desconto ao frentista, a fim do desconto ser validado no app. Tal prática induz o consumidor em erro. A retirada imediata do cartaz foi realizada a pedido dos fiscais e o cartaz foi substituído por outro que estava adequado às normas consumeristas.

No Posto Shell de São Joao de Meriti, os fiscais lacraram dois bicos da bomba de diesel. Um por apresentar vazamento na mangueira e o outro por estar em desconformidade quanto à quantidade de combustível entregue ao consumidor. Também foram encontrados biscoitos e produtos automotivos vencidos na loja de conveniência do posto. Ainda em São João de Meriti, o Posto Forza, no momento da fiscalização, não emita nota fiscal ao consumidor e, por isso, o auto foi encaminhado à Secretaria de Fazenda.

Em Duque de Caixas, fiscais encontraram produtos automotivos vencidos no Posto Pica Pau, que estava sem licença de operação ambiental.

As três farmacias fiscalizadas em São João de Meriti foram autuadas. Ausência de preços nos produtos expostos, ausência de cartaz com o telefone e endereço do Procon e problemas quanto à certidão de regularidade técnica expedida pelo conselho federal de farmácia foram as irregularidades encontradas. Além disso, em uma das farmácias os ficais constataram publicidade enganosa, que é quando o consumidor é induzido em erro, pois a oferta era exclusiva para participantes do programa de fidelidade da farmácia, mas essa informação não ficava clara.

As agências bancárias do Itaú, Santander e Caixa Econômica também foram autuadas pelos fiscais por ultrapassarem o tempo de espera para atendimento, com clientes aguardando do lado de fora da agência com filas de 30, 50 e quase 100 pessoas, respectivamente. Nenhuma das agências possuíam divisórias entre os caixas e a autenticação eletrônica do Santander e do Itaú era feita no próprio boleto. Neste último, apesar de haver guarda-volume, ele encontra-se do lado externo da agência e o acesso só é possível mediante cartão magnético, contrariando a legislação e pondo em risco a segurança dos consumidores.

Fiscais do Procon estão realizando fiscalização no Rio e na Baixada nas ofertas da Black Friday

Hoje (26/11), dia oficial da Black Friday, os fiscais do Procon Estadual do Rio de Janeiro estão vistoriando estabelecimentos comerciais localizados nas Zonas Norte e Oeste, Centro, Baixada Fluminense e Niterói. Agentes também fazem o monitoramento de preços praticados por oito grandes sites, que estão sendo observados desde outubro. O objetivo da operação é verificar a forma como as ofertas serão divulgadas, se haverá maquiagem de preços e publicidade enganosa durante o evento. Além de orientar os fornecedores sobre o código de defesa do consumidor e normas consumeristas.

Os consumidores que identificarem alguma publicidade enganosa sendo realizada pelas lojas no dia da Black Friday, poderão enviar denúncias para o whatsapp 21 98104-5445. Os servidores irão acompanhar em tempo real as queixas dos consumidores.

Desde o dia 25/10, a equipe de fiscalização vem monitorando os valores dos itens mais buscados durante a Black Friday e na própria sexta-feira (26/11), irão fazer uma nova apuração para verificar indício de maquiagem de preço. Ao todo, o preço de 654 aparelhos eletrônicos e eletrodomésticos está sendo observado, como: fogões, geladeiras, videogames, televisões, notebooks, aspiradores de pó, lavadoras de roupa, smart speakers, micro-ondas e fritadeiras elétricas.

Cuidados na hora da compra

Para alertar a população, o Procon Estadual do Rio de Janeiro preparou uma cartilha com dicas para consumidores que farão compras em sites ou lojas físicas neste período. Ficar de olho no preço, na oferta, na garantia, na troca, na entrega e na segurança do site estão entre as principais dicas.

Antes de comprar, é recomendável que o consumidor pesquise os preços dos produtos em sites e lojas diferentes. A pesquisa será um parâmetro para saber se os produtos estão com preços realmente promocionais. Além disso, um mesmo produto pode ter preços muito diferentes se comprado em um estabelecimento e não no outro.

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Publicado em 26/11/2021

Procon realizará mutirão de acordos com a light e Enel em todo o Estado do RJ

O Procon Estadual do Rio de Janeiro vai promover um mutirão de renegociação de dívidas com as concessionárias de energia Enel e Light após solicitação do secretário estadual de defesa do consumidor, Léo Vieira. Desta vez, as inscrições poderão ser feitas de forma online ou presencial.

Os consumidores que têm débitos atrasados há mais de 90 dias poderão se inscrever online entre os dias 23/11 e 27/11 através do formulário https://forms.gle/F6N1n91Mh9Hrht3BA. Já aqueles que preferirem o atendimento presencial, deverão comparecer na sede do Procon-RJ entre os dias 06 e 10/12 para fazer a negociação.

As dívidas poderão ser pagas sem entrada e juros, dependendo do caso, em até 24 vezes. Ambas as empresas irão negociar com os consumidores residenciais, e a Enel irá atender também os clientes rurais. A Light dará a possibilidade do cliente pagar os débitos também no cartão de crédito.

“No primeiro semestre deste ano, o Procon-RJ realizou mutirões de negociação com as empresas e quase 1.100 acordos foram fechados. Esta será uma excelente oportunidade, principalmente para aqueles consumidores que fazem jus à tarifa de baixa renda, uma vez que as empresas já começaram a efetuar o corte destes clientes que estão inadimplentes” observou o presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho.

Todas as negociações serão realizadas entre os dias 06 e 10/12 com a participação de um servidor do Procon-RJ para fazer a mediação.

*Atendimento presencial*

O atendimento presencial será por ordem de chegada, com distribuição de senhas das 9h às 14h. É imprescindível a apresentação dos documentos pessoais (identidade e CPF) e da conta de consumo que comprove o vínculo com a empresa. A negociação em nome de terceiros só poderá ser realizada através de procuração devidamente assinada, que poderá ser impressa no site do Procon-RJ.

O uso de máscara será obrigatório, assim como a apresentação do comprovante de vacinação. Para evitar aglomeração, será proibida a entrada de acompanhante, exceto daqueles que são portadores de necessidades especiais.

Procon-RJ lança cartilha com orientações para compras na Black Friday

No mês de novembro acontece a Black Friday, época em que os lojistas prometem descontos e ofertas arrasadoras. Para alertar a população, o Procon Estadual do Rio de Janeiro preparou uma cartilha com dicas para consumidores que farão compras em sites ou lojas físicas neste período. Ficar de olho no preço, na oferta, na garantia, na troca, na entrega e na segurança do site estão entre as principais dicas.

Antes de comprar, é recomendável que o consumidor pesquise os preços dos produtos em sites e lojas diferentes. A pesquisa será um parâmetro para saber se os produtos estão com preços realmente promocionais. Além disso, um mesmo produto pode ter preços muito diferentes se comprado em um estabelecimento e não no outro.

- É o momento de comprar aquele produto tão desejado, com um preço mais acessível. O consumidor não pode se afobar, ele precisa sempre prestar atenção no valor que está sendo comprado pelo produto, e ter cuidado redobrado nas compras feitas pela internet - declarou o presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho.

Atenção ao preço

O consumidor precisa prestar atenção no valor à vista e parcelado do produto. Alguns fornecedores informam com destaque apenas o valor da parcela e em letras miúdas a quantidade de prestação. Essa é uma prática que desrespeita o CDC - Código de Defesa do Consumidor - e engana muita gente.

Segurança no comércio eletrônico

Ao entrar no site, confira na barra do navegador se o endereço eletrônico usa o protocolo HTTPS e se é exibido um ícone em forma de cadeado fechado. Isso indica que o site é seguro e possui certificado digital.

Sites com preços muito abaixo do mercado, precisam de atenção! O consumidor deve desconfiar desse tipo de e-commerce. Caso deseje comprar em um site desconhecido, antes de fechar o negócio, consulte a lista de sites não recomendados do Procon-RJ.

A autarquia analisou diversos fatores para criar a lista. Se a empresa entrega os produtos e serviços comprados, responde as reclamações do consumidor e as notificações enviadas pela autarquia. Se o estabelecimento possui cadastro ativo na Receita Federal e está apto a emitir nota fiscal, se o site disponibiliza informações de contato e dados da empresa e como se relaciona com os clientes que efetuam reclamações.

A lista é atualizada constantemente e pode ser acessada através do link: https://bit.ly/lista-sites-nao-recomendados . Veja também o que os clientes estão falando nas redes sociais e consulte a reputação do fornecedor nos sites especializados como por exemplo o “Reclame Aqui” ou o “E-bit”.

O Procon-RJ tem também um manual de prevenção à fraude virtual, com orientações para que os consumidores não sejam vítimas de golpes praticados online. O material sobre ser acessado pelo link: https://bit.ly/manual-contra-fraude-virtual

Prazo de troca

Algumas lojas físicas não permitem a troca de produtos comprados na Black Friday, o que é permitido, desde que a informação esteja clara para o consumidor. Segundo o CDC, o fornecedor não tem obrigação de trocar o produto se este não apresenta vício ou defeito. Por isso é muito importante perguntar sobre a política de troca da loja e ter certeza do que está comprando.

Já nas compras realizadas pela internet ou fora do estabelecimento comercial, existe o direito de arrependimento. Portanto, o consumidor que efetuou a compra de algum produto ou contratou algum serviço fora do estabelecimento comercial, tem até 7 dias a contar da data compra ou do recebimento do produto/serviço, para se arrepender e solicitar o cancelamento da compra.

Entrega

O prazo e o valor do frete cobrado pelo fornecedor também merecem atenção. Às vezes o preço do produto está muito atrativo, mas quando somado ao valor do frete, a compra já não compensa. Para não ter surpresa, observe o prazo de entrega estipulado pelo fornecedor. Na hora de receber a compra, fique de olho na embalagem e se houver algum indício de violação, recuse o recebimento para não ter dor de cabeça.

Guarde o comprovante de compra

O consumidor deve sempre guardar a nota fiscal dos itens comprados. Ao efetuar compras online, é importante capturar todas as telas, assim ele fica com o registro de todo o passo-a-passo até a finalização da compra. Preservar todos os e-mails de confirmação do pedido, pagamento e qualquer outra comunicação que receba da loja é imprescindível.

Caso não haja o comprimento da oferta ou qualquer outro problema relacionado ao produto ou serviço, estes documentos serão necessários para abrir reclamação no Procon-RJ. Todas as orientações para efetuar compras seguras na Black Friday podem ser acessadas na cartilha que está disponível através do link: https://bit.ly/cartilha-blackfriday-2021 .

Procon acha quase 400 kg de alimentos impróprios em mercados de São João de Meriti

O Procon Estadual do Rio de Janeiro e a Secretaria Estadual do Consumidor realizaram operação de fiscalização em supermercados, bancos e postos de combustíveis de São João de Meriti nesta sexta-feira (05/11). A ação contou com o apoio da Agência Nacional de Petróleo e da Secretaria Estadual de Fazenda. Consumidores esperavam pelo menos 1h para entrar nos bancos, uma bomba de combustível foi parcialmente interditada e 382kg de alimentos impróprios para o consumo foram descartados. Dos doze estabelecimentos fiscalizados, dez foram autuados.

Supermercados

Os fiscais averiguaram quatro supermercados no município e em todos eles houve descarte de alimentos impróprios para o consumo. Dentre eles havia carne bovina e suína, peixes, frango, frios, linguiça, doces prontos, coberturas e frutas cristalizadas.

Alimentos vencidos e sem especificação quanto à data de validade e manipulação foram encontrados na Rede Economia e no Guanabara. No primeiro, havia também comercialização de carne previamente moída, que não é permitido por lei. Foram descartados 136,6 kg de alimentos no Guanabara e 92 kg na Rede Economia.

Tanto no supermercado quanto no Hipermercado Extra, os agentes identificaram carnes expostas em contato direto com o consumidor, sem tela de proteção. No supermercado foram descartados 112kg, enquanto no hipermercado, 42kg.

Agências bancárias

Em todos os bancos vistoriados, os agentes encontraram filas para entrar nas agências com até 80 pessoas. O tempo de espera dos consumidores chegou a 3h no Itaú, a 2h no Banco do Brasil e Caixa Econômica e a 1h tanto no Santander quanto no Bradesco.

Nas agências do Banco do Brasil, Itaú e Bradesco, não havia funcionário do banco realizando a triagem do atendimento. Sendo assim, pessoas que têm direito ao atendimento preferencial, como idosos e gestantes, aguardavam numa única fila com os demais clientes.

Postos de combustíveis

No posto Posto Serra De Meriti, uma bomba de combustível foi parcialmente interditada, já que os agentes constataram bomba baixa - que é quando a quantidade de combustível entregue ao consumidor é menor do que a informada no visor da bomba- em dois bicos. O local foi autuado.

O responsável pelo estabelecimento alegou que estes bicos estavam desativados por apresentarem falha no sistema, porém não havia informação na bomba informando que os mesmos não estavam sendo utilizados.

Os postos Carmecita e Euro Fuel não apresentaram irregularidades.

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06/11/2021

Fiscalização no Rio e na Baixada identifica variação de 37% no valor do arroz e do feijão entre estabelecimentos

O Procon Estadual do Rio de Janeiro realizou levantamento de preços de produtos que são base da alimentação dos brasileiros. A pesquisa foi solicitada pela Secretaria Estadual de Defesa do Consumidor para monitorar os valores do arroz e feijão, a fim de apurar se a isenção de ICMS concedida pelo estado sobre a circulação destes dois alimentos irá trazer redução de preço ao consumidor. Os agentes identificaram variação de até 37% no arroz e de até 35% no feijão, quando comparado o produto de igual marca em diferentes supermercados do mesmo município.

- O arroz e o feijão são alimentos que não podem faltar na mesa dos brasileiros. A lei foi sancionada justamente para ajudar os mais necessitados. Solicitei ao Procon-RJ que fizesse essa pesquisa para podermos realizar o monitoramento, e acompanhar se o desconto do ICMS de fato chegará até os consumidores e também estimular a concorrência entre os fornecedores– afirmou Léo Vieira, secretário estadual de defesa do consumidor.

Óleo de soja, leite, ovos, açúcar, sal, fubá, macarrão, farinha de trigo e farinha de mandioca também foram pesquisados em onze municípios das Regiões Metropolitana, Serrana, da Costa Verde dos Lagos, Norte e Sul Fluminense. Os servidores coletaram os valores em 34 estabelecimentos localizados nos municípios do Rio de Janeiro, Niterói, Nova Iguaçu, Nilópolis, Magé, Macaé, Campos dos Goytacazes, Barra do Piraí, Mangaratiba, Cabo Frio e Nova Friburgo. A pesquisa e análise dos preços foram realizadas entre os dias 20 e 29 de outubro.

O presidente do Procon-RJ alerta que apesar da lei estadual 9391/21 ter entrado em vigor no dia 02/09, os efeitos da isenção incidirão a partir do primeiro dia de novembro, conforme regulamentado por decreto.

- Os levantamentos de preços realizados em outubro, juntamente com o que já havia sido feito em agosto, são muito importantes para o monitoramento dos valores. No mês de novembro outra pesquisa será realizada, para verificar se o desconto do ICMS de fato será repassado aos cidadãos. Os consumidores poderão usar a pesquisa atual como base para saber onde comprar mais barato. O levantamento de preços mostra que, se o consumidor pesquisar, vai conseguir economizar - observou Cássio Coelho.

Região Metropolitana

Na capital, os servidores identificaram a maior variação de preço de arroz de todo o estado. O mesmo produto de 1kg foi encontrado por R$5,12 e R$6,99, uma oscilação de 37%. Enquanto o feijão era vendido a R$8,19 e R$6,79, com diferença de 21%.

Em Magé, o mesmo arroz de 5kg chegou a custar R$37,49 em um supermercado e R$29,98 no outro, ou seja, o consumidor economizaria R$7,51 se fizesse as compras em estabelecimentos distintos. O feijão também teve variação significativa de preço, de até 18%.

Nos municípios da Baixada, os nilopolitanos podem pagar até 30% mais caro pelo arroz e 22% pelo feijão. Já os moradores de Nova Iguaçu, poderão economizar até 20% no arroz e perceberão uma diferença menor no preço do feijão, de 6%, com valores entre R$9,49 e R$8,99.

A oscilação do preço do feijão em Niterói foi a mesma que em Nova Iguaçu. O arroz vendido no município variou no máximo 18%, sendo a cidade que teve a menor alteração de preço do produto na Região Metropolitana.

Norte Fluminense

Entre as duas cidades da região Norte Fluminense pesquisadas, Campos dos Goytacazes é o município que o consumidor precisa ficar mais atento em relação aos preços. Os agentes constataram variação de mais de 30% tanto no arroz, quanto no feijão. O mesmo arroz de 1kg custa R$4,79 em um estabelecimento e R$6,39 em outro. Oscilação ainda maior foi identificada no feijão, custando entre R$7,79 e R$10,49, com variação de até 35%.

Já em Macaé, a diferença entre os valores cobrados por uma igual marca de arroz chegou a até 21% - entre R$6,79 e R$8,19-, enquanto pelo feijão, 16%, R$7,95 em um supermercado e R$9,19 num outro.

Sul Fluminense

Em Barra do Piraí, os agentes identificaram pequena variação no valor cobrado pelo arroz e pelo feijão, que foi de no máximo 3% no primeiro e 5% no segundo. A diferença de preço cobrada entre os supermercados pelo arroz de 1kg foi de R$0,11. Já o feijão, é vendido por R$7,98 em um estabelecimento e por R$8,39 no concorrente.

Costa Verde

A oscilação do valor do arroz e do feijão em Mangaratiba foi muito parecida, 22% e 21%. O arroz de 5kg é vendido entre R$25,50 e R$30,99. Enquanto o preço do feijão varia entre R$8,23 e R$9,99.

Região dos Lagos

Em Cabo Frio, única cidade pesquisada, os agentes não constataram alteração no preço do feijão da mesma marca. Por outro lado, o arroz teve variação de 15%, o que pode gerar uma economia de R$5,00 ao consumidor em um único produto.

Região Serrana

O feijão teve oscilação de preço de 20% em Nova Friburgo, sendo vendido por R$7,49 em um supermercado, enquanto o mesmo produto era comercializado por R$8,99 no concorrente. Já no arroz, a variação foi menor, de 12%.

Pesquisa dos demais itens da cesta básica

Os agentes identificaram grande variação de preços nos outros itens pesquisados que fazem parte da base alimentar dos brasileiros. Com variação percentual acima de 90%, estava o macarrão, no Rio de Janeiro, e sal, em Macaé.

A economia que o consumidor pode fazer ao comprar o leite em Niterói, é de R$3,91. Já a diferença de preço do fubá chegou a R$2,60 em Campos dos Goytacazes que também foi encontrada no açúcar comercializado em Cabo Frio.

A farinha de trigo oscilou até 49% no Rio de Janeiro. Enquanto a farinha de mandioca chegou a oscilar 33% em Nilópolis. O óleo pôde ser encontrado a R$8,49 e R$10,99 em Mangaratiba. Fechando os itens pesquisados da cesta básica, a caixa de ovos de 12 unidades chegou a custar R$8,19 e R$6,99 em Cabo Frio.

O Procon-RJ ressalta que todas as comparações de preços citadas foram feitas em relação aos produtos da mesma marca. Destaca ainda que nem todos os itens foram encontrados em todos os estabelecimentos verificados. Este levantamento é um retrato da ocasião em que foi realizada a pesquisa e não há a garantia de que o consumidor irá encontrar os mesmos preços no momento em que for realizar a compra.

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01/11/2021

Procon do Rio notifica companhias aéreas que vendem voos para Montevidéu, cidade-sede da final da Copa Libertadores

A Secretaria Estadual de Defesa do Consumidor solicitou ao Procon Estadual do Rio de Janeiro que apurasse junto às companhias aéreas Gol, Latam, Azul e Copa Airlines sobre o aumento dos valores das passagens aéreas ofertadas com destino à Montevidéu, localizada no Uruguai, cidade onde será disputada a final da Copa Libertadores. A autarquia está iniciando procedimento para apurar possíveis infrações ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) nas eventuais oscilações dos valores dos bilhetes aéreos. O ofício foi enviado por solicitação do secretário estadual de defesa do consumidor, Léo Vieira.

As empresas deverão apresentar, ao Procon-RJ, documentação detalhada que demonstre os valores das passagens aéreas vendidas para embarque no Rio de Janeiro com destino à Montevidéu (Uruguai); e embarque de Montevidéu (Uruguai) com desembarque no Rio de Janeiro, durante o período de 21 de setembro de 2021 a 28 de novembro de 2021.

As companhias aéreas deverão comprovar ainda as medidas adotadas para suporte ao aumento da demanda para a referida rota, em função da partida final da Copa Libertadores, o serviço de atendimento prestado aos consumidores e também os cuidados sanitários de prevenção à COVID-19.

“A ordem econômica deve velar a proteção à livre iniciativa, o livre exercício de atividade econômica, a liberdade tarifária na prestação de serviços aéreos, sem esquecer o atendimento das necessidades dos consumidores e a harmonia nas relações de consumo” observou o presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho.

Gol, Latam, Azul e Copa Airlines têm o prazo de dez dias, a contar do recebimento da notificação, para responder à notificação do Procon-RJ.

Procon realiza pesquisa de preço de arroz e feijão em todo o estado do Rio

Procon Estadual do Rio de Janeiro está realizando um levantamento de preços de produtos básicos da alimentação dos consumidores fluminenses. A pesquisa foi solicitada pelo secretário estadual de defesa do consumidor, Leonardo Vieira, para apurar se a isenção de ICMS concedida pelo estado sobre a circulação de arroz e feijão está trazendo redução de valor ao consumidor. Vinte e seis estabelecimentos do Rio de Janeiro, Macaé, Campos dos Goytacazes, Niterói, Nova Iguaçu, Nilópolis e Nova Friburgo estão sendo pesquisados.

Leonardo Vieira, secretário estadual de defesa do consumidor, declarou que uma vez que a lei foi aprovada, é importante saber se a redução do ICMS está chegando até o consumidor final e ajudando, principalmente, os que mais necessitam.

Além do arroz e feijão, os agentes estão fazendo o levantamento de preços do óleo de soja, leite, ovos, açúcar, sal, fubá, macarrão, farinha de trigo e farinha de mandioca. A lei estadual 9391/21 entrou em vigor no dia 02/09 e concedeu a isenção do imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS – nas operações internas com arroz e feijão.

“A alta no preço dos alimentos está afetando diretamente as famílias fluminenses. Com a pesquisa, queremos saber se houve redução ou estabilidade no preço do arroz e feijão. Ela também vai servir de base para os consumidores identificarem onde comprar mais barato e ainda estimular a concorrência” afirmou o presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho.

A pesquisa completa será divulgada no site e nas redes sociais do Procon-RJ no dia 29 de outubro.

Supermercado em Magé é autuado após flagrante de carnes, frangos e salsichas com moscas e larvas

Uma operação força-tarefa em conjunto do Procon Magé, Vigilância Sanitária e Secretaria de Ordem Pública, realizou uma fiscalização ao supermercado Rede Economia, em Piabetá, após o recebimento de denúncias dos consumidores. No local, foram encontrados produtos impróprios para consumo e o estabelecimento estava sem o certificado de sanitização.

Segundo o próprio Procon, além de produtos que estavam sem a refrigeração adequada e com os expositores sem tampas, foram descartados mais de 100kg de carnes salgadas, frangos e salsichas, que estavam com moscas e larvas. O supermercado foi autuado e notificado, com um prazo de adequação de 48h para regularizar tudo.

“O cidadão mageense pode fazer denúncias comparecendo no Gabinete do Povo, em Piabetá, de segunda a sexta, das 9h às 17h, mandar um e-mail para procon@mage.rj.gov.br ou pelo site oficial: https://mage.rj.gov.br/procon”, conta Renata Meirelles.

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15/10/2021

Correios são multados em mais de R$ 100 mil por atraso em entregas no Rio

O Procon Estadual do Rio de Janeiro aplicou multa de R$ 113.991,11 na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos após instaurar ato sancionatório e analisar a defesa apresentada pela estatal. O procedimento administrativo foi elaborado no segundo semestre de 2020, devido a um aumento de 374% das reclamações sobre os serviços prestados entre 27 de fevereiro e 4 de agosto de 2020 em relação ao mesmo período de 2019.

Os servidores do Procon-RJ analisaram as reclamações recebidas e constataram que as encomendas efetivamente sofreram atrasos consideráveis. Além disso, os consumidores enfrentaram obstáculos para realizar as queixas diretamente com os Correios. Reclamações foram recusadas pela empresa e as que foram efetivadas, foram respondidas com explicações vagas, sem o fornecimento de qualquer perspectiva concreta de conclusão dos serviços.

“Os consumidores tiveram que sair do isolamento social e buscar uma das agências para tentar uma resposta a respeito da não entrega das encomendas. Ou ainda para pegar os pacotes que deveriam ter sido entregues nas próprias residências. Mesmo com o aumento da demanda, os Correios não tomaram medidas para prestar um serviço de qualidade e os cidadãos foram prejudicados”, declarou o presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho.

Mesmo após ser notificada a dar explicações acerca das reclamações recebidas pelo Procon-RJ, os Correios continuaram com a resposta genérica, que os atrasos se deram em virtude da pandemia de COVID e da diminuição do efetivo de empregados, sem informar o que seria feito para melhorar a prestação do serviço.

A empresa afirmou ter tido um aumento considerável da demanda durante a pandemia, porém não comprovou efetiva adaptação técnica para suprir as necessidades a fim de prestar um serviço adequado. Os correios têm o prazo de 15 dias para recorrer da multa aplicada pelo Procon-RJ.

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15/10/2021

Procon dá 8 dicas para comprar presentes no Dia das Crianças; confira

Os brinquedos são os principais presentes que a garotada escolhe ganhar no Dia das Crianças, que acontece no próximo dia 12. Na hora de efetuar a compra dos mesmos, os responsáveis precisam ficar atentos a alguns fatores para garantir a segurança das crianças e evitar problemas futuros. O Procon Estadual do Rio de Janeiro preparou orientações que são importantes serem observadas na hora de comprar o brinquedo.

Selo do Inmetro

A primeira coisa que deve ser procurada no brinquedo é o selo de certificação do Inmetro. Ele é a garantia de que o produto foi avaliado e apresenta as condições mínimas de segurança para o seu uso. Seja o produto nacional ou importado, o selo deve estar presente.

Faixa etária recomendada

Outro fator muito importante é a faixa etária para a qual o brinquedo é indicado pelo fabricante. Um brinquedo pode ser adequado para uma idade, mas perigoso para outra. Os recomendados para crianças mais velhas, por exemplo, podem conter peças pequenas que se soltam e podem ser perigosas para as mais novas.

Peças pequenas

Para crianças menores, é bom evitar brinquedos que possuem partes muito pequenas, já que a criança pode engoli-las. O mesmo vale para brinquedos que possuem baterias menores, cordas ou qualquer outro objeto que possa causar enforcamento.

Composição do brinquedo

Alguns brinquedos podem conter elementos tóxicos em suas composições que não podem ser levados à boca, podendo ser uma brincadeira perigosa para as crianças que estão na “fase oral”. No caso de crianças alérgicas, observar a composição é primordial, já que o brinquedo pode conter substâncias que a criança tenha alergia.

Recall

Verificar se existe recall para o objeto que irá comprar é outro ponto que merece atenção. O recall só acontece quando o item pode apresentar algum risco ao consumidor. Ele é uma convocação feita pelo fabricante para o reparo de lotes de produtos que possam estar com defeito de fabricação. O responsável pode verificar se existe uma campanha de chamamento através do site do Ministério da Justiça: http://portal.mj.gov.br/recall.

Atenção ao comprar pela internet

É importante observar se o site é seguro, confiável, se possui o nome e o CNPJ da empresa e informações necessárias para fazer contato. Além disso, atenção aos valores oferecidos pelos produtos ofertados. Preços muito abaixo da concorrência devem ser vistos com desconfiança. Observe as especificações do produto que deseja comprar. Como você não tem o produto em mãos, as especificações permitem que você saiba qual é o seu tamanho e peso, por exemplo.

Atenção à política de troca

Mesmo que o presente seja escolhido com todo o cuidado, pode ser necessário efetuar a troca pelo tamanho, cor, ou até mesmo por outro modelo.

Se a compra for realizada numa loja física, é importante observar a política de troca. O Código de Defesa do Consumidor não determina que este tipo de estabelecimento é obrigado a trocar presentes por gosto ou tamanho. Apesar disso, muitos estabelecimentos permitem a troca, mas para isso definem as suas próprias regras, determinando um prazo máximo que o item poderá ser trocado, por exemplo. Apesar de não ser obrigatória, a política de troca precisa ser clara na hora da compra.

Já nas compras pela internet, o CDC garante o direito de arrependimento, ou seja, o consumidor tem 7 dias para efetuar o cancelamento da compra, independente do motivo. O presente chegou, mas a criança não gostou? Pode devolver e cancelar a compra em até 7 dias, prazo garantido por lei.

Exija a nota fiscal

Sempre que for comprar qualquer produto, exija a nota fiscal. Ela é a comprovação de compra daquele item. Será indispensável se o consumidor precisar abrir uma reclamação no Procon-RJ.

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06/10/2021

Procon-RJ realizará Mutirão de Conciliação entre consumidores, companhias aéreas e agências de turismo

As inscrições iniciam-se no próximo dia 13

O Procon Estadual do Rio de Janeiro vai promover, juntamente com as principais empresas aéreas e agências de viagem, um mutirão virtual de negociação. Gol, Azul, Emirates, CVC, Decolar, Viajanet, 123 Milhas e Max Milhas já confirmaram a participação no evento. As inscrições estarão abertas entre os dias 13 e 17/09. Para participar, basta preencher o formulário através do link: https://forms.gle/n8HEdGRRE5gCLuJS6 .

O segmento de turismo foi um dos mais afetados pela pandemia. As empresas e os viajantes precisaram se adequar, muitas viagens tiveram que ser adiadas ou até mesmo canceladas. Para ajudar os consumidores e mitigar os impactos econômicos no setor, o Procon-RJ vai realizar um mutirão virtual.

“Em fevereiro de 2020, quando os primeiros casos de coronavírus foram confirmados no Brasil, o Procon-RJ começou a receber inúmeras reclamações de consumidores. Prontamente organizamos um mutirão e conseguimos ajudar milhares de consumidores. Tenho certeza que desta vez não será diferente. O setor está se recuperando com o avanço da vacinação e, consequentemente, o número de reclamações vem aumentando. Será uma excelente oportunidade para consumidores e fornecedores chegarem a um acordo favorável para ambas as partes” declarou o presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho.

Dois postos são autuados por irregularidades e bomba é lacrada em Nilópolis

Na última quinta-feira (8/7), o Procon Nilópolis participou da operação 'Petróleo Real', em uma ação conjunta com o Procon RJ. No município, dois postos de gasolina foram fiscalizados. A operação 'Petróleo Real' fiscaliza irregularidades nos postos de gasolina, apurando a qualidade dos combustíveis, entre outros.

Foram encontradas alterações nos dois postos de gasolina fiscalizados, um deles teve um bico de bomba lacrado em razão de suspeita de adulteração no combustível. Os responsáveis dos postos terão 15 dias para apresentar resposta e regularizar as pendências.

A superintendente do Procon Nilópolis, Dra. Juliana Grosso, frisou que as fiscalizações serão constantes no município, visando melhorias em prol do consumidor.

Supermercado é notificado por impedir a entrada de clientes com sacolas e carrinhos de feira em Magé

Rede Economia estava impedindo entrada de clientes com sacolas e carrinhos de feira. Através de denúncias dos consumidores, uma equipe do Procon Municipal aplicou, nesta terça-feira (29), uma advertência por escrito no mercado da Rede Economia de Magé e o obrigou a retirar a placa que impedia os clientes de entrarem com sacolas próprias e carrinhos de feira, forçando-os ainda a que colocassem no guarda-volumes do estabelecimento. A medida feria a Lei Estadual 5161/07 e o artigo 39, capítulo V, do Código de Defesa do Consumidor, de acordo com o Procon.

“A prática acabava obrigando os consumidores a comprarem sacolas no próprio mercado, contrariando a lei que passou a cobrar as sacolas que visa, justamente, incentivar as pessoas a reutilizarem sacolas”, explicou a diretora do Procon Magé, Renata Meireles informando ainda que o supermercado tentou, sem sucesso, colocar uma nova placa mais “sutil” na mensagem.

“Tentaram botar outra, mas voltamos e não permitimos também. Isto é um risco do empreendimento, e o encargo não pode ser repassado ao consumidor, segundo o CDC. A empresa pode adotar medidas, como instalar câmeras de segurança, contratar mais seguranças”, completou Renata.

O Procon Magé verificou outros aspectos para o funcionamento do estabelecimento comercial, como armazenamento e refrigeração dos produtos e higienização dos carrinhos e preço das sacolas. A fiscalização, no entanto, não encontrou irregularidades. Somente instruiu ajustes à gerência sobre armazenamento de alguns alimentos.

O Procon Municipal de Magé recebe denúncias através dos números (21) 2650-9980 e/ou 151 ou de forma presencial no Gabinete do Povo, que funciona na Avenida Caioaba, s/nº, Piabetá, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.

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30/06/2021

Lamsa, responsável pelo pedágio da Linha Amarela é autuada pelo Procon

O Procon Estadual do Rio de Janeiro realizou ação nesta segunda-feira (31/05) para apurar se a LAMSA, empresa que administra a Linha Amarela, aceita o pagamento através de cartão de débito e crédito, conforme determina a lei 8014/18. A operação foi efetuada a pedido da Alerj, através do deputado estadual Carlos Minc.

Segundo a legislação, as empresas concessionárias de serviço público devem aceitar cartão de débito e crédito como meio de pagamento. Os fiscais identificaram que a empresa descumpre a legislação, pois em nenhuma de suas praças de pedágio, estas modalidades de pagamento são aceitas. A empresa foi autuada e tem 15 dias para apresentar defesa.

“A rodovia é uma das principais vias expressas do Rio de Janeiro, atendendo a inúmeros consumidores diariamente. Aceitar o cartão de crédito e débito como forma de pagamento é o que determina a lei estadual, além de ser uma comodidade para o cidadão”, observou o presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho.

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31/05/2021

Empresa de ônibus é autuada e multada por cobrança indevida de passagem em Magé

MAGÉ - Nesta segunda-feira (19), o Procon Magé autuou e multou a empresa de ônibus Iluminada por cobrar o mesmo valor da passagem dos ônibus refrigerados nas linhas municipais, em veículos convencionais. O decreto municipal nº 3135/2017 estabelece que os ônibus convencionais devem ter as passagens cobradas no valor de R$ 3,50 e R$ 3,90 para os refrigerados. A operação "Ponto Final" constatou que a empresa cobra o maior valor em todos os ônibus e deverá corrigir a tarifa em até dez dias.

O Procon é um órgão conveniado com a Prefeitura, através da Secretaria de Governo, que também recebeu diversas denúncias sobre essas irregularidades.

“O Procon esteve hoje, a partir das 7h da manhã na rodoviária de Piabetá, fiscalizando os ônibus das linhas municipais operadas pela empresa Iluminada. Chegaram várias denúncias sobre os valores dos ônibus e é importante que o Procon apure e esteja ao lado dos consumidores lutando por nossos direitos. Assim foi feito e agora a empresa tem dez dias para regularizar o valor dos ônibus convencionais”, explica o secretário de Governo, Vinicius Cozzolino.

A coordenadora do Procon Magé, Renata Meirelles, coordenou a ação e falou da importância das denúncias para que o órgão ajude o consumidor.

“O Procon está à disposição da população. O consumidor não pode ser lesado e por muitas vezes não conhece as Leis, isso acaba acontecendo. Temos um e-mail procon@mage.rj.gov.br, a nossa página Facebook (https://www.facebook.com/proconmagerj) e um polo de atendimento no Gabinete do Povo, em Piabetá, para que o mageense denuncie as irregularidades”, finaliza Renata.

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19/04/2021

Lojas Americanas é notificada após flagrante de aglomeração em Magé

Uma força-tarefa da Prefeitura formada pela Secretaria de Proteção e Defesa Civil, o Procon Magé e a Secretaria de Transportes e Ordem Pública notificou e determinou a adequação no funcionamento das Lojas Americanas de Piabetá, na cidade de Magé, na Baixada Fluminense que não cumpria as normas estabelecidas no decreto nº 3.446/21 para o funcionamento durante o superferiado.

Por conta das compras da Páscoa, o distanciamento no interior da loja de uma pessoa a cada 4m² não estava sendo cumprido e uma fila com mais de 150 pessoas, também sem o distanciamento adequado, aguardava no lado de fora do estabelecimento.

“A loja foi notificada pelo Procon e a Ordem Pública. Conforme o decreto municipal 3446, a Defesa Civil, que é responsável pela força-tarefa, acionou o Procon/Magé que verificou a documentação e deu prazo de 10 dias para adequação, assim como orientou sobre o funcionamento neste período. Sabemos da necessidade de funcionamento do comércio, mas é preciso manter a segurança de todos”, descreveu a diretora do Procon de Magé, Renata Meirelles.

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03/04/2021

Quatro clínicas oftalmológicas são interditadas em Duque de Caxias

DUQUE DE CAXIAS - Os fiscais do Procon Estadual do Rio de Janeiro realizaram nesta quarta-feira, 17 de março, uma ação em conjunto com a Delegacia do Consumidor da Polícia Civil, na cidade de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. De acordo com agentes, quatro clínicas oftalmológicas, onde eram realizados exames e consultas por técnicos em optometria, foram interditadas.

No locais, seis pessoas foram encaminhadas à delegacia por exercício ilegal da profissão de médico.

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17/03/2021

Procon de Mesquita tem mutirão de renegociação de dívidas

Em prol do Dia Mundial do Consumidor, o PROCON de Mesquita aderiu à campanha nacional do “Mutirão de Renegociação de Dívidas”. A iniciativa começou nesta segunda-feira, 15 de março, e vai acontecer durante toda a semana. Os mesquitenses que desejarem participar podem comparecer ao Centro Municipal de Serviços, na Avenida Presidente Costa e Silva 1.513, das 9h às 17h.

No entanto, o PROCON fez questão de aderir a maneiras que pudessem auxiliar a população durante a pandemia. Sendo assim, o atendimento acontece também de forma online, feito pelo site da campanha www.consumidor.gov.br. Através do registro na plataforma, a interlocução direta entre consumidores e fornecedores é garantida. De forma rápida, a resposta do poder público é eficaz e corresponde aos anseios do cidadão.

“Por meio do sistema on-line, entramos em contato com a empresa com a qual o usuário pretende negociar. E, então, o consumidor informa quanto ele pode dispor para quitar a dívida”, explica coordenador do PROCON de Mesquita, Humberto Garcia.

Após o registro, o fornecedor tem o prazo de até 10 dias para apresentar uma resposta, que geralmente é benéfica ao consumidor. “Podem ser oferecidas, às vezes, até quatro ou cinco opções de negociações que estão dentro da realidade do que o consumidor informa,” pontua Humberto.

“A ação tende a ser muito produtiva, pois sabemos que alguns consumidores estão em situação complicada por conta da pandemia. Nossa intenção é fazer com que eles fiquem em dia e, assim, voltem a restabelecer o equilíbrio do orçamento familiar. Mesmo porque o consumidor com crédito faz o comércio e a economia funcionarem melhor. Ou seja, criamos um cenário proveitoso para todos”, avalia o dirigente do Procon de Mesquita, Gustavo Brandão.

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16/03/2021

Após notificação do Procon, Samsung esclarece sobre venda sem carregador

Devido às notícias veiculadas na imprensa especializada sobre a venda de aparelhos de telefonia celular aos consumidores sem adaptadores de tomada para carregamento da bateria, o Procon Estadual do Rio de Janeiro notificou as empresas fabricantes para que prestassem informações sobre eventuais mudanças na política de comercialização de seus produtos.

A Samsung do Brasil reafirmou ao Procon/RJ que irá disponibilizar sem custo ao consumidor os carregadores para aqueles que comprarem smartphones da linha Galaxy S21, durante o período de pré-venda, compreendido entre os dias 10 de fevereiro e 07 de março de 2021. No entanto, aqueles consumidores que desejarem obter o carregador de tomada deverão fazer o requerimento pelo site www.samsungparavoce.com.br A empresa informou ainda, que continuará a fornecer, mesmo para os produtos da linha Galaxy S21, o cabo de energia, que poderá ser conectado à fonte de energia necessária para o carregamento da bateria.

O Procon-RJ continua monitorando o mercado de consumo. Os esclarecimentos prestados pela Samsung e demais empresas fabricantes, em especial sobre a não disponibilização do carregador, serão analisados pelos Analistas e Advogados do Procon/RJ que verificarão se há indícios da prática de infração às normas de proteção e defesa do consumidor.