Alerj analisará isenção da 2ª via da identidade emitida pelo Detran - Jornal Destaque Baixada

DESTAQUE

PUBLICIDADE

terça-feira, agosto 17, 2021

Alerj analisará isenção da 2ª via da identidade emitida pelo Detran



A isenção no pagamento da segunda via do documento de identidade, emitido pelo Detran-RJ, poderá beneficiar pessoas desempregadas, e aquelas inscritas em programas sociais. É o que defende o deputado estadual Filippe Poubel (PSL), através do projeto de lei 4440/2021 em tramitação na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).

O deputado justifica que a pandemia da covid-19 reduziu e, em muitos casos, anulou, a renda de trabalhadores no Estado do Rio de Janeiro, sendo necessário que o governo auxilie essas pessoas.

“É crescente o número de homens e mulheres sem acesso a renda formal. Gratuidade na emissão da 2ª via nesse caso não é assistencialismo, mas uma forma de amenizar o impacto orçamentário de parte dos trabalhadores tão prejudicados com a pandemia. O dinheiro da isenção poderá ser usado na compra de alimentos”, afirma Filippe Poubel.

De acordo com o projeto de lei, estarão isentos da taxa da 2ª via da Carteira de Identidade Civil as pessoas desempregadas, aquelas inscritas no programa social Bolsa Família ou no Cadastro Único (CadÚnico).

A comprovação dessas exigências será através da apresentação da carteira de trabalho e/ou atestado de pobreza fornecido pelo poder público. Ainda de acordo com a proposta, o benefício será concedido a um mesmo portador no máximo uma vez ao ano.

TEM INSTAGRAM? SEGUE A GENTE CLICANDO AQUI

17/08/2021

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, informe nossa equipe 21 97629-7675


Post Bottom Ad

Pages