​Polícia prende homem acusado de transmitir HIV para mulheres no Rio

Policiais civis da 16ª DP (Barra da Tijuca) prenderam o homem acusado de transmitir o vírus HIV de forma intencional a duas mulheres. Ele foi localizado nesta segunda-feira (24/10) e preso na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio.

A captura foi possível a partir de troca de informações de inteligência entre as equipes da delegacia e da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). Contra o autor, que estava foragido da Justiça desde maio deste ano, foi cumprido um mandado de prisão condenatória.

Duque de Caxias abre vagas para cursos gratuitos online

Nesta segunda-feira (24/10), a Prefeitura de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia, em pareceria com a Academia Cisco, abriu o último período de inscrições deste ano para 28 mil vagas nos cursos a distância gratuitos da Fundec. Apenas neste ano, a Fundec ofereceu mais de 200 mil vagas em seus cursos.

As vagas disponíveis neste período são para os cursos de alfabetização digital, fundamentos em segurança cibernética, introdução à segurança cibernética, introdução à internet de todas as coisas, fundamentos em linux e programação em python. Os alunos que quiserem podem se inscrever em até dois deles.

O prazo para inscrições nos cursos termina no dia 7 de novembro. Os interessados podem se inscrever no site www.fundec.rj.gov.br ou comparecendo a um dos 24 centros de ensino da fundação, levando sua identidade, CPF, comprovante de residência e informando o seu e-mail para cadastro. Para mais informações, mensagens de texto podem ser enviadas pelo WhatsApp através do número 9 7464-6089.

Vila Olímpica de Belford Roxo terá Saúde Bucal

A Vila Olímpica de Belford Roxo recebeu nesta terça-feira (25/10), a visita do Secretário Especial de Saúde Bucal, Dr. Antônio Carlos Pinho e do Coordenador de Saúde Bucal, Fernando Tomás, para firmar futuras parcerias nos projetos voltados para os alunos e frequentadores do espaço esportivo.

“Essa parceria será muito importante para todos, pois cuidar da Saúde Bucal é algo muito necessário para todas as idades. E a vila olímpica agrega desde crianças até idosos em suas diversas atividades, logo vamos aproveitar e realizar várias ações voltadas a todas as pessoas. Tudo está sendo possível graças à estrutura que o prefeito Waguinho tem oferecido para melhorar a saúde da população de Belford Roxo”, disse o secretário de Esporte e Lazer, Rodrigo Gomes.

Os representantes da Secretaria de Saúde foram recebidos pelo diretor de Unidade Esportiva, Bruno Sergio Lobato e pelo assessor de Eventos de Esportes, Edinaldo Campos.

A Vila Olímpica de Belford Roxo, oferece as seguintes atividades: atletismo, futebol soçaite, basquete, voleibol, circuito funcional, ginástica localizada, aeróbica, GAP, dança de salão, pilates de solo, pilates com bola, treinamento funcional, karatê, fitdance adulto, capoeira e futsal. Atualmente, o local recebe centenas de pessoas diariamente, entre alunos das escolinhas, atletas e visitantes que vão fazer suas caminhadas.

Servidores de Japeri vão receber auxílio transporte junto com salário

Os cerca de 3 mil servidores da Prefeitura de Japeri recebem nesta quinta-feira (27), os salários do mês de outubro, mas desta vez com o acréscimo do auxílio transporte no valor de 40 UFIRs. O benefício chega como um presente antecipado para o dia do funcionalismo público, comemorado no dia 28, já que a prefeita Fernanda Ontiveros regulamentou por meio do decreto nº 3.322 de 19 de outubro, a Lei 898/2000, garantindo assim o direito esperado há 22 anos.

A concessão do benefício é mais uma das promessas de campanha que a prefeita está cumprindo com os servidores. No ano passado, ela garantiu 26,84% de reajuste, além de proporcionar o enquadramento automático, por tempo de serviço, aos funcionários a cada cinco anos. Também conseguiu aprovar com a Câmara de vereadores a criação de 355 cargos de pessoal de apoio e administrativo, garantindo novos concursados para as escolas.

“Estamos trabalhando com o intuito de oferecer o melhor aos nossos servidores. Desde que assumi tenho procurado, dentro da lei, dar prioridade a esta categoria. Nosso desejo era que junto com o reajuste pudéssemos também liberar o auxílio transporte, mas não foi possível naquele momento, mas ele já é uma realidade”, enfatizou a prefeita.

Em boa hora

Para a escriturária Eloisa Teixeira Pereira, há 27 anos como servidora, a ajuda vem em boa hora. Atualmente ela gasta cerca de R$ 300 com o transporte. “Eu moro em Paracambi e me desloco de trem e ônibus. Sou do primeiro concurso e este auxílio sempre foi muito esperado por nós”, contou a servidora da Escola Municipal Ary Schiavo.

Quem também está comemorando é o secretário escolar Sebastião Vicente. Há poucos meses no cargo, gasta R$ 36 diariamente de Seropédica onde mora até o trabalho. “Estou feliz. Tomei posse no meu cargo no mês de maio. Nem esperava mais ser chamado, já que o concurso é de 2016. São dois presentes ”, contou, o recém chegado à Escola Municipal Ary Schiavo.

Até mesmo o diretor do Sindicato dos Profissionais da Educação (SEPE), Vitor Juca, reconhece a importância da regulamentação da Lei pela prefeita. Segundo ele, os servidores reivindicavam o benefício há 20 anos. “É uma grande vitória para o funcionalismo municipal. A prefeita atendeu a uma solicitação antiga que nos ajudará muito”, disse o diretor.

Assédio eleitoral: prática é crime e pode gerar multa e detenção

Foto: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - TRE-RJ

O ano de 2022 vem sendo marcado pela polarização política. Com isso, as relações se tornam mais tensas entre pessoas que têm ideologias divergentes e, em algumas situações, isso se reflete no ambiente de trabalho, conforme aponta o advogado trabalhista André Leonardo Couto. Ele salienta que empregadores que coagem, chantageiam ou prometem benefícios em troca de votos para qualquer candidato, é crime previsto no Artigo 300 do Código Eleitoral, com multa e detenção.

De acordo com o advogado, todo trabalhador precisa entender que esse tipo de prática é ilegal e não deve ser aceita. Mesmo que as chefias sejam próximas, o abuso de poder diretivo não pode existir. “O assédio eleitoral é uma prática criminosa de empregadores que coagem, ameaçam e prometem benefícios para que seus funcionários votem ou deixem de votar em determinadas pessoas. Assim, obrigar o colaborador a ter que vestir a camisa de um determinado candidato, usar botons, ou mesmo suscitar a possível demissão, dependendo do candidato que ele escolheu, se torna uma conduta de total e desmedido abuso de poder. Existem limites no contrato de trabalho via Consolidação das Leis Trabalhistas e é preciso que ambas as partes tenham a clareza de que escolha política não faz parte dele”, comenta.

Segundo o advogado, usar de problemas financeiros da empresa, ou até mesmo o possível fechamento do negócio para comover os funcionários a votarem em determinados candidatos é uma conduta inadmissível. “Jamais um gerente ou mesmo administrador de uma companhia deve ou mesmo poderá ameaçar funcionários ou até mesmo os seus fornecedores, sugerindo demissão ou fechamento do negócio, caso um determinador candidato venha a ganhar as eleições. Ou seja, usar disso como forma de apelo emocional, pressionando os seus colaboradores a votarem no candidato do seu interesse. Estamos falando também de assédio moral, além de configurar no crime eleitoral e por isso, jamais deve ser praticado, mesmo que seja no ápice de um desespero econômico por parte dos empresários. Funcionários e fornecedores não são sócios da empresa, são colaboradores”, salienta.

Multa e detenção

O especialista lembra que valer-se de autoridade para exigir voto, pode trazer problemas como multa e até mesmo detenção. Desta maneira, ele avalia que os gestores devem se atentar, já que o funcionário pode denunciar através do Ministério Público do Trabalho (MPT). “O pensamento é livre, principalmente em quem o eleitor quer votar, por isso, usar de poder obrigando alguém a dar o voto para quem ela não quer, pode gerar uma pena de até seis meses de detenção e multa, conforme o Artigo 300 do Código Eleitoral. Em relação ao valor da penalidade, pode variar, pois já temos decisões, como exemplo, no Paraná, onde o MPT imputou o valor de R$ 50 mil reais a uma empresa. Lembrando que se houver coação com violência, a situação fica pior ainda, já que a pena poderá chegar a quatro anos de reclusão, fora a multa, conforme o Artigo 301 do CE. As denúncias têm crescido tanto que o MPT já registrou 447 denúncias de assédio eleitoral somente nas eleições de 2022. Desta maneira, fica claro que se o empregado se sentir lesado pela chefia, por não querer votar no mesmo candidato que ele, basta denunciar através do site www.mpt.mp.br, na aba denuncie. Lembrando que ela pode ser sigilosa”, orienta o especialista jurídico.

Processo

Se o funcionário for dispensado em razão da denúncia feita ao MPT, a empresa pode ser processada. “No momento em que ele decidir tomar essa atitude de denúncia, ele deverá ter dados comprobatórios, como, vídeo, áudios, mensagens nos aplicativos de mensagens e testemunhas. Com essas comprovações ele pode procurar também um advogado para entrar com um processo na Justiça do Trabalho com pedido de indenização em função do assédio. Além disso, pode ser feito o pedido na esfera civil de assédio moral e reintegração ao emprego. Lembro que a Constituição Federal garante ao cidadão a liberdade de consciência, de expressão e de orientação política, protegendo o livre exercício da cidadania por meio do voto direto e secreto e por isso, o respeito ao direito de escolha deve vir em primeiro lugar”, conclui.

ALC Advogados

No mercado há mais de 10 anos, o escritório ALC Advogados é sediado na cidade de Pedro Leopoldo, Região Metropolitana de Belo Horizonte. Com atuação e vários cases de sucesso, o negócio, que tem à frente o advogado André Leonardo Couto, trabalha principalmente nas áreas do Direito do Trabalho, Previdenciário, Cível e Imobiliária, com clientes em diversos Estados. Em 2020, o negócio passou a integrar o grupo empresarial ALC Group.

 Um casal da Baixada Fluminense passou por um susto após voltar da festa de seu casamento. A auxiliar administrativo Nataly Ester Correa da Silva, de 20 anos, e o marido, o pedreiro Maurício Santos Marques, de 24, foram assaltados por quatro homens quando chegavam em casa depois da comemoração.

Os criminosos levaram presentes, vestido da noiva e roupa do noivo, documentos, celulares, as alianças e até refrigerante que havia sobrado da festa. A auxiliar administrativo conta que a ação dos bandidos foi muito rápida. O casal parou o carro em frente à casa e o marido perguntou se ela preferia passar a noite de núpcias em casa ou seguir viagem para Campos do Jordão, onde passariam a lua de mel.

População escolhe nome da mascote do Parque do Gericinó

Os frequentadores do Parque Natural Municipal do Gericinó Prefeito Farid Abrão e a população em geral vão poder escolher o nome da mascote desse patrimônio ambiental a partir desta segunda-feira, 24 de outubro, até o dia 29 de outubro. Quem quiser participar, deve entrar no site da Prefeitura de Nilópolis (nilopolis.rj.gov.br), onde haverá uma enquete com os nomes dos bichinhos concorrentes.

A ideia é que, independentemente do personagem escolhido, a ‘Turma do Geri’ passe a ilustrar e participar de ações que visem a conscientização ambiental e também atividades recreativas no local. Cada um deles representa a fauna dessa grande área ecológica e de lazer para a população nilopolitana e moradores de cidades próximas.

Em um vídeo, o prefeito Abraãozinho David vai convidar os nilopolitanos para escolherem a mascote e vai apresentar os candidatos que fazem parte da ‘Turma do Geri’, como o Parque do Gericinó é carinhosamente chamado. O Parque está localizado entre os maciços da Pedra Branca e do Mendanha, situado no bioma da Mata Atlântica.

Conheça os candidatos que fazem parte da Turma do Geri: a capivara Joca Soares, o jacaré Miro Andela, a dupla de pássaros Manos Getúlio (papagaio e canário), a sagui Carmela Duda e a gambá França Lady. Os nomes são inspirados em vias da cidade, como Avenida Mirandela (Miro Andela), Rua Carmela Dutra (Carmela Duda), Rua França Leite (o gambá fêmea França Lady), Rua Joaquim Máximo Soares (Joca Soares), ruas Getúlio Vargas e Getúlio de Moura (Manos Getúlio).

--

Renovação de matrículas na rede estadual de ensino do Rio começa no próximo dia 3 de novembro

A Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro vai abrir na semana que vem o período de renovação de matrículas para o ano letivo de 2023. Os alunos já matriculados poderão realizar o procedimento do dia 03, a partir das 8h, até o dia 16 de novembro.

A renovação on-line vai acontecer em duas etapas:

– Para os alunos que querem permanecer no mesmo curso e turno em 2023, o período para a renovação será de 03/11 a 10/11.

– Para os estudantes que desejam renovar a matrícula solicitando mudança de curso, turno ou de curso e turno, o período de renovação será de 11/11 a 16/11/.

O aluno que não renovar a matrícula no prazo determinado vai perder o direito à vaga e deverá participar, novamente, do processo de pré-matrícula.

Para a renovação, caso o responsável ou aluno (se maior de idade) não tenha acesso à internet, poderá comparecer à unidade escolar para realizar a renovação.

Novas matrículas

Para os alunos que desejam ingressar na rede estadual ou mudar de escola, no ano letivo de 2023, a 1ª fase de pré-matrículas estará aberta no período de 17/11 a 09/12. Os interessados deverão acessar o site Matrícula Fácil (www.matriculafacil.rj.gov.br) e verificar a oferta de séries, cursos e turnos disponíveis.

Filho é preso por agredir a mãe com socos e chutes por 12 horas na Baixada Fluminense

Policiais civis prenderam, um homem pelo crime de lesão corporal na forma da Lei Maria da Penha. Ele foi capturado nesta segunda-feira (24/10) no momento que estava dormindo, no bairro Vale das Pedrinhas, em Guapimirim, na Baixada Fluminense. Contra o filho, foi cumprido um mandado de prisão expedido pela Justiça.

De acordo com agentes da 67ª DP (Guapimirim), crime aconteceu no dia 27 de setembro deste ano. A vítima foi a mãe do preso, de 62 anos, que informou que o filho estava sob efeito de drogas e queria dinheiro para comprar mais entorpecentes. Então, passou a agredi-la com socos e chutes, a arrastando pelo chão puxando os cabelos dela e quebrando um de seus pés. Ainda de acordo com o relato da vítima, as agressões duraram cerca de 12 horas. Ela foi expulsa de casa pelo filho.

Durante a prisão, os agentes encontraram duas armas de fogo, sendo um revólver calibre 32 e uma espingarda de caça. O acusado resistiu à prisão, e foi preciso utilizar força física para contê-lo. Por conta disso, ele foi autuado em flagrante pelos crimes de posse ilegal de arma de fogo de uso permitido e resistência.

Leia mais notícias sobre Guapimirim

Homem é morto, esquartejado e corpo é deixado no meio da rua em Nova Iguaçu

NOVA IGUAÇU - O corpo de um homem, ainda não identificado, foi encontrado esquartejado no meio-irmão da Rua Bom Jardim, no Bairro Cabuçu, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Moradores se depararam os restos mortais e chamaram a polícia.

A cidade vem sofrendo nos últimos tempos com altos índices de criminalidade. A ocorrência foi apresentada na Delegacia de homicídios da Baixada Fluminense, (DHBF), onde o caso está sendo investigado.

Veja mais notícias  sobre Nova Iguaçu

Posto Móvel vai vacinar cães e gatos contra a raiva em Magé

Foto: Gilson Jr

A partir do dia 7 de novembro, a Prefeitura começa a vacinação itinerante contra a raiva animal. Serão quatro polos em que a unidade móvel de imunização vai aos bairros mais distantes para facilitar o acesso ao atendimento.

O primeiro bairro será Conceição de Suruí, na segunda (7), na Praça João Soares. Terça e quarta-feira (8 e 9), a equipe vai atender no BNH de Santo Aleixo, ao lado do Poliesportivo; nos dias 10 e 11, a unidade móvel fecha a semana no Rio do Ouro, na Igreja de Santo Antônio. Na quinta e sexta da semana seguinte (17 e 18/11), será a vez da Vila Recreio, onde o atendimento será ao lado Escola Municipal Dr. Domingos Belizze.

“Vamos atender das 9 da manhã às 4 da tarde, com atendimento da mesma forma que realizamos no dia da campanha. Nosso Castramóvel será nossa unidade móvel para atender com segurança todos os cães e gatos. Todos os protocolos de aplicação, higiene e segurança estão mantidos”, assegura a secretária de Saúde, Dra. Larissa Storte.

Assim como no dia da campanha, os tutores poderão conferir a vacina aplicada e receberão a nova caderneta de saúde do pet que será para uso em várias campanhas e contém detalhes de lote, validade e fabricante da dose que o animal recebeu. O documento também tem espaço para o tutor preencher com todos os dados do pet, como certidão de nascimento, e orientações de cuidados com bichinhos.

Nilópolis assina Carta Brasileira da Igualdade Racial com outras 18 cidades Fluminenses

A Prefeitura de Nilópolis, por meio da Superintendência de Promoção da Igualdade Racial, participou, na sexta-feira (21), no Museu do Amanhã, Centro do Rio de Janeiro, da terceira reunião oficial da Rede de Cidades Antirracistas para o lançamento da Carta Brasileira pela Igualdade Racial. O evento contou com a presença de 19 cidades fluminenses. A Coordenadoria Executiva de Promoção da Igualdade Racial (Cepir), ligado à Secretaria de Governo e Integridade Pública da Prefeitura do Rio (Segovi), organizou o evento.

Ao final do dia, foram realizadas várias atividades, como a revisão do texto final da Carta Brasileira pela Igualdade Racial; a definição de estratégias de comunicação e do desenho institucional da governança da Rede de Cidades Antirracistas e a validação do formulário do Índice de Monitoramento do Desenvolvimento das Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Indepir).

"Foi um momento muito significativo para o enfrentamento das desigualdades sociais e raciais. A Prefeitura de Nilópolis caminha comprometida na luta contra o racismo", destacou a superintendente de Promoção da Igualdade Racial, Jeanne Pierre.

Além de Nilópolis, participaram do evento representantes dos municípios do Rio de Janeiro, Paraty, São João da Barra, Nova Iguaçu, Arraial do Cabo, Macaé, Barra do Piraí, Duque de Caxias, Volta Redonda, Quatis, Mangaratiba, Magé, Barra Mansa, Quissamã, Maricá, Niteroi, São Gonçalo e Queimados.

Homem é preso suspeito de furtar água em Nilópolis

Policiais civis da 57ª DP (Nilópolis) prenderam em flagrante, nesta segunda-feira (24/10), um homem pelo crime de furto de água, em Nilópolis, na Baixada Fluminense. A captura ocorreu no Centro da cidade, após recebimento de uma informação anônima.

Ao chegar ao local, os agentes encontraram uma instalação irregular em substituição à original, feita pela concessionária, para fins de furto. O tubo que passa pelo hidrômetro foi cortado e trocado por outro tubo, que distribuía água para a residência, sem passar pelo medidor.

O equipamento passou por perícia, e o proprietário admitiu o crime. Ele foi conduzido à delegacia, de onde, após a formalização dos procedimentos legais, foi encaminhado ao sistema prisional, permanecendo à disposição da Justiça.